DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Distribuidora Ltda Valor Global: R$ 285.600,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) Assina Pela Contratada: Marcelo Pedrosa Nogueira Assina Pela Contratante: José Gomes Nogueira da Silva Data de Assinatura do Contrato: 02 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Sec. M. de Infraestrutura. Contratada: NSA Locações e Serviços Eireli.CNPJ nº 26.669.235/0001-64. Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que originou no Contrato de Prestação de Serviços nº 2024.05.23.05.001, rescindi-lo amigavelmente a partir de 05/08/2023, conforme solicitação da Contratada, por ofício encaminhado a Sec. M. de Infraestrutura, Data da Rescisão: 05/08/2025. Representante da Contratante: Ana Raquel Sales Silva, CPF nº .454.373-* e representante da Contratada: Sr. Thayan Barboza Silva, CPF sob o nº .551.793-. Contratante: Sec. M. Infraestrutura, Contratada: NSA Locações e Serviços Eireli, CNPJ sob o nº 26.669.235/0001-64. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 2024.05.23.05.001, decorrente do processo de Concorrência Eletrônica nº 2403.22-01- SEINFRA-CE, que tem por objeto a construção de pavimentação em paralelepíedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da Sede do Município de Baixio-CE, conf. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Representante da Contratante: Ana Raquel Sales Silva, CPF nº .454.373-. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.28.01, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.001/2025-CE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de um Galpão Industrial - MAPP 59, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Industria e Comércio do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: Secretária de Cultura - Samara Dayne Lemos. CONTRATADA: Forte Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.510.216/0001-95. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.770.128,42 (Um milhão, setecentos e setenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Representada por Fabio Barbosa da Silva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.661.0492.1.014.0000- Projeto de Atração e Desenvolvimento Industrial. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de julho de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.001/2025-CE Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.001/2025-CE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de um Galpão Industrial - MAPP 59, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Industria e Comércio do Município de Banabuiú-CE. Vencedor: Forte Construções Ltda, CNPJ Nº 03.510.216/0001-95, apresentou o valor global de R$ 1.770.128,42 (Um milhão, setecentos e setenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21. Banabuiú - CE, 28 de Julho de 2025 SAMARA DAYNE LEMOS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO(S) Processo Administrativo Nº 00005.20250707/0002-46 - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.001. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202508050001 assinado no dia 05 de agosto de 2025 com a empresa Sege - Sistemas de Educacao e Gestao de Excelencia Ltda pelo Valor de R$ 593.960,00 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.001: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educacao. Dotação Orçamentária: 0502.12.367.0005.2.037 / 0502.12.365.0003.2.032. Elemento de Despesa: 33.90.30.51. Objeto é a aquisição de material didático e paradidático referente ao Ensino Infantil e Inclusão e Educação Especial para atender as necessidades dos professores e alunos, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 05 de agosto de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educacao. AVISO DE SUSPENSÃO O Agente de Contratação, Sr. Artur Valle Pereira, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, do Município de Boa Viagem/CE, torna público a Suspensão do Processo Administrativo de Pré-qualificação nº 2025.05.14.01 em todos os seus efeitos, bem como a Concorrência Eletrônica nº 2025.07.02.001, cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, até ulterior determinação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em sentido diverso. Boa Viagem - CE, 5 de agosto de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14-2025CE O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 014-2025CE do Processo Administrativo nº 1107012025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ampliação da CEITI Raimundo Edson Leão Lima, no Bairro: Mutirão, sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 07/08/2025 até às 07:59h do dia 22/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 22/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15-2025CE O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 015-2025CE do Processo Administrativo nº 1107022025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da EEF Luiza Távora, na localidade de Mataquiri, sede do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 07/08/2025 até às 07:59h do dia 22/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 22/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2025/PE O(A) Prefeitura Municipal de Catunda, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 010/2025/PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para realização de eventos e festividades no Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 9432- 2363 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 5 de Agosto de 2025. PAULO RÔMULO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.02-SEINFRA O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Aviso de Adiamento ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.05.21.02-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem das linhas de entrada e saída de água no dessalinizador de água do mar, a través de um emissário submarino para a saída do resíduo e um emissário de captação de água de mar, vinculados a usina de dessalinização de água do mar de interesse do Município de Caucaia/Ce. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do adendo. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 21 de agosto de 2025 às 09h00min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral ao Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia - CE, 5 de agosto de 2025. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.30.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos destinados à manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes à frota automotiva e mecanizada do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência Cilia, Audatex ou similar - Data de Abertura: 19/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 5 de agosto de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.23.01/CE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de conclusão da 1ª etapa da construção do Estádio Municipal de Croatá/CE - Data de Abertura: 21/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 5 de agosto de 2025. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 19/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 5 de agosto de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação