DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700286 286 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ii. Alterar a cláusula quarta - do reajuste, constante do instrumento contratual n.º 067/2019, com a inclusão dos parágrafos: terceiro, quarto, quinto e sexto iii. Incluir a cláusula dezessete - da destinação do imóvel locado, que trata da previsão de compartilhamento do imóvel, em virtude do compartilhamento do imóvel com o ministério do trabalho e emprego - grte guarulhos. Vigência: 16/07/2025 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.772,80. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 79/2015. Nº Processo: 08038.003719/2010-67. Dispensa. Nº 90/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.818.525/0001-92 - JUDIMAR REALTY ESTATE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Formalizar a sub-rogação parcial do fadpu nas obrigações financeiras relativas ao pagamento do valor do aluguel decorrentes do contrato de locação n.º 079/2015, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. 1.1.2. Incluir o fadpu como parte sub-rogada exclusivamente nas obrigações financeiras, sem prejuízo das demais obrigações contratuais assumidas originalmente pela locatária.. Vigência: 15/07/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.002,72. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 5/2025 Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, CNPJ Nº 35.747.782/0001-01 Processo: nº 08038.009822/2024-16 Objeto O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a prestação de serviços à população do Estado do Pará, na Unidade de Atendimento à População "Estação Cidadania" na cidade de Marabá/PA, relativos a orientação jurídica, à promoção dos direitos humanos e à defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, especialmente em matérias afetas aos órgãos administrativos e judiciais da União, em conformidade com o Plano de Trabalho constante do Anexo Único do presente Instrumento. Vigência: O presente Termo de Cooperação Técnica vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado e alterado, mediante acordo entre as partes e celebração de termo aditivo, respeitando seu objeto. Data da Assinatura: Belém/PA, 5 de março de 2025 Assinatura: Diego Guimarães Camargo, Defensor Público Federal/Assessor de Interiorização pela DPU, e Gabriel Perez Rodrigues, Secretário Adjunto de Modernização e Gestão Administrativa pela SEPLAD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, resgate e responsabilidade técnica, para o funcionamento de 01 plataforma elevatória, com fornecimento de peças, instalado na sede da Unidade da DPU em Londrina/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus Anexos. TIAGO DE AZEVEDO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2025) 290002-00001-2025NE000008 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Empresa Elson Conceição dos Santos - CNPJ Nº 19.118.061/0001-86, resolvem nos termos da Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com a Dispensa Eletrônica n.º 90071/2025, devidamente homologado, REGISTRAR PREÇOS, para eventual aquisição dos objetos a seguir, conforme especificações constantes no Termo de Referência respectivo Processo: nº 08038.004870/2025-07 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de café, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União descentralizadas na Região Sul, especificado (s) no(s) item(ns) do Aviso e seus Anexos, que são parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Total: R$ 42.616,00 Data da Assinatura: Brasília/DF, 29 de julho de 2025 Assinatura: Vinicius Freire Vinhas, Secretário-Geral Executivo, pela DPU e Elson Conceição dos Santos, representante da empresa, pela ELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Empresa Elson Conceição dos Santos - CNPJ Nº 19.118.061/0001-86, resolvem nos termos da Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com a Dispensa Eletrônica n.º 90071/2025, devidamente homologado, REGISTRAR PREÇOS, para eventual aquisição dos objetos a seguir, conforme especificações constantes no Termo de Referência respectivo Processo: nº 08038.003728/2025-34 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de café, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União descentralizadas na Região Sul, especificado (s) no(s) item(ns) do Aviso e seus Anexos, que são parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Total: R$ 55.947,54 Data da Assinatura: Brasília/DF, 24 de julho de 2025 Assinatura: Clarissa Habckost Dutra de Barros, Secretária-Geral Executiva Adjunta, pela DPU e Elson Conceição dos Santos, representante da empresa, pela ELSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a DZL Distribuidora Zanata LTDA - CNPJ Nº .088.664/0001-54 resolvem nos termos da Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com a Dispensa Direta n.º 65/2025, devidamente publicado, REGISTRAR PREÇOS, para eventual aquisição dos objetos a seguir, conforme especificações constantes no Termo de Referência respectivo Processo: nº 08038.001092/2025-96 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de copos descartáveis, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União descentralizadas na Região Sul, especificado (s) no(s) item(ns) do Termo de Referência e seus Anexos, que são parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição Valor Total: R$ 13.193,69 Data da Assinatura: Brasília/DF, 24 de julho de 2025 Assinatura: Clarissa Habckost Dutra de Barros, Secretária-Geral Executiva Adjunta, pela DPU e Tadeu Zanata, representante da empresa, DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0215. Processo: 200.009810/2025-31. Celebrado com o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CBMRN. CNPJ: 04.994.771/0001-00. Data da assinatura: 06/08/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do CBMRN. Vigência: início: 06/08/2025 final: 06/08/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pelo CBMR: Coronel QOCBM Luiz Monteiro da Silva Júnior, Comandante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0217. Processo: 00200.012763/2025-11. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - PE. CNPJ: 35.446.376/0001-09. Data da assinatura: 05/08/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/08/2025 final: 05/08/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Wanderlan Queiroz Leite. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 UASG 40003 Nº Processo: 02501/2024. Objeto: Registro de Preços para expansão da solução de hiperconvergência do CNJ, padronizada com a configuração implantada, e renovação de garantia técnica da estrutura atualmente existente, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de rede WAN com enlaces redundantes para suprir a necessidade de tráfego de dados entre o STJ e órgãos do Poder Judiciário, englobando fornecimento, instalação, manutenção, monitoramento e gerenciamento pró-ativo contra falhas, bem como o monitoramento e gerência da segurança da rede com o objetivo de controle e resposta aos seus incidentes. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 06/08/2025) 050001-00001-2025NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 38533420244908000. Objeto: Aquisição de poltrona individual, estofada, com prancheta para destro, canhoto e pessoas com obesidade para compor o auditório da Biblioteca e salas de reuniões corporativa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do Edital e as do Portal de Compras, prevalecerá as do Edital (Anexo I - Termo de Referência).. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2025) 90026-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 5/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: SÔNIA MARIA DE MELO FERNANDES; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002332-50.2025.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 5/8/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e SÔNIA MARIA DE MELO FERNANDES. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 6/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: GUSTAVO ANTÔNIO DE SOUSA NOLETO; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002350-31.2025.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 6/8/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e GUSTAVO ANTÔNIO DE SOUSA NOLETO.