DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de itens licitados: 1 Edital: 07/08/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 22/08/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 237/2025 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves C-105 (Projeto C2) Total de itens licitados: 8 Edital: 07/08/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 22/08/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 242/2025 Objeto: Contratação de serviço de reparo/overhaul de equipamentos do Projeto - A7 - C-95 Bandeirante Total de itens licitados: 4 Edital: 07/08/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 22/08/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 240/2025 Objeto: Contratação de serviço de reparo/overhaul de equipamentos do Projeto - F5 Total de itens licitados: 4 Edital: 07/08/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 22/08/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Produtos Qui micos Especiais por meio do Sistema de Registro de Prec os ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/08/2025) 120071-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120064 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 67540.017722/2023-61. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalares das áreas internas edificadas e também limpeza e higienização de 6 (seis) ambulâncias (que correspondem a área crítica), do Grupo de Saúde da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.206,28. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE PENALIDADE Multa A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 32.378.820/0001-08, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n° 31/ARC/12333, de 17 de julho de 2025, no endereço constante no SICAF, referente ao Instrumento Convocatório da Tomada de Preços nº 01/GAP-BQ/2019, que será aplicada a mesma a sanção administrativa de Multa no valor de R$36.479,08 (Trinta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e oito Centavos) equivalente a 5 (cinco) por cento do valor contratado e Impedimento de Licitar e Contratar com o Comando da Aeronaútica (COMAER), no SICAF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, nos termos dos arts. 80, 86 e do inc. II, 87, da Lei nº 8.666/93, subitem 4.4.17 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 2.1.4, da ICA 12-23/2023 c/c o subitem 10.36, do Anexo I do Instrumento Convocatório da Tomada de Preços n° 01/GAP-BQ/2019 - Projeto Básico - PAG: 67552.010221/2019-39. Em 6 de agosto de 2025 Brig Ar André Luiz Alves Ferreira Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE Multa ESPÉCIE: Aplicar à empresa Norsul Construção Cívil Ltda, CNPJ: 41.853.294/0001- 81, a sanção administrativa de Multa no valor de R$36.323,50 (trinta e três mil trezentos e vinte e três Reais e cinquenta centavos), referente a 0,6% (seis décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias, perfazendo um percentual de 9%, conforme subitem 11.2.2.1 do Instrumento Contratual firmado entre as partes; R$48.019,44 (quarenta e oito mil dezenove Reais e quarenta e quatro centavos), referente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do adjudicado do contrato por período superior aos 15 dias previstos no subitem 11.2.2.1, conforme subitem 11.2.2.2 do Instrumento Contratual pactado; e seja impedida de licitar e contratar com a União, no SICAF, pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar da data de publicação em Diário Oficial da União. Fundamentada nos arts. 80, 86 e 87 da Lei n° 8.666/93 c/c item 4.4.17 - Manual de Eletrônico Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER) e em consonância com item 2.1.4, da ICA 12-23/2023, c/c itens 11.1.1 e 11.2.2 do CONTRATO N° 018/EPCAR/2022. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67552.018003/2020-86. Em 6 de agosto de 2025 Brig Ar André Luiz Alves Ferreira Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710004159202524. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de consumo tipo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45 e mangueira de aço para gás , para os Ranchos da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLOVIS MARTINS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/08/2025) 120013-01000-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710001984202496. Objeto: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual / Material de Proteção e Seguranças para o centro de lançamento de ALCÂNTARA-MA.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLOVIS MARTINS DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/08/2025) 120013-00001-2025NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-SJ/2025 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 268 -AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 403,52/ATA 269 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.000,00/ATA 270 - D S A CHAVES LTDA - R$ 312,00/ ATA 271 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 875,00/ATA 272 - AGROPECUARIA E PET DO FAZENDEIRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 1.980,00/ATA 273 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 10.305,00/ATA 274 - LYM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 780,00/ATA 275 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 786,00/ATA 276 - MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.375,00/ ATA 277 - XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 99.850,00/ATA 278 - BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA - R$ 10.076,00/ATA 279 - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS EIRELI - R$ 3.750,00/ATA 280 - MILENA S. KLEIN - R$ 4.768,50/ATA 282 - CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI - R$ 9.114,40/ATA 283 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 3.075,00/ATA 284 - EVEN COMERCIAL LTDA - R$ 2.402,00/ATA 285 - VALE DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 54.334,25/ATA 286 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 667,85/ATA 287 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 15.504,21/ATA 288 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - R$ 92.684,19/ATA 289 - LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 117.316,00/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-SJ/2025 - Proc. nº 67720.010948/2025-85 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ - Representante Legal/ISIS SOUZA BARCELLOS - Representante Legal/DAIANE SANTOS ALVES CHAVES - Representante Legal/AILSON ANTONIO DA COSTA - Representante Legal/ANDREIA MALTA HENRIQUE AVILA - Representante Legal/WALTER JUCHA - Representante Legal/ LAURO YOITI MARUBAYASHI - Representante Legal/TARIM SANTAIR LAVEZZO BORTHOLIN- Representante Legal/LUCAS LOCATELLI ZANETTI - Representante Legal/JEFFERSON PAULINO DA SILVA - Representante Legal/NATA BATISTA GONCALVES - Representante Legal/ELISEU FERREIRA DE PAULA - Representante Legal/MILENA SOUZA KLEIN - Representante Legal/ADRIANO WIELESKI - Representante Legal/LEANDRO FRANCISCO TREVIZAN - Representante Legal/EVA WENDRYCHOWSKI - Representante Legal/FELIPE CUNHA VASCONCELOS - Representante Legal/VALDINETE DOS SANTOS - Representante Legal/TATIANA GOES FERREIRA DOS SANTOS - Representante Legal/GILMAR CHIZZOLINI - Representante Legal/LENICE ROSANE ANDRADE GOMES CANELA - Representante Legal/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int Ordenador de Despesas