DOU 06/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080600160 160 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando o encerramento do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para atualização dos dados de mandato da diretoria no Sistema CNES, contado a partir da publicação do Edital de Notificação no Diário Oficial da União de 03/01/2025 | Edição: 2 | Seção: 3 | Página: 129, e tendo em vista que as entidades listadas a seguir continuam com informações desatualizadas, com base na Análise Técnica nº 69 (5981925), resolve: CANCELAR o registro sindical das referidas entidades sindicais, nos termos do art. 38, inciso IV, da Portaria MTE nº 3.472/2023. . .CNPJ .Grau .Denominação .Grupo .UF da sede .Fim do Mandato . .05.695.283/0001-57 .Sindicato .SINDICONT/AP - SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO AMAPA .Trabalhador .AP .12/11/2016 . .05.844.115/0001-86 .Sindicato .sindserv - sindserv .Trabalhador .BA .17/07/2016 . .15.236.508/0001-60 .Sindicato .SINDIPUBLI - SINDICATO DOS SERVODORES PÚBLICOS MUNICIAPAIS DE SIMOES FILHO BAHIA .Trabalhador .BA .01/09/2016 . .13.629.795/0001-43 .Sindicato .Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Ilhéus .Trabalhador .BA .19/10/2016 . .14.300.107/0001-60 .Sindicato .SINTIFA - Sindicato dos Trabalhadores nas Industria do Fumo de Cruz das Almas/BA .Trabalhador .BA .29/10/2016 . .42.188.268/0001-49 .Sindicato .SINDSALBA - Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia .Trabalhador .BA .25/11/2016 . .40.639.114/0001-09 .Sindicato .Sindicato Rural de Mairi .Empregador .BA .06/12/2016 . .14.863.129/0001-38 .Sindicato .SIMMTRE - Sindicato do Magistério Público Municipal de Tremedal .Trabalhador .BA .30/12/2016 . .41.341.983/0001-07 .Sindicato .SINDMUB - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARBALHA .Trabalhador .CE .08/12/2016 . .27.463.330/0001-70 .Sindicato .SINDAITES - Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado do Espírito Santo .Trabalhador .ES .30/06/2016 . .36.045.987/0001-08 .Sindicato .sintestes - sind.dos técnicos de seg.trabalho do espírito santo .Trabalhador .ES .01/11/2016 . .01.228.378/0001-00 .Sindicato .STRURAIS - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FIRMINOPOLIS .Trabalhador .GO .13/08/2016 . .03.139.410/0001-06 .Sindicato .Sindicato Rural - Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre de Goías .Empregador .GO .30/08/2016 . .02.363.679/0001-09 .Sindicato .sttr - sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Aragoiania .Trabalhador .GO .20/09/2016 . .19.896.780/0001-28 .Sindicato .SAEG - SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS .Trabalhador .GO .23/09/2016 . .17.316.603/0001-08 .Sindicato .SINPROCAM - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS CARRETEIROS E MOTORISTAS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS, ... .Trabalhador .MA .31/10/2016 . .06.659.403/0001-23 .Sindicato .SINDICATO DOS ARRUMADORES DE BOM JA R D I M .Trabalhador .MA .23/12/2016 . .26.215.756/0001-41 .Sindicato .SINTRACONTI - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL,DA PESADA,DOS MOBILIARIOS,E S I M I L A R ES - S I N T R ACO N T I .Trabalhador .MG .21/07/2016 . .08.320.386/0001-20 .Sindicato .SISPRES - Sindicato dosServidores Publicos Municipais de Resplendor .Trabalhador .MG .24/07/2016 . .17.092.784/0001-28 .Sindicato .SINDICAVERB - Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Barbacena .Empregador .MG .24/07/2016 . .21.074.216/0001-71 .Sindicato .sind condut aut de veic rod e taxistas aut de caratinga .Trabalhador .MG .31/07/2016 . .20.709.820/0001-64 .Sindicato .STR Ibiraci/MG - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiraci/MG .Trabalhador .MG .18/08/2016 . .25.660.630/0001-13 .Sindicato .SINSEMBE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOA ESPERANÇA .Trabalhador .MG .01/09/2016 . .05.657.880/0001-97 .Sindicato .SINDSERP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guarda-Mor-MG .Trabalhador .MG .18/10/2016 . .15.034.581/0001-50 .Sindicato .Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aguanil/MG .Trabalhador .MG .11/11/2016 . .22.155.642/0001-00 .Sindicato .SINDTICML - SIND TRAB IND DA CONST E DO MOB DE LEOPOLDINA .Trabalhador .MG .20/11/2016 . .08.065.224/0001-93 .Sindicato .SISPI - MG - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itamogi .Trabalhador .MG .30/11/2016 . .18.256.149/0001-00 .Sindicato .STRV - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERISSIMO .Trabalhador .MG .30/11/2016 . .06.102.308/0001-24 .Sindicato .STTR Bom Jardim de Minas/MG - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Jardim de Minas/MG .Trabalhador .MG .14/12/2016 . .03.172.319/0001-92 .Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais .Trabalhador .MS .30/06/2016 . .10.285.118/0001-67 .Sindicato .SindiCARV - Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul .Empregador .MS .12/07/2016 . .37.226.503/0001-90 .Sindicato .stico - sindicato dos trabalhadores nas industrias de ceramicas e olarias de rio verde mt. ms .Trabalhador .MS .18/07/2016 . .00.470.869/0001-08 .Sindicato .SINTSAD/MS - SIND. DOS TRAB.E SERV. DA AD. DIRETA DO ESTADO DE MS .Trabalhador .MS .30/08/2016 . .07.178.316/0001-17 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Rio Verde de Mato Grosso - MS .Trabalhador .MS .15/11/2016 . .15.463.003/0001-39 .Sindicato .SINDTIGMS - SINDTRABINDGRAFMS .Trabalhador .MS .15/11/2016 . .02.799.280/0001-75 .Sindicato .SISPUG - Sindicado dos Servidores Públicos de Glória D'Oeste .Trabalhador .MT .30/08/2016 . .24.514.440/0001-25 .Sindicato .SINDICATO RURAL DE SANTANA DOS G A R R OT ES .Empregador .PB .28/09/2016 . .06.943.505/0001-76 .Sindicato .SINDEPRET-PB - SINDEPRET-PB .Trabalhador .PB .20/10/2016 . .04.430.891/0001-77 .Sindicato .SINSEPAG - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALAGOA GRANDE -PB .Trabalhador .PB .21/12/2016 . .08.750.713/0001-84 .Sindicato .STBVPC - Sindicato dos Trabalhadores de Bloco e Vigias Portuarios de Cabedelo .Trabalhador .PB .28/12/2016 . .13.039.105/0001-04 .Sindicato .SINDPESCA - Cajueiro da Praia - PI - Sindicato dos Pescadores e Pescadoras do Município de Cajueiro da Praia - Estado do Piauí .Trabalhador .PI .07/11/2016 . .07.572.626/0001-11 .Sindicato .SINDSERFS - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO SANTOS .Trabalhador .PI .20/11/2016 . .03.528.589/0001-93 .Sindicato .Sindicato dos Trabalh no Comércio Armazenador de Jacarezinho .Trabalhador .PR .13/08/2016 . .76.688.506/0001-05 .Sindicato .SINDICINEMAS - SIND DAS EMP EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DO EST PARANÁ SANTA CATARINA .Empregador .PR .26/08/2016 . .80.615.271/0001-90 .Sindicato .SINZOOPAR - Sindicato dos Zootecnistas do Estado do Paraná .Trabalhador .PR .07/11/2016 . .13.444.756/0001-71 .Sindicato .SINDITTEMA-PR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Técnicos em Meio Ambiente do Estado do Paraná .Trabalhador .PR .05/12/2016 . .28.935.864/0001-14 .Sindicato .SINDARTAM - SINDICATO DOS ARTESÃOS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JA N E I R O .Trabalhador .RJ .30/07/2016 . .32.004.483/0001-99 .Sindicato .SINSERV - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ .Trabalhador .RJ .30/07/2016 . .30.391.429/0001-18 .Sindicato .SINDICATO DOS TAXISTAS .Trabalhador .RJ .20/08/2016 . .39.506.704/0001-76 .Sindicato .STIFM - STI Fab Mov Carp Marc Ser e todos os Ass de Nova Friburgo, .Trabalhador .RJ .26/08/2016 . .41.007.865/0001-67 .Sindicato .SINDAP/RN - SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE .Trabalhador .RN .15/08/2016 . .04.906.546/0001-67 .Sindicato .SINDFAR - Sindicato dos Empregados de Farmácias e Distribuidores de Produtos Farmacêuticos do RN .Trabalhador .RN .04/10/2016 . .06.161.549/0001-44 .Sindicato .SINTER - RS - Sindicato dos Terapeutas do Estado do Rio