DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.307 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍVIA BORGES DE MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) R A FA E L SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.308 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NÍLTON CÉSAR LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WEMERSON CARDOSO DE MESQUITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZENEIDE SANTOS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369367, resolve: Nº 3.360 - exonerar ANTONIO GERALDO DE CARVALHO, matrícula no 401964, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369176, resolve: Nº 3.354 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELINO SOARES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369358, resolve: Nº 3.359 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, HUGO LIMA BARBOSA, matrícula no 399672, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368376, resolve: Nº 3.353 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS SANTOS CEARA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369266, resolve: Nº 3.355 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANNE GRACIELLY DE SOUZA FIGUEIREDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369325, resolve: Nº 3.356 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALEXCIANA ESCARLET SILVA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369430, resolve: Nº 3.361 - exonerar ELENICE ROLEMBERG SANTOS, matrícula no 412690, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 338, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a partir de 1º de agosto de 2025, Sônia Fernandes Costa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 339, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; II - Rodrigo dos Reis Sorato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e III - Natália Oliveira Diogenes Bessa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 819 de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, Seção 2, página 56. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 540, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 026451/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ARTHUR DE SOUSA GUEDES, matrícula S074653, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 611, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, VINICIUS LIMA COSTA, matrícula S079515, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear VINICIUS LIMA COSTA, matrícula S079515, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Guilherme de Melo Costa; IV - Designar GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Vinicius Lima Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA Nº 465, DE 24 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n. 0005009-57.2025.4.01.8000 e 0021303-87.2025.4.01.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, decorrente da aposentadoria do servidor ALEXANDRE FAGUNDES, matrícula n. 282, pertencente ao quadro de pessoal deste Conselho da Justiça Federal, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em reciprocidade com cargo de idêntica denominação ocupado pelo servidor DANIEL BERNOULLI DAIBES DE VASCONCELOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 443, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora ALINE DE CARVALHO FREITAS SOUZA JAQUES, código 56703, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe da NUGEP-SVP - Seção de Gerenciamento de Recursos Extraordinários Trabalhistas em Repercussão Geral, Nível CJ-2, privativa de bacharel em Direito, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência. 2 - Nomear a servidora DANIELA UBALDO MENDES CAMPOS, código 49093, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência. 3 - Nomear a servidora LETICIA GOMES VIEIRA, código 61946, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora-Chefe da NUGEP-SVP - Seção de Gerenciamento de Recursos Extraordinários Trabalhistas em Repercussão Geral, Nível CJ-2, privativa de bacharel em Direito. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA