DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080600125 125 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 127/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5327/2025-840.494/2024-BRITA ARARIPE LTDA- 5316/2025-840.286/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- 5314/2025-840.279/2024-HELIOS MINERACAO S/A- 5315/2025-840.281/2024-HELIOS MINERACAO S/A- 5318/2025-840.328/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA- 5319/2025-840.329/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA- 5317/2025-840.294/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA- 5323/2025-840.377/2024-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS- 5322/2025-840.373/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 5320/2025-840.352/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- 5324/2025-840.387/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 5321/2025-840.353/2024-BEM MINERACAO LTDA- 5326/2025-840.399/2024-LEAGUE OF METALS LTDA- 5325/2025-840.397/2024-LEAGUE OF METALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5308/2025-840.284/2024-DP3 MINERACAO LTDA- 5307/2025-840.269/2024-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- 5311/2025-840.376/2024-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME- 5312/2025-840.377/2024-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS- 5310/2025-840.375/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 5306/2025-840.228/2024-AURELIMAR ARAGAO GOMES DE SA- 5309/2025-840.355/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 5313/2025-840.379/2024-YVERAO TAMBORIL LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina a cassação da anuência prévia de cessão de direitos(1011) 840.170/2024-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA- Cessionário:-JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.170/2024-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA- Alvará n°5827/2024 - Cessionario:840276/2024-JOSÉ EMILIANO CAVALCANTI MALTA- CPF ou CNPJ *.742.514- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5332/2025-840.492/2024-EGTC INFRA S.A.- 5331/2025-840.490/2024-EGTC INFRA S.A.- 5330/2025-840.482/2024-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- 5329/2025-840.481/2024-PEDRAS EXPRESS LTDA ME- 5328/2025-840.393/2024-BRILHANTE MINERACAO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5335/2025-840.400/2024-LEAGUE OF METALS LTDA- 5334/2025-840.395/2024-LEAGUE OF METALS LTDA- 5333/2025-840.389/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 131/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.186/2024-RCO MINERACAO LTDA 840.182/2024-RCO MINERACAO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.236/2024-MINERADORA BRASIL LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.042/2020-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN 840.029/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 626/2025 - Processo nº: 840.095/2025 - Titular: BJ AGRO SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA - Vencimento: 22/07/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO BENTO DO UNA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 201/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.013/2014-JOSE CARLOS MORAO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.144/2019-J C CESCA LTDA-OF. N°30398/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.155/2023 Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA Ofício nº: 30318/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 202/2025 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(1298) 886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA-OF. N°25993/2024-DOU de 16 de julho de 2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 179/2025 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.063/2023-GUARICANA REFLORESTADORA S.A-OF. N°29576/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.028/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°87/2018/ de 30/07/2025 815.026/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°89/2018/ de 30/07/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 815.586/2018-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.530/1986-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28247/2025/DIFIS-SC/ANM 810.302/1981-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°30370/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.779/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°29982/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.610/2004-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°29989/2025/DIOUT-SC/ANM 815.541/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°29779/2025/DIFIS-SC/ANM 815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°29829/2025/DIOUT-SC/ANM 815.056/2025-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°29916/2025/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.028/2022 - SILVEIRA & CIA LTDA - Ofício nº 180 (cento e oitenta) dias Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente