DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 197, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003252-65.2025.6.08.8000, resolve: Designar a servidora efetiva Patrícia Nogueira Figueiredo para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal, a partir da publicação deste ato. Des. Dair José Bregunce de Oliveira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 227, DE 29 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0004050-04.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTIANE CAMILA BONACIN GARCIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Processuais, FC-2. Art. 2º DESIGNAR a servidora TATIANA KELY SOCHER RUCINSKI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Processuais, FC-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 74/2025; CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 2025.0.000015845-3, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA DANIELA FISCHER, Analista Judiciário - Área Judiciária, cargo criado pelo Ato Fusão Guanabara nº 5274, de 27/12/1974, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09615185 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV c/c § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA PORTARIA DG Nº 71, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 74, de 31 de março de 2025; e CONSIDERANDO o que consta do Protocolo SEI nº 2025.0.000021237-7, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, cônjuge do servidor inativo falecido JOSÉ BERNARDO DO NASCIMEN T O, matrícula 2124556, Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º, c/c os artigos 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, e nos moldes preceituados pelo artigo 16, inciso I, c/c o artigo 74, inciso I e o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria ME n.º 424, de 30/12/2020, a partir de 11/06/2025, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 168, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0012239- 71.2025.6.26.8006, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Waldomiro José Torres da Silva no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019). Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 418, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 0006690-71.2025.6.27.8000,resolve: Art. 1º Designar a servidora Lariza Paranagua de Faria Gripp para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete - IV da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, a partir do dia 1° de agosto de 2025, ficando dispensada da função comissionada que anteriormente exercia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Adolfo Amaro Mendes PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 419, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 0006690-71.2025.6.27.8000 (Administração geral - Gestão das unidades), resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete - IV da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, a partir do dia 1° de agosto de 2025, ficando dispensado do cargo em comissão que anteriormente exercia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Adolfo Amaro Mendes TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 432, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0029073/2025, resolve: Art. 1º Exonerar MARIANA MARÇAL ROCHA DA SILVA, matrícula N. 316.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria Judiciária. Art. 2º Exonerar MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da SEG. Art. 3º Nomear MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, seq. 8166, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da SEG. Art. 4º Nomear MARIANA MARÇAL ROCHA DA SILVA, matrícula N. 316.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, seq. 8167, da Secretaria Judiciária. Art. 5º Nomear ÉRICA TORRES DE FREITAS, matrícula N. 321.832, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, seq.5952, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.262, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024617/2025, resolve: Art. 1º Dispensar ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE, matrícula N. 320.344, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA LETICIA FONSÊCA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.861, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.293, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025631/2025, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS SOARES TEIXEIRA, matrícula N. 316.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.294, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025357/2025, resolve: Art. 1º Designar DEIVSON DOS SANTOS, matrícula N. 321.705, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo, ficando dispensada CÁTIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.296, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025657/2025, resolve: Art. 1º Designar RAFAELLA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula N. 321.738, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade. Art. 2º Designar IGOR SILVA PIMENTA, matrícula N. 321.793, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.302, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025735/2025, resolve: Art. 1º Exonerar BIANCA DE ARAÚJO LUZ, matrícula N. 321.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO