DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus - AM, 6 de agosto de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 0002160-41.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 46.218.034/0001-58 - K F O. Objeto: Alteração da ementa e do preâmbulo, referente ao nome da razão social da contratada, da cláusula segunda (do preço) e do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.679,65. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000005156-0. Objeto: Aquisição de papel adesivo para identificação de visitantes nas dependências do edifício-sede.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulo Faustino, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 06/08/2025) 70007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 320/2018, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FILHO. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10 de dezembro de 2025. SEI n.º 2025.0.000010482-5. Data: 06/08/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 11/2025, celebrado com a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: a fim de alterar a descrição do item 5.1 e do subitem 2 do mesmo item do Contrato. SEI n.º 2025.0.000004431-8. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 04/08/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE Processo nº 0010095-35.2023.6.07.8100. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa FH10 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 03.607.414/0001-71) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação do aviso de penalidade no DOU, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c a Cláusula 22.1.2, 22.1.5, 22.1.6, 22.2.1, 22.2.3 e 22.2.4, todas do Edital e do item 13.3.4.1 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do TRE-DF, com atenção ao disposto no seu item 13.3.4 desse documento, além do descredenciamento junto ao SICAF pelo mesmo prazo, e ao registro corresponde no CEIS; Autoridade sancionadora: Desembargador Jair Soares, Presidente do TRE-DF. Des. JAIR SOARES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 27.263.162/0001-79, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0007961- 80.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 26,25 (vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao atraso de cinco dias na entrega de item contante da Nota de Empenho 464/2024. Pregão Eletrônico nº 90032/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 0006652-58.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.537.193/0001-78 - DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.340,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RAIO SOLUÇÕ ES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 39.827.741/0001-86, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000744-49.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da União, pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90063/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90003/2025, (Processo nº 25.0.000004341-1), cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Empresa vencedora item 16: GRAZIELA MARIA TAVAVES DA SILVA, CNPJ n° 39.560.888/0001-52, ao custo unitário de R$ 8,89 (oito reais e oitenta e nove centavos) valor total R$5.334,00 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia - GOA, 6 de agosto de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 25.0.000007458-9. Objeto: Registro de preços para aquisição de até 32 (trinta e duas) unidades de veículos novos, zero quilômetro, com garantia, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI nº 25.0.000007458-9). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 05/08/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para disponibilização de licenças do Google Workspace para uso durante o período de subscrição. PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA Presidente (SIDEC - 06/08/2025) 070005-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - SEI nº 0009199-43.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.330.029/0001-80). Objeto: repactuação do contrato em razão da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o n.º MA000102/2024. Data de assinatura do último signatário: 06/08/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS FERNAN D ES DE OLIVEIRA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO SEI nº 05185.2023-4. Termo de Cooperação 22/2025. PARTÍCIPES: Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seccional Mato Grosso e o TRE-MT. OBJETO: Cooperação técnica bilateral, entre suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02 anos, contados a partir da sua publicação - prorrogável. SIGNATÁRIOS: pela OAB/MT, Drª. Gisela Alves Cardoso; pelo TRE- MT, a Desembargadora Serly Marcondes Alves e o Dr. Welder Queiroz dos Santos, Presidente do TRE-MT e Diretor da EJE/TRE-MT