DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700122 122 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.008682/2024-11. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mensageiro, copeira e telefonista para a CVM em São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 416.405,76. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Contrato 18/2025. Processo nº: 17909.000099/2025-85; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Assistente Administrativo Níveis I e II, Copeira e Auxiliar de Serviços Gerais. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: B2 SOLUÇÕES LTDA; Prazo de duração: 04/08/2025 a 04/08/2026; Valor total: R$ 318.019,44. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .970831/24 .M C I DA D ES .PM ASSUNCAO DO P I AU I / P I .alteração da Subcláusula primeira da CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA: até dia 29/08/2025 .T Aditivo:04/08/2025 . .947876/23 .MIDR .PM Touros/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .943242/23 .MIDR .PM São João da Paraúna/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/08/2025 . .955407/23 .MIDR .PM MILTON B R A N DAO / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .934880/22 .M C I DA D ES .PM MILTON B R A N DAO / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .925521/21 .MAP .PM MILTON B R A N DAO / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .925521/21 .MAP .PM MILTON B R A N DAO / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .886733/19 .M ES P .PM Siriri/SE .Altera vigência: 22/12/2025 .T Aditivo:13/06/2025 . .934658/22 .M C I DA D ES .PM Entre Rios/BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:05/08/2025 . .939114/22 .MAP .PM Entre Rios/BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:05/08/2025 . .1065794-65/2019 .M C I DA D ES .PM de Porto do Mangue/RN .Alt. Vig.: 30/11/2025 .TAditivo: 30/07/2025 . .1063385-77/2019 .M ES P O R T E .PM de Porto do Mangue/RN .Alt. Vig.: 30/11/2025 .TAditivo: 30/07/2025 . .826297/15 .M C I DA D ES .PM Ji-Paraná/RO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 05/08/2025 . .902390/20 .M C I DA D ES .PM Tianguá/CE .Altera contrap: R$ 81.537,68 .T Aditivo:04/08/2025 . .916780/21 .M DA S C F .PM PEDRA DO I N DA I Á / M G .Altera vigência: 30/03/26 .T. Aditivo: 05/08/25 . .947568/23 .M C I DA D ES .PM Maripá de Minas/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/08/2025 . .0402501-66/12 .M C I DA D ES .Estado do Paraná/PR .Altera contrap: R$ 1.524.970,31 .T Aditivo:28/07/2025 . .922178/21 .MAP .PM Acajutiba/BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:01/08/2025 . .1093235-66/2024 .MIDR .PM de Santana do Seridó/RN .Alt. CP: 43.000,00 .TAditivo: 05/08/2025 . .TC 970251/2024 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS .Altera prazo da Condição Suspensiva: 29/08/2025 .Termo Aditivo: 05/08/2025 . .914549/2021 .Mtur .São Vicente/SP .Altera vigência para 31/08/2026 .2º Termo Aditivo . .899236/2020 .ME .PM São João Batista/SC .Altera Vigência: 31/12/2025 .T. Aditivo: 04/08/2025 . .968721/24 .M C I DA D ES .PM SOROCABA/SP .inclusão dos dados da UNIDADE EXECUTORA .T Aditivo:28/07/2025 . .1064081-33/2019 .M C I DA D ES .PM de Pendências/RN .Alt. Vig.: 30/01/2026 .TAditivo: 30/07/2025 . .915556/21 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:05/08/2025 . .915557/21 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:05/08/2025 . .915558/21 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:05/08/2025 . .874077/18 .M DA S C F .PM Ribeirópolis/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:05/08/2025 . .961084/2024 .MTUR .PM Nova Belém/MG .Altera contrap: R$ 91.896,00 .T Aditivo: 05/08/2025 . .828339/16 .MAP .PM LAGOA DO P I AU I / P I .Altera vigência: 25/12/2025 .T Aditivo:30/07/2025 . .945913/23 .M C I DA D ES .PM Trombudo Central/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/08/2025 . .874759/18 .MAP .PM Tacaratu/PE .Altera vigência: 05/08/2026 .Ex-Officio:05/08/2025 . .944854/2023 .M ES P .PM Guaxupé/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T.Aditivo: 05/08/2025 . .913871/21 .M C I DA D ES .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo: 05/08/2025 . .913873/21 .M C I DA D ES .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo: 05/08/2025 . .939135/2022 .MAP .PM Novo Barreiro/RS .Altera contrap: R$ 100.790,60 .T Aditivo:05/08/2025 . .1077074-32/2021 .M C I DA D ES .PM de Pendências/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/07/2025 . .923245/21 .M C I DA D ES .PM Meleiro/SC .Altera vigência: 30/08/2026 .Ex-Officio: 05/08/2025 . .795506/13 .MS .FUNDO MUN. SAUDE DE SABARA/MG .Altera vigência: 19/12/2025 .T Aditivo: 05/08/2025 . .932177/22 .M C I DA D ES .PM de Ipubi/PE .Altera vigência: 31/08/2026 .Termo Aditivo: 05/08/2025 . .948235/23 .M C I DA D ES .PM Marechal Cândido Rondon/PR .Altera contrap: R$ 217.762,67 .T Aditivo:05/08/2025 . .931250/22 .M DA S C F .PM Ministro Andreazza/RO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 05/08/2025 . .934314/22 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINISTRO A N D R EA Z Z A / R O .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 05/08/2025 . .948888/23 .M C I DA D ES .PM Ministro Andreazza/RO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 05/08/2025 . .940167/22 .M C I DA D ES .PM Piumhi/MG .Altera contrap: R$ 960,02 .T Aditivo:05/08/2025 . .1095838-72/964468/24 .M C I DA D ES .PM Aracaju/SE .Altera contrap: R$ 256.362,64 .T Aditivo:05/08/2025 . .951076/23 .M C I DA D ES .PM Astolfo Dutra/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/08/2025 . .934868/22 .M C I DA D ES .PM Palma Sola/SC .Altera vigência: 25/10/2026 .Ex-Officio:04/08/2025 . .916899/21 .M C I DA D ES .PM Passo de Torres/SC .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:04/08/2025 . .970862/24 .M C I DA D ES .PM Garça/SP .Alteração dos dados da Condição Suspensiva .T Aditivo:04/08/2025 . .915412/21 .M ES P .PM Porto Alegre/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .946272/23 .M ES P .PM Porto Alegre/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .930925/22 .M ES P .PM Porto Alegre/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/07/2025 . .939762/22 .M C I DA D ES .PM Uruguaiana/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/08/2025 . .917786/21 .M C I DA D ES .PM Uruguaiana/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/08/2025 . .948229/23 .M C I DA D ES .PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P .Altera contrap: R$ 20.896,00 .T Aditivo: 04/08/2025 . .928250/22 .M ES P .PM Uruguaiana/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/08/2025 . .939632/22 .M C I DA D ES .PM Uruguaiana/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/08/2025 . .943104/23 .M C I DA D ES .PM Uruguaiana/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/08/2025 . .943188/23 .M C I DA D ES .PM Uruguaiana/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/08/2025 . .940625/23 .MTUR .PM Uruguaiana/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/08/2025 . .930977/22 .M ES P .PM ITATIAIA/RJ .Altera contrap: R$ 186.500,00 .T Aditivo: 01/08/2025 . .930721/2022 - 1083779-75 .CAIXA /MESP .PM Araguacema/TO .Altera vigência: 28/11/2025 .T Aditivo: 22/07/2025 . .906115/2020 - 1073338-05 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Lavandeira/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 24/07/2025 . .930887/2022 - 1083889-03 .C A I X A / M ES P .PM Riachinho/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio: 29/07/2025 . .918691/2021-1080558- 60 .C A I X A / M DA S C F .PM Nova Rosalândia/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio: 29/07/2025 . .921584/2021 - 1080532-18 .CAIXA/MAP .PM Lavandeira/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:31/07/2025 . .917801/2021 - 1079506-40 .C A I X A / M ES P .PM Lavandeira/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:31/07/2025 . .921707/2021 - 1080232-41 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Novo Jardim - TO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:31/07/2025 . .922240/2021 - 1080063-50 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Novo Jardim - TO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:22/07/2025 . .960055/24 .M ES P .PM Sidrolândia/MS .Altera CP: R$ 11.748,16 .TA 05/08/2025 . .1088751-35 .M C I DA D ES .PM Ventania/PR .Altera contrap: R$ 335.561,26 .T Aditivo:04/08/2025 . .953908/23 .M C I DA D ES .PM Icém/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo - Tabela nº 888212/19, DOU nº 144 de 01/08/2025, Seção 3, página 84, onde se lê "T Aditivo:30/07/2025", leia-se: "T Aditivo:05/08/2025" CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 24/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.167,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE PONTA GROSSA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 362.933,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.613,77. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2027.