DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos RIAD NASSIB SALEH KADRI - Representante Legal/MARLON DE ALMEIDA MARQUES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90030/GAP-SJ/2025 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 299 - VIBRAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 72.732,00/ATA 300 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 85.070,00/ATA 301 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA - R$ 277.280,20/ ATA 302 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 343.023,50/ATA 303 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 750.011,80/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90030/GAP-SJ/2025 - Proc. nº 67720.012164/2025-91 /4) Objeto: eventual SSU - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO - PADARIA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos ELISABETE CLEMENTINO - Representante Legal/CATIA DOLORES DE SOUZA PAGNONCELLI - Representante Legal/EDYLSON FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal/MARIA AUGUSTA MACEDO JOAQUIM - Representante Legal/ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/08/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de descarte químico e destinação final de resíduos. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/08/2025) 120016-00001-2024NE080014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720002436202464. Objeto: Contratação de Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de Grupo Motor Gerador (GMG) de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 120016-00001-2024NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720015154202516. Objeto: Eventual aquisição gêneros alimentícios salgados tipo coquetel e lanche. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 120016-00001-2025NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720012096202561. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios - hortifruti. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 120016-00001-2025NE800094 BASE AÉREA DE FORTALEZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 003/BAFZ/2025 A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente EVERTON FARIA DE OLIVEIRA, nomeado pela Portaria nº 12/ACI, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno nº 40, de 27 de fevereiro de 2024. NOTIFICA a empresa MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.750.702/0001-89, sobre a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 003/BAFZ/2025, PAG nº 67221.004281/2025-11, pelo fato da referida empresa não ter entregue o material descrito e previsto na Nota de Empenho nº 2024NE001083, sujeitando-se, portanto, às sanções administrativas previstas em instrumento contratual pactuado e na legislação pertinente vigente. Ressalto que esta publicação está sendo realizada em virtude da não localização da referida empresa, deixando de transcorrer o prazo. Diante do exposto, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar defesa, através de seu representante ou procurador legal devidamente constituído, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço (Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza - CE, CEP 60.415-513, tel: 85- 3216 3000 / Fax: 85-3216 3039 / endereço eletrônico: [email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO/ OPERADOR .C P F/ C N P J .V A LO R PRINCIPAL . .S/NUP .EVEREST PARTNERS LTDA .47.884.893/0001-49 .R$ 1.061,60 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA EDITAL R E T I F I C AÇ ÃO No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25 de Junho de 2025, Edição 117, Seção 3 , páginas 14 e 15 na relação de proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: Onde se lê: . .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .C P F/ C N P J .NÚMERO DA GRU .VALOR DO DÉBITO .DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE . .YGOR MARQUES DA SILVA .XXX.XXX.752-67 .12988 .R$ 2.173,27 .12/07/2025 Leia-se: . .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .C P F/ C N P J .NÚMERO DA GRU .VALOR DO DÉBITO .DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE . .YGOR MARQUES DA SILVA .XXX.XXX.752-67 .12995 .R$ 2.173,27 .12/07/2025 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613019302202408. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Reparar as caixas de ligação do sistema de drenagem de águas pluviais do CINDACTA II . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5- 90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 120072-00001-2024NE000097 BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120073 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 67272.007090/2024-16. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: O preço consignado no contrato original será reajustado, tendo em vista a manifestação formal da empresa para o índice de 7,29 % na parte salarial e benefícios; e devem ser retroativos a abril de 2025. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.296,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).