DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343006 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01500.000405/2022-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Considerando a homologação da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e em observância da análise repactuação 2025: a partir do dia 1º de março de 2025, o valor mensal do contrato original passará de r$ 184.313,15 para r$ 197.455,51; e a partir do dia 1º de maio de 2025, o valor mensal do contrato original passará de r$ 197.455,51 para r$ 197.494,22. permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.369.930,64. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/FBN nº.: 01430.000265/2025-77. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E A FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, que assegurem o funcionamento de um Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN no âmbito da FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC, a seguir denominado Posto EDA/BA, que funcionará na Biblioteca Central do Estado da Bahia - Rua General Labatut, 27 - Sala Mestres e Mestras da Palavra - Barris, CEP 40070-100 Salvador/BA . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 04 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde que solicitado, por escrito, com antecedência de 90 (noventa) dias do final de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marco Americo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Elissandro Silva Magalhães, Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01430.000002/2022-15. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 11/2022, com início na data de 13/09/2025 e término em 12/09/2026, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e preditiva dos equipamentos, sistemas e instalações prediais civis, elétricas e hidrossanitárias, além de serviços de manutenção em obras civis, das unidades desta Fundação Biblioteca Nacional, com fornecimento de mão-de-obra, com dedicação exclusiva e ferramentas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 13/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.664,13. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 403201 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 01531.001331/2023-26. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato, e tem como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 com registro no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE SP012190/2024. Vigência: 01/09/2023 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.114,40. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 60092.000262/2021-57. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 06.270.074/0001-24 - R2 SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 74/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.577,28. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento nº 5/2025, ao Acordo de Cooperação Técnica no 07/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (SEMA/MT), Processo no 60093.000086/2020-62, OBJETO: apoio técnico na condução de projetos e atividades que visem contribuir para a implementação do sistema de gestão territorial, ambiental, no monitoramento de eventos hidrometeorológicos e monitoramento de garimpo ilegal e pistas de pouso clandestinas no Estado do Mato Grosso. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2020, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral Substituto do Censipam e MAUREN LAZZARETTI, Secretaria da SEMA/MT. COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 7/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222.002639/2025-52. Dispensa Nº 245/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 08.170.862/0001-74 - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM. Objeto: Cessão de uso não oneroso para área destinada ao funcionamento do parque augusto severo, localizada na base aérea de natal, rua santos dumont, s/n°, centro, parnamirim/rn, cep: 59140-060, do parque esportivo augusto severo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269003617202573. Objeto: Aquisição de material de consumo para viaturas. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 120669-00001-2025NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269007284202551. Objeto: Aquisição de compressores de ar para apoio ao sistema GSU dos mísseis phyton 4.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 120669-00001-2025NE800026 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90061/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261000240202571. Objeto: Cessão para uso, a título oneroso, de Bens Imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 8.880,00m² (oito mil oitocentos e oitenta metros quadrados) em áreas descobertas, sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE para a organização de evento "Portões Abertos". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-3- 90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesa da Bacg (SIASGnet - 05/08/2025) 120638-00001-2025NE000001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EDITAL N° 01/2025 DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS; O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº BAPV nº 314/SPROT, de 01 de agosto de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nº 147 de 09 de agosto de 2024 a BASE AÉREA DE PORTO VELHO, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE PORTO VELHO (BAPV) eliminará 7,98 metros lineares dos documentos relativos à classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais e Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Gestão da Documentação e da Informação, do período de 1999 a 2021 da BASE AÉREA DE PORTO VELHO (BAPV). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE PORTO VELHO - BAPV, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. HÉBER DE SOUZA RICCO MAJOR INTENDENTE Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291001532202573. Objeto: Pregão: Serviço de Manutenção de Equipamentos de Cozinha Industrial . Total de Itens Licitados: 352. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KOENIGKAN PONTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/08/2025) 120637-00001-2025NE000001