Grande do Sul .Trabalhador .RS .25/08/2016 . .13.487.197/0001-87 .Sindicato .SIMI - Sindicato dos Municipários de Imigrante .Trabalhador .RS .04/10/2016 . .05.195.344/0001-17 .Sindicato .SRC - SINDICATO RURAL DE COLORADO .Empregador .RS .24/10/2016 . .07.741.303/0001-04 .Sindicato .Sindicato dos Empregados de Condomínios e Edifícios de Uruguaiana - RS .Trabalhador .RS .07/12/2016 . .75.321.414/0001-11 .Sindicato .SINCAVIR - Sindicato dos Condutores Aut de Veic Rod de Concórdia .Trabalhador .SC .18/12/2016 . .95.952.206/0001-28 .Sindicato .SINTRASPMS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SALETE - SC .Trabalhador .SC .31/10/2016 . .76.710.888/0001-18 .Sindicato .SIAMFRI - SINDICATO INDUSTRIA ALIMENTAÇÃO MUNICIPIOS FOZ RIO ITA JAI .Empregador .SC .26/09/2016 . .83.732.362/0001-02 .Sindicato .SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMA SOLA .Trabalhador .SC .04/08/2016 . .82.801.861/0001-33 .Sindicato .SINDICATO RURAL DE RIO DAS ANTAS .Empregador .SC .13/07/2016 . .82.818.717/0001-00 .Sindicato .SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUARACIABA .Trabalhador .SC .09/07/2016 . .15.400.085/0001-72 .Sindicato .SINDIRECICLAGEM - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS, CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO ESTADO DE SAO PAULO .Trabalhador .SP .27/12/2016 . .58.625.054/0001-22 .Sindicato .SIMETESP - Sindicato de Transporte de Escolares .Empregador .SP .22/11/2016 . .46.106.753/0001-87 .Sindicato .SIGC - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DE CAMPINAS .Empregador .SP .09/10/2016 . .54.131.222/0001-72 .Sindicato .Sind Trabs Inds Fia. Tec. Lav. Industrial e afins de Indaiatuba .Trabalhador .SP .08/09/2016 . .14.764.433/0001-28 .Sindicato .SAAE BARRETOS - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Barretos .Empregador .SP .03/09/2016 . .49.134.711/0001-48 .Sindicato .SCAVRT - SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE TUPÃ .Trabalhador .SP .18/07/2016 . .04.793.045/0001-11 .Sindicato .SEMESPRIOPRETO - S E M ES P R I O P R E T O s i n d i c a t o d a s e n t i d a d e s m a n t e n e d o r a s .Empregador .SP .14/07/2016 . .17.172.293/0001-97 .Sindicato .Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiar de Rosana/SP .Trabalhador .SP .10/07/2016 . .02.533.101/0001-53 .Sindicato .SINDILISTAS - SINDILISTAS .Empregador .SP .04/07/2016 ANDRE LUIS GRANDIZOLI DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 4140 (SEI 6239847), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TERESINA-PI, CNPJ nº 06.511.604/0001-89, Processo nº 19964.200369/2025-17, para representar a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de TERESINA PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com abrangência municipal e base territorial no município de Teresina, no Estado do Piauí, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 4148 (SEI 6245026), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Imaculada/PB - STR, CNPJ nº 11.983.954/0001-88, Processo nº 19964.200645/2025-47, para representar a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Im a c u l a d a / P B, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, com abrangência municipal e base territorial no município de Imaculada, no Estado da Paraíba, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 4145 (SEI 6243186), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Manutenção nas Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Norte - SINTRAMANUT - RN, CNPJ: 30.189.417/0001-05, Processo nº 19964.200274/2025-01, para representar a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Manutenção nas Indústrias da Construção Civil, com abrangência Intermunicipal, e base territorial nos municípios de Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará- Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Major Sales, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná,