DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AS PROPOSTAS poderão ser entregues A PARTIR DO DIA 05/08/2025 e os interessados terão um prazo de 05 (cinco) meses para se credenciarem. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 5 de agosto de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretario de Gestão Administrativa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 UASG 983873. Processo Administrativo 1Doc nº 4.391/2025: Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de reforma da Praça da Jaqueira, no município de Santo Antônio de Jesus - Bahia /BA. Total de Itens Licitado: 01. Edital disponível a partir de: 06/08/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 5 de agosto de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 33/2025 PA 168/25. Objeto: serviços de monitoramento eletrônico de segurança, com sistema integrado de videomonitoramento, destinado à vigilância de vias e prédios públicos do município. Sessão: 20/08/25, às 9h. Menor preço global. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 5 de agosto de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 016/2025, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 06/08/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 18/08/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de refeições para atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 5 de agosto de 2025 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 129/2025. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 003/2025. Tipo Menor Preço Global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra, voltados à execução de pavimentação em vias públicas no perímetro urbano do Município de Sapeaçu - Bahia, conforme convênio com código de instrumento Nº 971892/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12/09/2025, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 12/09/2025 as 10:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. Sapeaçu/BA 5 de agosto de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025 O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA , torna pública a abertura do Credenciamento nº 011/2025 que busca o credenciamento de serviços de confecção de PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial . Informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - Bahia, 05 de agosto de 2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 34/2025 - PA 0129/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: DANIELA FERREIRA RIBEIRO OLIVEIRA, CNPJ Nº: 59.309.159/0001-35, valor de R$ 125.550,00; GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA, CNPJ Nº: 48.610.641/0001-94, valor de R$ 32.000,00; Valor total licitado: R$ 157.550,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais). Manifestado interesse com compor Cadastro de Reserva por meio da Empresa: DANIELA FERREIRA RIBEIRO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.159/0001-35, para os itens 03 e 04. Não houve Itens fracassados. Aquisição de tendas, a serem utilizadas nos eventos da Secretaria Municipal de Educação, bem como das Escolas Municipais de Senhor do Bonfim Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 4 de agosto de 2025 LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.05.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.05.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e demais itens para uso veicular, destinados às necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara - CE, 5 de Agosto de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-28/2025 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados para ficar a disposição junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, em conformidade com o Convênio Mapa Nº 975308/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, as especificações e quantidades estão disposta no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. Acopiara - CE, 5 de agosto de 2025. FELIPE AMORIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-27/2025 Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para objetivar a futura a contratação de empresa especializada em gestão das informações e auditoria de dados para desempenho de serviços e auditagem de informações na área da saúde com fornecimento de tecnologia para a implantação, operação e gestão de solução multiplataforma integrada para a Secretaria de Saúde do município, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. Acopiara - CE, 5 de agosto de 2025. FELIPE AMORIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato de nº 20230242. Origem: Pregão Eletrônico nº Pe- 04/2023 - Seduc. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia. Contratada: L e L da Silveira Locações de Veículos, Com Sede à Av. Dom Lino, 630, Centro, Russas, Ceará, Inscrita No Cnpj Sob O nº 35.231.337/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Aparelhos de Refrigeração (Bebedouros, Refrigeradores, Freezers, Geladeiras e Condicionadores de Ar), Fogão Convencional, Industrial, Forno Industrial e Demais Eletrodomésticos, Afim de Atender A Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo. da Fundamentação Legal: A Fundamentação Legal Encontra-Se Amparada No Art. 57, Inciso Ii da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações: da Vigência: A Partir de 01 de Agosto de 2025. Dados das Contratantes: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01 de Agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.02.1 Presente o Termo de Julgamento da Concorrência nº 2025.07.02.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME Totalizando o valor de R$ 10.180.191,55 (dez milhões cento e oitenta mil cento e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos).Eliana Rosalvo da Silva, Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação e Cultura e Tec. da Informação. Araripe-CE, 29 de Julho de 2025. ELIANA ROSALVO DA SILVA Ordenadora de Despesas