DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700057 57 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A encarregada da Sindicancia, instaurada pela Portaria BREVET n 108/AJUR, de 23 de junho de 2025, 1S SAD MARINA OLIVEIRA DA CRUZ RAMOS, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o disposto na alínea "c" do subitem 7.3.1.1, MCA 174- 3, NOTIFICA pelo presente Edital a Sra. DENISE FREIRE MORAES, por tentar notificá-la via, telegrama, email e correspondencia, com o registro de recebimento dos correios, e sem o comparecimento apos o envio da correspondencia, sobre sua condicao de filha maior solteira do instituidor ALBERICO ANTONIO MORAES, Siape n 1072919, se deixou de preencher o requisito legal quanto ao estado civil de solteira, necessario para a manutencao da percepcao da pensao instituida por seu genitor, e convoca-la a comparecer na Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, Sulacap com a maior urgencia possivel, para tomar ciencia da Sindicancia n 08/BREVET/2025 e para prestar os devidos esclarecimentos referente ao beneficio de pensao civil. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, segunda a sexta-feira das 8 as 12 horas na sede desta Base, estando a disposicao para tratar do assunto, por intermedio da 1S SAD MARINA CRUZ, encarregada da SINDICANCIA, por meio do telefone (21) 2157-2144 e e-mail [email protected] Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025 MARINA OLIVEIRA DA CRUZ RAMOS 1S SAD Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A assessoria de indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA pelo presente Edital, sr JOSE MARIA DE JESUS LACERDA, por tentar notifica-lo via correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE, para assinatura de ciencia do Oficio n 20607/2025-TCU/Seproc, de 09/06/2025. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025 DANIEL DE MOURA DE SOUZA 2 TEN QOCON ADM Chefe da Assessoria de Indicios da BREVET EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A encarregada da sindicancia, instaurada pela portaria n 77/AJUR/2025, de 20 de maio de 2025, 1S GISELLE CRISTINA ROSA CAMPOS MONTEIRO, no uso de suas atribuicoes e em cumprimento aos principios do contraditorio e da ampla defesa, previsto no inciso LV, art. 5º da Constituicao Federal de 1988, e nos itens 2.4 da ICA 111-2/2023, NOTIFICA pelo presente edital a Sra. VILMA TEIXEIRA MAGALHAES, apos tentar notifica-la via correio, e-mail, sem retorno nos meios de comunicacao mencionados, sobre sua condicao de sindicada nos autos do Processo Protocolado COMAER n 67422.006872/2025- 58, intimando-a a comparecer no prazo de tres dias a contar da publicacao deste edital a sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, a fim de tomar ciencia dos fatos apurados e pagar a quantia indicada ou apresentar defesa. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, de segunda a sexta-feira das 8 as 12 horas na sede desta Base, estando a disposicao para tratar do assunto, a 1S SAD GISELLE ROSA, Sindicante, por meio do telefone (21) 2157-2510/ Fax (21) 2157-2565 e e-mail [email protected] Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025 GISELLE CRISTINA ROSA CAMPOS MONTEIRO 1S Sindicante AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90024/2025 O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002533/2024-05, referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 05/08/2025, pelo Ordenador de Despesas por delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de peças e materiais para manutenção preventiva inicial em geradores, como segue: Empresa JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.979.093/0001-16, total: R$ 25.667,85; Empresa IG U AT E M I LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 48.175.124/0001-34, total: R$ 49.400,00; Empresa LUBE PACK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.310.289/0001-46, total: R$ 28.524,48; Empresa 29.458.016 JOSE ADMILSON DE LIRA, CNPJ: 29.458.016/0001-24, total: R$ 13.680,00; Empresa JW PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 51.350.391/0001-05, total: R$ 14.678,40; Empresa PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.776.492/0001-19, total: R$ 4.690,56. HORACIO FERNANDO PINTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas por delegação de competência AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva eventuais nos grupos de geradores do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIDEC - 06/08/2025) 120623-00001-2025NE008489 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564003837202562. Objeto: Aquisição de um grupo gerador de energia elétrica atender à nova Unidade de Saúde Mental do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 06/08/2025) 120623-00001-2024NE008923 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120632 Número do Contrato: 008/BARF-HARF/2021. Nº Processo: 67437.013045/2020-47. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 008/barf- harf/2021, contemplando desta feita o período de 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026, nos termos no art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/93, nas cláusula 2a do referido contrato. Reajustar o valor contratual, passando de r$ 95.148,00 (noventa e cinco mil cento e quarenta e oito reais) para r$ 99.972,00 (noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais) com base no ipca, observando o interregno legal de doze meses da data do último reajuste e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, a contar de 05 de agosto de 2025, com funda- mento no art. 65 da lei no 8.666/93 e cláusula 6a do referido contrato.. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.972,00. Data de Assinatura: 26/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses a contar de 02/08/2025 e a supressão quantitativa consistente em reduzir o valor contratual, em razão de restrições orçamentárias enfrentadas pela administração, o que equivale a 8,37% (oito vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.943,84. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação tendo em vista os reajustes nos pisos salariais a contar de agosto de 2024 conforme alterações impostas pela convenção coletiva de trabalho - 2024/2025 equivalente a aproximadamente 6,20 % (seis vírgula vinte por cento) referente a 2024 e 7,5 % (sete vírgula cinco por cento) referente a 2025 do valor inicial atualizado do contrato nº 031/gap-af/ipa/2024, com fundamento no art. 6º, lix da lei 14.133/21.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.726,24. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/00887. TERMO ADITIVO nº 1027-SS/2025/0001. TERMO DE CONTRATO nº 0017-SS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.366.302/0001-28. Representante: Sr. THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA e a Sra. LOHANA DE LIMA FITA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0017- SS/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 13 set. 2025 e término em 13. set. 2026, conforme prevê a subcláusula 2.1 do referido Instrumento contratual e o reajuste do valor contratual relativo ao prêmio total a ser pago à CONTRATADA, considerando o IPCA acumulado de 5,34% (cinco inteiros e trinta e quatro décimos por cento), com início dos efeitos a partir de 13 set. 2025. Valor Global: R$ 512.571,48 (quinhentos e doze mil, quinhentos e setenta e um reais e quarento e oito centavos). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - R I LC . Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2025/00916. Objeto: Licitação para prestação de serviços terceirizados contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil em Presidente Prudente/SP (DNDN). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de item a ser licitado: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 28/08/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 18/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536016189202553. Objeto: Registro de preços para provável aquisição de materiais e acessórios de gesso e pintura em proveito da Seção de Serviços Gerais do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato: [email protected]. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/08/2025) 160086-00001-2025NE000001