DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 216, 1º DE AGOSTO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 37958/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/08/2025, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de RONALDO MEND ES MARINHO, matrícula 131091,em outro cargo público. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 574, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 35151/2025, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Marcus Luciano Barbosa Agra, matrícula n. 125.695, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI. 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.695, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5128/2025, resolve: 1. DISPENSAR o servidor NICOLÁS GUARDIA (120154), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.696, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5128/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3268, de 15-08- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22-08-2024, que designou o servidor NICOLÁS GUARDIA (120154), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 144, DE 24 DE JULHO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de remoção formulado pela servidora REBECCA DE OLIVEIRA MOURÃO RAMOS no âmbito do PROAD nº 4478/2025; CONSIDERANDO o contido na Portaria PRESI nº 757/2025 e o disposto no art. 20 da Resolução TRT8 nº 13/2020; CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1.º DISPENSAR a servidora REBECCA DE OLIVEIRA MOURÃO RAMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3632, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código 119), da Secretaria da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari / Monte Dourado. Art. 2.º Este Ato terá efeitos a partir de 04/08/2025 e vigência a partir de sua publicação. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA ATO PRESI Nº 146, DE 28 DE JULHO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 6º do Anexo I da Portaria Conjunta STF.CNJ.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT Nº 3/2007, o artigo 5º da Resolução CSJT nº 47/2008, o artigo 4º do Anexo da Resolução TRT-8ª nº 462/2007 e artigo 21 da Resolução TRT-8ª nº 4/2020; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional e de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região previamente ao provimento de cargos vagos; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 465/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1.º - ALTERAR o cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal permanente deste Tribunal da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (código 333), vago em decorrência da aposentadoria de Cristovam José da Silva Monteiro, para a categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária; Art. 2.º - Este Ato terá efeitos e vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA PORTARIA PRESI Nº 758, DE 28 DE JULHO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria PRESI nº 668/2023, que autorizou a cessão do servidor FÁBIO SIMÃO LUIZ OLIVEIRA para exercer cargo em comissão no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), até ulterior deliberação; CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO N° 19396/2025/DIGER-MD e o disposto naa Portaria DIGER-MD N° 3.138, de 14/07/2025, que comunicou o encerramento da cessão e exonerou o servidor do cargo em comissão, respectivamente; CONSIDERANDO o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e no Decreto nº 10.835/2021; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 3533/2023, resolve: Art. 1º. CESSAR OS EFEITOS da Portaria PRESI nº 668/2023, que autorizou a cessão do servidor FÁBIO SIMÃO LUIZ OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 770, ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), órgão integrante do Ministério da Defesa, para exercício de cargo em comissão. Art. 2º. DETERMINAR a lotação do servidor na Divisão de Segurança Institucional. Art. 3º. Esta Portaria terá efeitos a contar de 14/07/2025 e vigência a partir de sua publicação. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO 147, DE 29 DE JULHO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor LUAN FONSECA OLISKOVICZ para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, Excelentíssimo Senhor Harley Wanzeller Couto da Rocha; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5409/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1.º DISPENSAR a servidora MARRY ANNY ALBERTO TOSTES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Sigep nº 3290, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, código Sigep nº 6, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, Excelentíssimo Senhor Harley Wanzeller Couto da Rocha, a contar de 1º de agosto de 2025. Art. 2º DESIGNAR o servidor LUAN FONSECA OLISKOVICZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Sigep nº 3764, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, código Sigep nº 6, do Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, Excelentíssimo Senhor Harley Wanzeller Couto da Rocha, vaga em decorrência da dispensa da servidora Marry Anny Alberto Tostes, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Art. 3º DETERMINAR que a lotação interna à 3ª Vara do Trabalho de Macapá, decorrente da designação objeto deste Ato, fique devidamente ajustada. Art. 4º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA ATO 148, DE 29 DE JULHO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a indicação do servidor JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA para para exercer a função comissionada de Assistente de Juíz (FC-5), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz (NUMAG), vinculado ao Gabinete da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Senhora TATIANE PUCHARELLI RIGOLIM, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas/PA; CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRT8 nº 45/2025, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para o exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito do Tribunal do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5383/2025 e, ainda, o interesse do serviço, comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, resolve: Art. 1.º DESIGNAR o servidor JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3851, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz (FC-5), código Sigep nº 169, do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, vinculado ao Gabinete da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Senhora Tatiane Pucharelli Rigolim, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, vaga em decorrência da dispensa do servidor André Martins Fe r r e i r a . Art. 2.º DETERMINAR que o servidor JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3851, exerça suas atribuições como Assistente de Juiz (FC-5) presencialmente na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme previsto no § 9º do art. 5º da Resolução TRT8 nº 45/2025. Art. 3.º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA ATO 149, DE 31 DE JULHO DE 2025 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor PAULO CARVALHO DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Presidente Sulamir Palmeira Monassa de Almeida; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 5554/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1.º DESIGNAR o servidor PAULO CARVALHO DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 798, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (código 305), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Presidente Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, em vaga decorrente da dispensa do servidor Igor Viótti Périssé. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO