DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008981202474. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Medicamentos Oncológicos (2ª Republicação do Pregão 90156/2024), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278000768202561. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, para a Máquina unitarizadora de Doses Farmacêuticas Marca Sisnacmed modelo BT50A2, nos termo da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 120629-00001-2024NE800318 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001372202582. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti e granjeiros;. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67230006300202445. , publicada no D.O.U de 02/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Limpeza e Conservação, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, incluindo o fornecimento de todo material de consumo, higiene, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares do Complexo do COMAR II. Novo Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIDEC - 06/08/2025) 120632-00001-2025NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 67266.000532/2024-82. Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. Contratado: 50.552.158/0001-42 - RINNAH PINTURAS LTDA. Objeto: Acréscimo do valor do contrato nº 080/GASPSP-PASP/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção predial nos próprios nacionais residenciais (pnr) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, localizados nas vilas militares de São Paulo, Guarulhos e Guarujá, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 243.873,01. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001- 07, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 021/GAP-SP/2025, NUP 67617.010376/2025-11 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024 (Processo Administrativo n° 67267.006707/2023-74): - Fato: A empresa deixou de entregar os objetos referentes à Nota de Empenho n° 2024NE002562. - Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Item 5.1. do TR, anexo ao Edital. - Referência Legal: Art. 155, III e V, da Lei n° 14.133/2021. Art. 156, II e III, da Lei n° 14.133/2021. 2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ten Cel Int Chefe Interino do Grupamento de Apoio de São Paulo GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/GAPDF-GTE/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67007.001167/2025-65. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços relacionados à elétrica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material, os quais serão aplicados nas instalações do GTE nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2027. Valor Total do Contrato: R$ 216.635,39. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/GAPDF-GTE/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67007.001166/2025-11. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.258.979/0001-57 - DOZZE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do manual de obras públicas e normas da ABNT associadas a cada serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2027. Valor Total do Contrato: R$ 310.589,59. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67012001620202483. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Revitalização, regularização e modernização das instalações elétricas do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), a ser executado no prédio principal do CENIPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 120625-00001-2024NE800262 EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE N° 574/AJUR/4711 1. A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBDIRETORIA DE APOIO Administrativo (SDAP), neste ato representada pelo Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, já qualificada no Contrato nº 031/GAP-DF-SDAP/2024, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 5/AJUR-4/2025. 2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação no Diário Oficial da União (DOU), nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dirigida a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas da SDAP GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisicao de Generos alimenticios para GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo: 67107006769202408, referente ao Pregão 90019/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 155/GAP- GL/2024, contratada: CAFE TRES CORACOES S.A, CNPJ: 17.467.515/0001-07, no valor de R$ 2.835.000,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 156/GAP-GL/2024, contratada: F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.021.788/0001-46, no valor de R$ 2.205.000,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 157/GAP-GL/2024, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor de R$ 323.100,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 158/GAP-GL/2024, contratada: S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIB U I C AO LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor de R$ 378.000,00, Data da assinatura: 23 de junho de 2025. Vigência: 23 de junho de 2025 a 23 de junho de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços de telefonia móvel para GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo: 67107.002326/2025-11, referente ao Pregão 90037/GAP-GL/20225. Ata de Registro de Preços (ARP) 154/GAP-GL/2025, contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, no valor de R$ 820.839,68, Data da assinatura: 29 de julho de 2025. Vigência: 29 de julho de 2025 a 29 de julho de 2026.