DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700279 279 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 40.535.466/0001-06, , FREVP00560432025, 773-0; PAULO REPASSES DE VEICULOS LTDA, 11.211.681/0001-53, , FREVP00560542025, 773-0; JULIO SUK, .383.619-*, , FREVP00560642025, 773-0; JOAO EDUARDO KRUGER CANELLA, .081.999-, , FREVP00560682025, 773-0; EDSON VANDER DE OLIVEIRA, .550.408-, , FREVP00560832025, 773-0; MAGLIANI ALVES FLORES, .352.180-*, , FREVP00560872025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6 8 . 2 6 2 / 2 0 2 5 / W E B / P A S S AG E I R O S A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de julho de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; JOSE ROBERTO DA SILVA, .727.794-, PASNA00018512025, 22/07/2025; PASNA00018522025, 22/07/2025; HUGO MARQUES DO NASCIMENTO SILVA, .395.964- , PASNA00018532025, 22/07/2025; TRANSPORTADORA CAMPO NOVO LTDA, 55.675.715/0001-36, PASNA00018552025, 14/07/2025; KELLVEN GRANHAMBEL SOARES DA SILVA, .758.964-*, PASNA00018492025, 22/07/2025; THIAGO VINICIUS MOT T A AQUINO, .461.241-, PASNA00018562025, 17/07/2025; EDNILSON BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA, .713.034-, PASNA00018612025, 23/07/2025; WELLINGTON MOTA SANTOS, .656.614-*, PASNA00018652025, 24/07/2025; JOAO BATISTA DOS SANTOS, .286.984-, PASNA00018662025, 24/07/2025; WALESKA CORDEIRO DE SEIXAS, .114.364-, PASNA00018682025, 24/07/2025; PASNA00018692025, 24/07/2025; PASNA00018702025, 24/07/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68.264/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 31 de julho de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; R&D TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 17.525.479/0001-82, CRGTF00239662025, 29/07/2025; REQ 10 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 15.558.838/0001-72, CRGTF00226152025, 22/07/2025; PORTO LOGISTICA E TRA N S P O R T ES LTDA, 23.906.668/0005-21, CRGTF00226942025, 22/07/2025; POLISAT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 11.174.353/0001-24, CRGTF00227152025, 22/07/2025; RACSO LO G LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 02.999.066/0001-62, CRGTF00228142025, 22/07/2025; RCOUTO TRANSPORTES LTDA., 64.290.752/0001-17, CRGTF00228342025, 22/07/2025; R E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 08.756.137/0001-82, CRGTF00228352025, 22/07/2025; PORTE TRANSPORTES LTDA, 16.731.305/0001-03, CRGTF00229392025, 23/07/2025; PINHOLOG - TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA., 80.251.325/0001-86, CRGTF00229992025, 23/07/2025; RC LOGISTICA LTDA, 29.050.041/0001-74, CRGTF00230192025, 23/07/2025; PETRODAKAR TRANSPORTES LTDA, 10.514.661/0001-99, CRGTF00228852025, 23/07/2025; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0001-25, CRGTF00228892025, 23/07/2025; CRGTF00231572025, 24/07/2025; PAIVA TRANSPORTES E AGRONEGOCIOS LTDA, 15.716.167/0001-20, CRGTF00228942025, 23/07/2025; PRSF LOG TRANSP O R T ES LTDA, 38.437.453/0001-52, CRGTF00231342025, 24/07/2025; P. S. A. MANZELA TRANSPORTES LTDA, 13.132.835/0001-47, CRGTF00231412025, 24/07/2025; RA M I R EZ TRANSPORTES LTDA, 42.498.157/0001-39, CRGTF00231402025, 26/06/2025; POLIVIAS S/A TRANSPORTES E SERVICOS, 53.611.828/0001-42, CRGTF00231802025, 24/07/2025; PONTUAL TRANSPORTES GESTAO E LOGISTICA LTDA, 24.459.990/0001-99, CRGTF00231872025, 26/06/2025; PHOENIX LOGISTICA EXPRESS TRANSPORTES LTDA , 41.808.534/0001-26, CRGTF00232302025, 21/07/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 50500.085808/2021-29. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 49,5227% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 020/2021, referente à supressão de 690 pedidos com local de execução na Região Centro-Oeste, 89 pedidos com local de execução na Região Nordeste e 51 pedidos com locação de execução na Região Sul, a partir de 1º de julho de 2025, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Não foram identificados supressões ou acréscimos anteriores. Vigência: 06/08/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.116,63. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 393001 Nº Processo: 50500015515202516. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas de transporte na Sede da ANTT, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ROTONDO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/08/2025) 393001-39250-2025NE800143 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 393001 Nº Processo: 50500184003202418. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e de transporte, de forma contínua, nas coordenações regionais e escritórios de fiscalização no âmbito da COLOG/RJ, com a disponibilização de mão de obra exclusiva e qualificada, para o atendimento das necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELAR VIEIRA ROSA NETO Agente de Contratação (SIASGnet - 06/08/2025) 393001-39250-2025NE800143 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.018683/2024-46. Inexigibilidade Nº 307/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TR A N S P O R T ES . . Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição de licença e pacote de extensões, incluindo suporte técnico e treinamento do software arcgis enterprise (versão atual ou mais recente) e licenciamento anual de uso do software arcgis enterprise professional plus, do software arcgis data interoperability for arcgis pro enterprise license, do software arcgis enterprise advanced (windows) up to four cores license e do software arcgis online - creator.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 3.350.556,55. Data de Assinatura: 03/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCEDENTE: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Sr. FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES e pelo Diretor de Planejamento e Pesquisa, Sr. LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, conforme poderes delegados por meio da Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024. CONVENENTE: Município de Coronel Vivida/PR, representado pelo seu Prefeito Sr. ANDERSON MANIQUE BARRETO. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n.º 366/2023. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 366/2023. OBJETO: Elaboração do projeto executivo de engenharia e implantação de vias laterais na travessia urbana do Município de Cel. Vivida, em ambos os lados, às margens da BR-158/PR e BR-373/PR, com extensão de 9,23km, sem ônus para o DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 1º do Art. 57, art. 116, da Lei n.º 8.666/93, e legislação correlata. PRAZO: 579 dias consecutivos a partir data de sua assinatura. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50609.001650/2021-34. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, representado pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Sr. FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, inscrito no CPF n.º .591.-49, conforme delegação de competência conferida pela Portaria n.º 4.802, de 25 de agosto de 2023/DNIT, revogada pela Portaria n.º 1241, de 08 de março de 2024 (SEI n.º 17188705). CONVENENTE: Estado do Paraná, representado por seu Governador, Sr. CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, CPF .084.-70. INTERVENIENTE: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, representada por seu Secretário, Sr. SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, CPF .354.-91. INTERVENIENTE- FINANCIADORA: ITAIPU, entidade binacional, representada por seu Diretor-Geral Brasileiro, Sr. ENIO JOSÉ VERRI, e por seu Diretor - Geral Paraguaio, Sr. MANUEL MARIA CÁCE R ES CARDOZO. INSTRUMENTO: Convênio de Delegação - 599/2020. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. FINALIDADE: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA EFICÁCIA E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO aumentando o prazo de vigência e execução do objeto do convênio. PRAZO: A CLÁUSULA TERCEIRA - DA EFICÁCIA E DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência e de execução do objeto do presente Convênio será prorrogado por 731 (setecentos e trinta e um) dias consecutivos, passando seu término de 03/11/2023 para 03/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: inciso V do § 1º do Art. 57, da Lei n.° 8.666/93, e decorre da aprovação do Relato n.º 222/2023 o qual foi incluído na Ata da 42ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 31 de outubro de 2023. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia após a sua assinatura e publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50600.022646/2020-17. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 544/2024. Nº Processo: 50600.042086/2023-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 608/2023. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.441.611/0001-29 - TRIER ENGENHARIA S/A. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 1ª revisão de projeto em fase de obras. Valor: o valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 192.903.462,41 para r$ 212.153.353,11.. Vigência: 31/07/2025 a 10/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.153.353,11. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução n.º 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-324, Km 420+770, município de Riachão do Jacuípe-BA , sem, todavia obter êxito na efetiva entrega da Ordem de Embargo n.º 05/2025, ao responsável não identificado, conforme exposto no processo administrativo 50605.001112/2025-11, notifico o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio, caracterizada por construção em alvenaria. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA