DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080600126 126 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO-Ouro-PRACUÚBA/AP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.069/2011-METALQUIMICA LTDA MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Gerente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.298, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803230/2025-22-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 17421054) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.299, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860600/2025-06-G44 GOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17421056) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.300, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831007/2025-33-AGRIRROCHAS LTDA (Documento SEI: 17421058) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.301, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800320/2025-09-MB CONSULTORIO MEDICO LTDA (Documento SEI: 17421060) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.302, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860601/2025-42-G44 GOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17421062) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.303, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860602/2025-97-AREAL LACERDA LTDA (Documento SEI: 17421064) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.304, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831008/2025-88-ELCIDIMAR DELGADO REIS (Documento SEI: 17421066) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.305, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800323/2025-34-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 17421068) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Fase de Genérico Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793) 840.024/1994 - ESPÓLIO DE LUCIANO GUALBERTO CORDEIRO DA SILVA - acatando decisão Judicial, comunicada pela juíza de Direito Drª Maria Auri Alexandre Ribeiro, mediante Ofício nº 0014138- 29.1997.8.17.0001 expedido em 05.12.2024, advindo do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Diretoria Estadual de Família e Registro Civil e Sucessões 2ª Vara de Sucessões da Capital, AUTORIZO a alteração de titularidade do direito minerário no Cadastro Mineiro, do Espólio de Luciano Gualberto Cordeiro da Silva- CPF: *.894.234-, com a devida averbação a margem do título minerário, para constar como titular a Mineradora Canhotinho Ltda - CNPJ: 02.669.080/0001-06. Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor: TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A - Processo nº 862.224/1980 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Portaria de Lavra Nº 196/1997 Credor: TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A - Processo nº 860.128/1983 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Portaria de Lavra Nº 230/1996 Autoriza a averbação da transferência dos direitos minerários por carta de arrematação(2797) 815.747/2006 - MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - acatando decisão judicial AUTORIZA a averbação de atos de transferência de direitos minerários de Requerimento de Lavra, de titularidade da Massa Falida Micromil-Micronização e Moagem Ltda, para o nome da compradora direta Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, conforme Processo Judicial n. 0301303-61.2016.8.24.0166, proveniente de Compra e Venda Direta, em trâmite perante o poder judiciário do Estado de Santa Catarina Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capita expedido em 19.05.2025 pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito. 815.745/2006 - MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. - acatando decisão judicial AUTORIZA a averbação de atos de transferência de direitos minerários de Requerimento de Lavra, de titularidade da Massa Falida Micromil Micronização e Moagem Ltda, para o nome da compradora direta Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, conforme Processo Judicial n. 0301303-61.2016.8.24.0166, proveniente de Compra e Venda Direta, em trâmite perante o poder judiciário do Estado de Santa Catarina Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capita expedido em 19.05.2025 pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito. WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°30597/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.006/2021-ICORP INTELIGENCIA CORPORATIVA E SOLUCOES LTDA-OF. N ° 3 0 3 1 4 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N ° 3 0 3 6 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N ° 3 0 3 6 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.914/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°30466/2025/DIGTM/ANM 810.915/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°30466/2025/DIGTM/ANM 810.916/2024-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°30466/2025/DIGTM/ANM 858.120/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N ° 3 0 3 7 7 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.293/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°30648/2025/DIGTM/ANM 810.035/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°30648/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.043, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 461/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5189930), contido no processo nº 48610.205046/2025-28, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Plataforma de CHERNE 1 (PCH-1) / Operador do Contrato: Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. / Operador da Instalação: Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. / Contrato nº 48000.003727/97-62 e 48000.003726/97-08. 2.Determinar a aplicação das restrições operacionais recomendadas no Parecer nº 461/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5189930). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.044, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 463/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5193342), contido no processo nº 48610.205050/2025-96, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Plataforma de CHERNE 2 (PCH-2) / Operador do Contrato: Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. / Operador da Instalação: Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. / Contrato nº 48000.003727/97-62 e 48000.003726/97-08. 2.Determinar a aplicação das restrições operacionais recomendadas no Parecer nº 463/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5193342). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO