DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressalta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, inscrição no rol de responsáveis por débito, caracterização de inadimplência efetiva e registro no CADIN. As informações relativas ao Ofício MPA nº 130 poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: SIG Quadra 02. Lotes 530 a 560 Edifício Soheste, - Bairro SIG - Telefone: (61) 3276 4925 CEP 70610-420 Brasília/DF. ANDRÉ DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 00350.006916/2025-60 A Subsecretaria de Gestão e Administração (SGA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em cumprimento ao disposto no art. 70 da Constituição Federal de 1988, parágrafo único; no art. 84 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 35, de 23 de agosto de 2000; no art. 7º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; e no art. 19 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, NOTIFICA PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, THICYANA ERICKA DE SOUSA NUNES - CPF XXX.209.752-XX, para pronunciar-se formalmente, caso assim deseje, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 66, § 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, acerca do Ofício MPA nº 126, o qual solicita a apresentação da documentação comprobatória da viagem realizada para participar da Programação do RGP - recursos cancelados 2013 - ano 2015 - ação Superintendência Itinerante que ocorreu na data: 26/09/2015 a 28/09/2015, com a finalidade de prestação de contas. Ressalta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, inscrição no rol de responsáveis por débito, caracterização de inadimplência efetiva e registro no CADIN. As informações relativas ao Ofício MPA nº 126 poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: SIG Quadra 02. Lotes 530 a 560 Edifício Soheste, - Bairro SIG - Telefone: (61) 3276 4925 CEP 70610-420 Brasília/DF. ANDRÉ DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 00350.006925/2025-51 A Subsecretaria de Gestão e Administração (SGA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em cumprimento ao disposto no art. 70 da Constituição Federal de 1988, parágrafo único; no art. 84 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 35, de 23 de agosto de 2000; no art. 7º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; e no art. 19 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, NOTIFICA PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, LUCAS ALVES BARRETO - CPF XXX.745.678-XX, para pronunciar-se formalmente, caso assim deseje, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 66, § 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, acerca da apresentação da documentação comprobatória da viagem realizada para participar na 3ª reunião do Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a gestão da atividade pesqueira da tainha - GT Tainha. A reunião irá acontecer nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2023, em Porto Alegre/RS, onde serão continuados os trabalhos do grupo e analisada a avaliação de estoque da espécie, bem como os cenários possíveis para a safra de 2024 que ocorreu na data: 29/10/2023 a 01/11/2023, com a finalidade de prestação de contas. Ressalta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, inscrição no rol de responsáveis por débito, caracterização de inadimplência efetiva e registro no CADIN. Mais informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: SIG Quadra 02. Lotes 530 a 560 Edifício Soheste, - Bairro SIG - Telefone: (61) 3276 4925 CEP 70610-420 Brasília/DF. ANDRÉ DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 00350.006927/2025-40. A Subsecretaria de Gestão e Administração (SGA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em cumprimento ao disposto no art. 70 da Constituição Federal de 1988, parágrafo único; no art. 84 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no art. 11, inciso VI, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 35, de 23 de agosto de 2000; no art. 7º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; e no art. 19 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, NOTIFICA PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, ANA FLAVIA SALLAI PINTO - CPF XXX.192.848-XX, para pronunciar-se formalmente, caso assim deseje, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 66, § 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, acerca da apresentação da documentação comprobatória da viagem realizada na participação da SNPA na participação da Plenária Regional para a construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, através da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) e do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), tendo como objetivo geral estabelecer princípios, objetivos, iniciativas, estratégias, diretrizes, metas, ações e prazos que visem orientar, fundamentar e planejar as ações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na elaboração e efetivação de políticas públicas para as pescadoras e pescadores artesanais do Brasil para os próximos 10 anos (de 2025 a 2035). Conforme o Calendário das Plenárias do PNPA, a 2º Plenária ocorreu na região Sudeste (Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) que aconteceu no período de 09/10/2024 a 11/10/2024 em Vitória/ES, de acordo como o Calendário das Plenárias 37845697 que ocorreu na data: 08/10/2024 a 12/10/2024, com a finalidade de prestação de contas. Ressalta-se que a ausência de manifestação poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial, inscrição no rol de responsáveis por débito, caracterização de inadimplência efetiva e registro no CADIN. Mais informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: SIG Quadra 02. Lotes 530 a 560 Edifício Soheste, - Bairro SIG - Telefone: (61) 3276 4925 CEP 70610- 420 Brasília/DF. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000686/2025-67. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 09.058.896/0001-34 - HS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento das peças necessárias, para o veículo do ibge/ses/mg, alocado na agência de três corações/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 920,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114623 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 21097.000165/2021-34. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas agências do ibge de campo mourão/pr e união da vitória/pr no período de 31/07/2025 a 31/07/2026.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.612,68. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114623 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 21097.000165/2021-34. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 04.514.651/0001-50 - INVIOLAVEL CIANORTE LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas agências do ibge de capanema/pr e cianorte/pr no período de 31/07/2025 a 31/07/2026.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400,68. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114623 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 21097.000165/2021-34. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas agências do ibge de cascavel/pr, francisco beltrão/pr, ibaiti/pr, irati/pr, jaguariaíva/pr, paranavaí/pr, ponta grossa/pr e umuarama/pr no período de 31/07/2025 a 31/07/2026.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.093,40. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 20870.000048/2021-92. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza para a sede do ibge/ses/rj.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.811,24. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 20870.000048/2021-92. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza para as agências do ibge/ses/rj instaladas na capital e na região metropolitana. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 03633.000198/2023-78. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: ALVARO FERREIRA PIO. Objeto: Reajuste do aluguel pelo inpc acumulado de 12 meses com base na cláusula décima do contrato. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.428,80. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114624 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 20857.000854/2022-65. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo realizar a prorrogação de vigência do pacto firmado, nos termos do disposto do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 (e alterações posteriores), em concomitância com a cláusula segunda daquele instrumento, pelo período de 14/08/2025 a 14/08/2026.. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.971,66. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).