DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 404, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2658 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/07/2025, resolve: 1 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 413, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2678 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/08/2025, resolve: Dispensar a servidora DANIELA UBALDO MENDES CAMPOS, código 49093, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 414, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2681 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora AYSE VIEIRA MATOSO, código 70128, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 415, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2680 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA BRAGA MORAES, código 68956, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros. 2 - Designar a servidora AMANDA DANTAS MENDES, código 62317, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora CAROLINA THOZO VIEIRA, código 67529, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 4 - Designar o servidor VICTOR HUGO ROSA PEREIRA, código 66675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 416, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 2683 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2025, resolve: Designar o servidor EDUARDO LIMA GENTIL, código 53962, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 417, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2682 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2025, resolve: 1 - Designar a servidora BIANCA ROSSI DE CARVALHO MENDONÇA, código 62620, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Documentação, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora RAQUEL PEREIRA COSTA, código 69541, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Documentação, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 418, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2686 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2025, resolve: Dispensar a servidora VANESSA SOUSA DOS SANTOS, código 15148, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 419, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2688 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor ANDRE LUIS DE SOUZA GUEDES, código 14543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Polícia Judicial. 2 - Designar o servidor JEAN PAULO GOMES DA SILVA, código 36700, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Polícia Judicial. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 420, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2689 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/08/2025, resolve: Designar o servidor MARCELINO CHAMPAGNAT BOAVENTURA, código 41489, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 26, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6014207/2025-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 22/7/2025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.099, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004070- 47.2025.4.01.8010, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor RONALDO DOS SANTOS LANHELLAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.106, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021303-87.2025.4.01.8000, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor DANIEL BERNOULLI DAIBES DE VASCONCELOS, criado pela Lei n° 12.765/2012, para o Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pela Lei nº 7.746/1989, decorrente da aposentadoria de Alexandre Fa g u n d e s . Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI 1.108, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 18/9/2025, a convocação da Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para, com prejuízo parcial da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal I'TALO FI O R AV A N T I SABO MENDES na 4ª Seção e 7ª Turma, de que trata o Ato Presi 653/2025 (22810221), publicado no DOU2 de 19/5/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI 1.111, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0031139-55.2023.4.01.8000, resolve: I - DESIGNAR a Juíza Federal THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO e a Juíza Federal GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO para comporem, como membro titular e suplente, respectivamente, o Comitê Estadual de Saúde do Pará (Resolução CNJ n. 238/2016), sem prejuízo nas lotações de origem; e II - FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal PAULO CESAR MOY ANAISSE de que trata o Ato Presi 824/2024 (20823865), publicado no DOU2 de 1º/7/2024. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 621, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0008988- 97.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MÁRCIO LUÍS DA CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO