DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 973995/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS, CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 393.496,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219GCP10, NE 2025NE000013, de 09/05/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 06/07/2028 - 30/07/2025 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. Contrato de Repasse nº 973994/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS, CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 393.496,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219GCP10, NE 2025NE000014, de 09/05/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 06/07/2028 - 30/07/2025 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Termo de Compromisso nº 960188/2024/ MESP/CAIXA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , altera Interveniente/Unidade Executor ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ de 42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para Secretaria de Estado das Cidades - SECID, inscrito no CNPJ - MF sob o nº 52.399.071/0001-02, T. Aditivo - 05/08/2025, assinatura do TC 01/07/2024 LUCIANE MARINHO VITAL E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Douglas Ruas dos Santos . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976306/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA, CNPJ 13.885.231/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.439.560,00; dos recursos: R$ 1.437.960,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000453, de 09/07/2025, e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 04/08/2028 - 04/08/2025 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976129/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO-SP, CNPJ 46.634.077/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000035, de 03/07/2025, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 - 01/08/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e HENRIQUE DANIEL LEME. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº. 937018/2022/MESP/CAIXA, contratado Município de Curralinhos/PI, DOU de 28/07/2025, secção 3, página 86, onde se lê "T Aditivo:16/07/2025", leia-se "T Aditivo:24/07/2025". Contrato de Repasse nº. 940280/2022/MCIDADES/CAIXA, contratado Município de Jardim do Mulato/PI, DOU de 28/07/2025, secção 3, página 66, onde se lê "T Aditivo:21/07/2025", leia-se "T Aditivo:24/07/2025". Contrato de Repasse nº. 966029/2024/ MESP/CAIXA, contratado Município de Caxingo/PI, DOU de 01/08/2025, secção 3, página 83, onde se lê "T Aditivo:30/07/2025", leia-se "T Aditivo:01/08/2025". Contrato de Repasse nº. 918387/2021/ MCIDADES/CAIXA, contratado Município de Amarante/PI, DOU de 29/07/2025, secção 3, página 103, onde se lê "T Aditivo:07/07/2025", leia-se "T Aditivo:14/07/2025". Contrato de Repasse nº. 925492/2021/ MAP/CAIXA, contratado Município de Demerval Lobão/PI, DOU de 15/07/2025, secção 3, página 91, onde se lê "T Aditivo:30/06/2025", leia-se "T Aditivo:02/07/2025". Contrato de Repasse nº. 940991/2023/ MESP/CAIXA, contratado Município de Angical do Piauí/PI, DOU de 01/08/2025, secção 3, página 83, onde se lê "T Aditivo:30/07/2025", leia-se "T Aditivo:01/08/2025". Contrato de Repasse nº. 943648/2023/ MCIDADES/CAIXA, contratado Município de Hugo Napoleão/PI, DOU de 28/07/2025, secção 3, página 140, onde se lê "T Aditivo:21/07/2025", leia-se "T Aditivo:24/07/2025". Contrato de Repasse nº. 944671/2023/ MCIDADES/CAIXA, contratado Município de São Gonçalo do Piaui/PI, DOU de 03/07/2025, secção 3, página 82, onde se lê "T Aditivo:12/06/2025", leia-se "T Aditivo:13/06/2025". Contrato de Repasse nº. 949505/2023/ MIDR/CAIXA, contratado Município de Caxingo/PI, DOU de 01/08/2025, secção 3, página 83, onde se lê "T Aditivo:30/07/2025", leia-se "T Aditivo:01/08/2025". Contrato de Repasse nº. 950388/2023/ MTUR/CAIXA, contratado Município de Angical do Piaui/PI, DOU de 01/08/2025, secção 3, página 83, onde se lê "T Aditivo:30/07/2025", leia-se "T Aditivo:01/08/2025". Contrato de Repasse nº. 950477/2023/ MIDR/CAIXA, contratado Município de Barro Duro/PI, DOU de 03/07/2025, secção 3, página 82, onde se lê "T Aditivo:27/06/2025", leia-se "T Aditivo:30/06/2025". Contrato de Repasse nº. 952565/2023/ MIDR/CAIXA, contratado Município de Jardim do Mulato/PI, DOU de 28/07/2025, secção 3, página 66, onde se lê "T Aditivo:24/07/2025", leia-se "T Aditivo:29/07/2025". Contrato de Repasse nº. 954140/2023/ MCIDADES/CAIXA, contratado Município de Hugo Napoleão/PI, DOU de 28/07/2025, secção 3, página 66, onde se lê "T Aditivo:11/07/2025", leia-se "T Aditivo:14/07/2025". Contrato de Repasse nº. 970587/2024/ MCIDADES/CAIXA, contratado Município de Barra Dalcantara/PI, DOU de 18/07/2025, secção 3, página 102, onde se lê "T Aditivo:15/07/2025", leia-se "T Aditivo:14/07/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977319/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIAÚ-BA, CNPJ 13.701.651/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.164.223,97; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000541, de 30/07/2025, e R$ 11.526,97 de contrapartida. Vigência 04/08/2028 - 05/08/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNANDES DIAS. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRSD - CLINICA, ENGENHARIA , SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ: 35.763.859/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCMSO, Reconectar, Atendimento a Sinistro e Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975872/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BANNACH-PA, CNPJ 01.595.320/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DE ORLA LACUSTRE NO MUNICÍPIO DE BANNACH/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 444041, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000017, de 30/06/2025, e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 04/08/2028 - 05/08/2025 Glaydson de Jesus Cordovil Pereira e Valbetanio Barbosa Milhomem. Contrato de Repasse nº 976108/2025, firmado pelo Município de Breu Branco-PA, CNPJ 34.626.440/0001-70, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao parque de exposição e a orla do rio tocantins no município de breu branco/pa.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.874.574,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 444041, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000032, de 03/07/2025, e R$ 4.364,00 de contrapartida. Vigência 04/08/2028 - 05/08/2025 Glaydson de Jesus Cordovil Pereira e Flávio Marcos Mezzomo. Contrato de Repasse nº 975041/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA, CNPJ 01.612.163/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 401.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000118, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000353, de 27/06/2025, e R$ 8.200,00 de contrapartida. Vigência 04/08/2028 - 05/08/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e LAANE BARROS LUCENA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973997/2025, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G6501, NE 2025NE000020, de 09/05/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e DARLENE TORRADA PEREIRA. Contrato de Repasse nº 973996/2025, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de unidade de acolhimento; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.132.210,00; dos recursos: R$ 1.121.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G6501, NE 2025NE000030, de 09/05/2025, e R$ 11.210,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2025 MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e DARLENE TORRADA PEREIRA. SECRETARIA GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 35, que trata da autorização de afastamento do País de SÉRGIO HENRIQUE OLIVEIRA BINI, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, onde se lê: "...no período de 05 de setembro a 20 de outubro de 2025...", leia-se: "...no período de 05 a 20 de setembro de 2025...". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PRESIDENTE PRUDENTE, SP - 2517, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA BORA LTDA, código 210251115, CNPJ nº 24.713.576/0001-64, localizada na RUA 1 DE JANEIRO, 62, CENTRO, BORA/SP - CEP 19740-013, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. MATHEUS DOS REIS MAGALHAES SUPERINTENDENTE DE REDE