DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF N° 587, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.025868/2025-34, resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ADRIANA DE ARAUJO CORREIA, matrícula PF nº 10.175, para a função de Chefe da Divisão Regional de Operações Integradas da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 590, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08270.008777/2025-19, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS, matrícula PF nº 21.993, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Nº 248 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 195 de 26 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 27 de junho de 2025, Seção 2, pág. 48, no sentido de alterar de "13 a 16 de julho de 2025" para "13 a 17 de julho de 2025" o período de afastamento do país do Delegado de Polícia Federal OTÁVIO FLORES BUENO DA FONSECA, que participou do evento "Oficina Regional sobre Tráfico e Uso de Armas e Violência de Gênero", em Quito/Equador, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.021616/2025-36). Nº 249 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 158, de 06 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 6 de junho de 2025, Seção 2, pág. 48, no sentido de alterar de "14 a 19 de junho de 2025" para "14 a 18 de junho de 2025" o período de afastamento do país da Agente de Polícia Federal JANETTE DAS FLORES COSTA, que participou da "Reunião da EMPACT THB - Analytical meeting on Labour Exploitation", em Madrid/Espanha, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.018210/2025-76). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.580-DGP/PF, DE 23 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.002927/2025-59; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE VAGNER FLORENCIO DA SILVA, matrícula PF nº 23.678, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08270.011766/2025-16; resolve: Nº 2.789 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIZ CARLOS HERCULANO CIPR I A N O, matrícula PF nº 6.042, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. Nº 2.790 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal NEY DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula PF nº 16.956, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 2.785, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08350.019182/2025-91; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal AQUILA FILIZZOLA NEIVA, matrícula PF nº 10.705, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP Nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo Nº 08500.039429/2025-24; resolve: Nº 2.791 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SALUM, matrícula PF Nº 8.527, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02, a partir de 08/04/2025. Nº 2.792 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO FERES DAHER, matrícula PF Nº 9.467, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. Nº 2.793 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO FERES DAHER, matrícula PF Nº 9.467, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08270.008777/2025-19; resolve: Nº 2.796 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IGOR CESAR CONTI DE ALMEIDA, matrícula PF nº 19.068, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.03. Nº 2.797 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS, matrícula PF nº 21.993, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 2.798-DGP/PF, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.002927/2025-59; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE VAGNER FLORENCIO DA SILVA, matrícula PF nº 23.678, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.803, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08240.007753/2025-91, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1224551, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.805, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08057.000727/2025-18, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARIA HIDELVANISE DOS SANTOS SOARES NOVAES, matrícula SIAPE nº 1211862, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 2.806, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08220.002349/2025-60, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a REGINA RODRIGUES CEZAR, SIAPE nº 0120849, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inc. II. e art. 26, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI