DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700125 125 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0778.0/2025. Contrato: 7563/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Apura Cyber Intelligence S.A. CNPJ: 15.690.857/0001-58 Objeto: prestação de serviços especializados de Fraud Hunting para investigação aprofundada de incidentes de segurança cibernética. Valor Global: R$ 100.800,00. Vigência: 60 dias a partir da assinatura, 30/07/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0853.0/2025. Contrato: 8074/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Valid Soluções S.A. CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: prestação de serviços de produção de impressos, compreendendo o tratamento de arquivos de dados, impressão, envelopamento, expedição e postagem. Valor Global: R$ 1.394.588,76. Vigência: 180 dias a partir da assinatura, 01/08/2025. Fundamentação Legal: Artigo 29, XV, da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 209/2025 Processo: 5688.01.0884.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, região de Santa Maria, pelo prazo de 18 (dezoito) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 01/09/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 01/09/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 01/09/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected] GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1897.0/2024; Ata de Registro de Preços nº 8391/2025; Registro de Preços para fornecimento de solução de Tecnologia da Informação de varredura de vulnerabilidades, com suporte técnico especializado, transferência de conhecimento, garantia de atualização tecnológica e documentação, com instalação em ambiente centralizado (modo nuvem), por 24 meses, a ser executado no complexo CTC/DTC ou em qualquer localidade de Brasília/DF; Contratada: GEN3 TECNOLOGIA DA INFORM AC AO, SERVIÇOS, PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA CNPJ: 27.868.176/0001-16; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A CNPJ: 05.761.098/0001-13; Valor global: R$ 50.473.797,08 (cinquenta milhões, quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e oito centavos); Licitação Caixa nº 27/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/08/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo - Aditamento do Contrato 6652/2023; Objeto: acréscimo de serviços; Contratada: NOSSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ(MF) nº 28.928.354/0001-10; Valor do acréscimo/supressão: R$ 33.298,20. Data assinatura: 04/08/2025. 4º Termo Aditivo ao contrato 6865/2021, Processo 5688.01.0922.0/2021, Pregão Eletrônico 189/2021, firmado com Latin Technology Distribuição Informática Ltda., CNPJ 00.487.344/0001-77; Objeto: Prorrogação de vigência; Enquadramento Legal: Art 71 da Lei nº 13.303/2016, Art 91 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Sétima do Contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.420.898,61; Data de assinatura: 04/08/2025. 2º Termo de Aditamento ao contrato 10767/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1060.0/2024, Licitação CAIXA 225/2024; Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, 06.088.000/0005-03; Espécie: supressão total de R$ 40.602,24 de 01/09/2025 a 31/08/2026; mensal atual R$ 1.044.781,36 e global atual: R$ 20.949.899,84; Assinatura: 04/08/2025. 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90005/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Currais Novos/RN , um prédio situado na Rua João Pessoa, 137, Centro, Currais Novos/RN , por 60 (sessenta) meses, de 01/01/2026 até 31/12/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7059.01.157/2000 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais); Locadores: MARIA LUZINETE DE MEDEIROS ARAÚJO, CPF: XXX.499.764-XX e FRANCISCO DE SALES ARAÚJO CPF XXX.056.374-XX. Assinatura: 05/08/2025 RUBRICA: 5704-01 1ºTermo Contrato 6821/2024; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; CNPJ:34.028.316/0007-07; Novo prazo: 13/08/2025 até 12/08/2026 ; Valor vigência: 31.536.014,40; Assinado em: 05/08/2025. 7° Termo - Prorrogação do contrato 7542/2021; Objeto: Prorrogação de vigência c/ acréscimo; Contratada: AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA; CNPJ:06.698.091/0007-52; Novo prazo: 10/09/2025 até 09/12/2026 ; Valor do Ato: R$146.275.200,00. Assinado em: 05/08/2025. 20º Termo do contrato nº. 07734/2021; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONT R AT A N T E : 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 4.302.968,23; VIGÊNCIA: 16/08/2025 a 15/09/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 5649/2022; Objeto: prorrogação de vigência; Processo n.º 5688.01.1025.0/2022; Contratada NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA., CNPJ 05.898.757/0002-49 ; novo prazo 08/08/2025 a 07/08/2026; Valor da vigência: R$ 80. 671,92 ; data da assinatura: 31/07/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo - Apostilamento do Contrato 12377/2024; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 1/12/2025 até 16/12/2026; assinado em 30/07/2025. E X T R AT O 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 7045/2020 de locação de imóvel para uso da Agência Formosinha, um prédio situado na Avenida Brasília, n° 1.161, Térreo, Formosinha, Formosa/GO, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2022 até 30/06/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7066.01.0014.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 17.241,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta e um reais); Locadora: DIVINO RUBENS ALVES, CNPJ/CPF: XXX.XXX.821-04; Assinatura: 05/08/2025 RUBRICA: 5704-01. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 07945/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 38ª Fenacan - Feira Nacional da Cana-de-Açúcar, Rapadura, Sonho e Arroz e 38ª Moenda da Canção. Contratada: MOENDA-ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTE NATIVA. CNPJ: 91.310.276/0001-21. Valor Global: R$ 50.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/08/2025 a 15/11/2025. Assinatura: 04/08/2025. Contrato nº 08280/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto TRAIDOR. Contratada: PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 31.606.247/0002-60. Valor Global: R$ 800.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/08/2025 a 09/01/2026. Assinatura:04/08/2025 . Contrato nº 08130/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto O cinema de Nicolas Philibert. Contratada: JOANA MICHAELA CARNEIRO DA CUNHA PDOSSE. CNPJ: 15.573.811/0001-59. Valor Global: R$ 230.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/008/2025 a 20/11/2025. Assinatura: 01/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08356/2025. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto EPINNE / EPB 2025 - Encontro dos Profissionais de Investimentos e Benefícios do Norte/Nordeste. Contratada: NÉOS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CNPJ: 32.143.339/0001-33. Valor Global: R$ 90.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/08/2025 a 04/11/2025. Assinatura: 04/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07511/2025. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Livro Pina 120 anos. Contratada: ACT ARTE LTDA. CNPJ: 30.685.145/0001-34. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/07/2025 a 29/05/2026. Assinatura: 11/07/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1972/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1853/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90089/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.331.788/0006-23; para a aquisição de nitrogênio; referente ao Processo de Acompanhamento nº 18750.001544/2025-38; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento CMB para o exercício de 2025; assinado em 31/07/2025; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 4.160,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o seu Procurador: Marcelo da Silva Ribeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1185/2022; para prestação de serviços de solução para loja virtual, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e OW- ONWAY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.254.406/0001-04; processo nº 18750.109518/2022-12; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0058/2022; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para os itens 2 e 3, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09/08/2025, sob condição resolutiva de contratação mais vantajosa; Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$35.036,40; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2025 e 2026; Assinado em 30/07/2025; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Adílio Faria Vieira - Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1396/2023, derivado do pregão eletrônico nº 0041/2023, para prestação de Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória elétrica, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MANUTENTEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 09.664.003/0001- 02; para promover alterações no contrato original, a saber: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses a contar de 17/08/2024; reajuste em aproximadamente 4,0484% do valor global do Contrato, a contar de 17/08/2025, modificando-o de R$ 777.054,60 para R$808.513,07. Amparo legal: Artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16; assinado em 30/07/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela contratada: Márcio Rogério dos Santos Faim - Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1672/2024; para prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios de comunicação, online, nacionais e 2 internacionais e off-line, versão impressa nacional, podendo incluir jornais de maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e web - sites, blogs e agências de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do Brasil e de palavras de interesse, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ICLIPPING SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 39.599.227/0001-30; processo nº 18750.009833/2024-02; em conformidade com fulcro no artigos 71 e 81, § 7º da Lei nº 13.303/16, e suas alterações; referente a prorrogação de prazo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2025, com desconto de 38,7257% e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, para R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em decorrência do desconto obtido. Valor do Aditivo: R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); Recurso Orçamentário: Serviços Terceiros - 2025 e 2026; assinado em: 30/07/2025; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Marcello Galvão e Silva - Representante Legal. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Contrato nº 8/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 23.886.982/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, implementação e suporte técnico de telefonia IP, além da oferta de serviços e soluções de atendimento integrados a diversos sistemas e canais de comunicação. Valor global estimado: R$ 49.017,55 (quarenta e nove mil, dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 23.07.2025 a 22.07.2026. Data da assinatura: 23.07.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antônio Alves das Chagas e pela Contratada: Dante Brazão Bento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00020/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.472.812/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00020/2024, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 22.11.2025 a 21.11.2026. Data da assinatura: 29.07.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Carlos Vinicius Azevedo de Oliveira.