DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Maycon Cavalcante Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00009/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OTIMI TECNOLOGIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI, CNPJ nº 19.624.289/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00009/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 5,319640%, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 23.07.2025. Vigência: 06.08.2025 a 05.08.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Marcelo Antonio Stolai. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato nº 00017/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00.544.659/0001-01 E CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO AMAZÔNIA - CAPAF, CNPJ n° 04.789.759/0001-10. Objeto: Constitui objeto do presente DISTRATO a rescisão do Contrato de Prestação de Locação, o qual foi assinado em 01 de setembro de 2007, e seus aditivos posteriores, que as PARTES celebram entre si. Data da assinatura: 16.07.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Nivaldo Alves Nunes, Sandro Jacobsen Grando e Ricardo Serone Ribeiro Miranda. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90750/2025 - UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PTI-2025/00029. Aquisição de Cabos para as Regionais Brasília e São Paulo. Total de Itens Licitados: 9 - 1 Grupo. Edital: 06/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-9-90750-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram- se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90750/2025. VINÍCIUS ARRUDA Pregoeiro REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 246178/2025 - UASG 803060 Contrato RG Nº SERPRO-PMP-2025/00004. Processo N° 00096/2025 Dispensa Nº 00096/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.310.437/0001-10 - CELSO XIMENES DE ALMEIDA. Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato nº 223042 desde 19/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 246226/2025 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00051. N° de controle: 00865/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.437.734/0001-56 - NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de controladora, switches de rede, transceivers e Serviços de Engenharia para Data Center, composta por equipamentos compatíveis com a solução SDN Cisco ACI, incluído garantia técnica. Data da Assinatura: 05/08/2025. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor total: R$ 8.356.375,50. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: DUPLA COMPANHIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 24.587.518/0001-31. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do espetáculo de artes cênicas "NISE EM NÓS - UMA ODE AO DELÍRIO" de 07 a 23 de agosto de 2025 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 25/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210008 Lote 03 - COMPRADOR: BRISA GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - OBJETO: Imóvel urbano, bloco nº 4 do Setor Comercial da Quadra Central, Sobradinho-DF, melhor descrito na matrícula 13.701 do 7º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.570.000,00. ASSINATURA em: 27.06.2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CACAU (Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana), ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Claudio Bezerra De Araujo .MUTUARIO .1342694 . .Espolio Claudio Bezerra De Araujo .MUTUARIO .1342778 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .Espolio Sebastiao Pereira De Siqueira .Mutuario .4000035 . .Espolio Luiz Carlos Rodrigues Antunes .Mutuario .4000244 . .Espolio Olidio Winkelmann .MUTUARIO .2000883 . .Espolio Juvenil Batista Dos Santos .MUTUARIO .4000785 . .Espolio Antonio Dionisio Da Silva .MUTUARIO .4000766 . .Espolio Romildo Francisco De Barros .MUTUARIO .4000830 . .Espolio Jose Lopes Martins .MUTUARIO .4000831 . .Espolio Alvenir Alves De Mello .Mutuario .4000575 . .Espolio Estevam Florek .Mutuario .4000371 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Abmael Cesar .MUTUARIO .2006057 . .Espolio Abmael Cesar .MUTUARIO .2006087 . .Espolio Abmael Cesar .MUTUARIO .9906005 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Hildete Arruda Santiago .MUTUARIO .490301467 . .Espolio Claudio Bezerra De Araujo .MUTUARIO .490300077 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Jose Florindo Coelho .MUTUARIO .4000818 . .Espolio Jose De Almeida .MUTUARIO .4002721 . .Espolio Everaldo Jose Bergamim .MUTUARIO .4004385 . .Espolio Maria Milza Alves De Souza .MUTUARIO .4002392 . .Espolio Nancy De Oliveira Pedroza .MUTUARIO .4000866 . .Espolio Jose Carlos Baptista .MUTUARIO .4002364