DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUA CARLOS WEBER, 835, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP
. .37 .202416493 .DIREITO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE UNINASSAU BELO HORIZONTE .SER EDUCACIONAL S.A. .RUA MARTIM DE CARVALHO, 635, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG . .38 .202416573 .FO N OAU D I O LO G I A (Bacharelado) .100 (cem) .INSTITUTO SUPERIOR DA CONVENÇÃO NAC. DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS .CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA .QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF . .39 .202401879 .DESIGN (Bacharelado) .100 (cem) .ISTITUTO EUROPEO DI D ES I G N .ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO (IED-SAO PAULO) .R. MARANHÃO, 617, HIGIENÓPOLIS, SÃO P AU LO / S P . .40 .202123565 .MARKETING (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL .RODOVIA SC 370, 1023, CAMPUS BRAÇO DO NORTE, RIO BONITO, BRAÇO DO NORTE/SC . .41 .202402974 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE .RS 344 - KM 39, S/N, CAMPUS SANTA ROSA, ALTO DA TIMBAÚVA, SANTA ROSA/RS PORTARIA SERES/MEC Nº 490, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202330049 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE UNINASSAU PETROLINA .SER EDUCACIONAL S.A . .AVENIDA CARDOSO DE SÁ, 950, ÁREA 3 B, LOTE A, CID. UNIVERSITÁRIA., VILA EDUARDO, PETROLINA/PE PORTARIA SERES/MEC Nº 491, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1° Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Aditamento de Aumento de Vagas) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Modalidade .Curso (Código) .Grau .N° de Vagas Anuais Anterior .N° de Vagas Anuais após o Aditamento .IES (Código) .Mantenedora (CNPJ) . .1 .202314379 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1383086) .Bacharelado .70 .105 .Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná (1900) .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA (81908386000136) . .2 .202406293 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (5000983) .Bacharelado .340 .612 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO (1735) .INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDA (02391959000120) . .3 .202406429 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1385539) .Bacharelado .150 .240 .Faculdade Santa Teresa (18684) .CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA (06201403000185) . .4 .202418435 .Ed u c a ç ã o Presencial .P S I CO LO G I A (1350002) .Licenciatura .50 .75 .FACULDADE TRÊS MARIAS (17115) .CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA (14255311000106) . .5 .202314089 .Ed u c a ç ã o Presencial .ENGENHARIA DE SOFTWARE (1439743) .Bacharelado .100 .130 .iCEV - Instituto de Ensino Superior (1360) .GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV LTDA (12175436000109) . .6 .202207391 .Ed u c a ç ã o Presencial .F I S I OT E R A P I A (1454973) .Bacharelado .80 .112 .Instituto Superior da Convenção Nac. das Assembleias de Deus (21446) .CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA (42549220000119) . .7 .202207392 .Ed u c a ç ã o Presencial .P S I CO LO G I A (1441640) .Licenciatura .100 .130 .Instituto Superior da Convenção Nac. das Assembleias de Deus (21446) .CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA (42549220000119) PORTARIA SERES/MEC Nº 492, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o disposto no processo e- MEC listado na planilha anexa, resolve: Art. 1° Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao último ato autorizativo do curso de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 20 da Portaria Normativa nº 20, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO