DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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e Ana Lourinete Costa Lobo Montanher, Prefeita do Município de Ribeirão Corrente/SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0018969-75.2025.6.26.8240 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 240ª Zona Eleitoral - Franca/São Paulo e o Município de São José da Bela Vista/SP, CNPJ. 59.851.600/0001-06 - OBJETO: estabelecer o compromisso dos partícipes no atendimento às requisições, pela JUSTIÇA ELEITORAL, de servidoras e servidores do MUNICÍPIO, para prestação de serviços no Cartório Eleitoral no Município de Franca, observado o Plano de Trabalho - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 6.999, de 07/06/1982, e da Resolução TSE n. 23.523, de 27/06/2017, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5(cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo - DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025 - SIGNATÁRIOS: José Rodrigues Arimatéa, Juiz da 240ª Zona Eleitoral; e Walter cássio de carvalho faccirolli, Prefeito do Município de São José da Bela Vista/SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 037ª Zona Eleitoral - Capão Bonito/SP e o Município de Guapiara/SP, CNPJ . 46.634.275/0001-88 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Guapiara/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a patir do dia 01/07/2025, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 5 (cinco) anos - DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025 - SIGNATÁRIOS: Caroline Costa De Camargo Juíza da 037ª Zona Eleitoral; e José Matheus Rodolfo de Freitas Prefeito do Município de Guapiara/SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 039ª Zona Eleitoral - Casa Branca/SP e o Município de Santa Cruz das Palmeiras/SP, CNPJ . 46.371.654/0001-22- OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5(cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo.- DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Felipe Roque Cavasso Juiz da 039ª Zona Eleitoral; e Luiz Fernando Stocco Prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras/SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 360ª Zona Eleitoral - Cosmópolis/SP e o município de Holambra/SP, CNPJ . 67.172.437/0001-83 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Holambra/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025 - SIGNATÁRIOS: André Acayaba de Rezende Juiz da 360ª Zona Eleitoral; e Fernando Henrique Capato Prefeito do Município de Holambra/SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 089ª Zona Eleitoral - Piedade/SP e o Município de Tapiraí/SP, CNPJ . 46.634.465/0001-03- OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Tapiraí/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo.- DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025 - SIGNATÁRIOS: Renata Moreira Dutra Costa Juíza da 089ª Zona Eleitoral; e Araldo Todesco Prefeito do Município de Tapiraí/SP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.80000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 196ª Zona Eleitoral - Junqueirópolis/SP e o Município de Irapuru/SP, CNPJ . 44.926.723/0001-91 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Irapuru/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antonio Menegatti Juiz da 196ª Zona Eleitoral; e Ademar Galegão Prefeito do Município de Irapuru/SP TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0001969-13.2024. Objeto: Aquisição de nobreaks de pequeno porte, baterias seladas para substituição, baterias estacionárias e equalizador para banco de baterias externo, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2025) 70027-00001-2025NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0003342-45.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo compreendendo o posto de vigia (2 Vigias diurnos e 2 Vigias noturnos), com objetivo de monitorar as Centrais de Alarmes e CFTV , mediante alocação de postos de trabalho, conforme informações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 6 DE AGOSTO 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - EDITAL Nº 8/2025 - DE RETIFICAÇÃO O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União na edição de 12/02/2025, resolve RETIFICAR: O Edital nº 07/2025 publicado no Diário Oficial da União na edição de 01/08/2025, onde constaram equivocadamente, candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação do cargo S19 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial. Conforme item 1.1 do Edital nº 07/2025, os candidatos que concorrem para o cargo S19 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, serão submetidos a comissão de heteroidentificação, após aplicação da prova prática (TAF).Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados. LEONARDO PACHECO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 PROCESSO: 465/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de diversos itens e serviços para eventos, a exemplo; organização completa dos eventos, montagem e desmontagem das estruturas, serviço de coquetel e coffee break, bem como a disponibilização de mão de obra, de materiais como som, iluminação, TV, mobiliários, brindes, entre outros. Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 29/07/2025, foi alterado. A ABERTURA, que seria em 14/08/2025, será em 25/08/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 07/08/2025, no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. MAURICIO SANTANA PACHECO Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 335/2021. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A, CNPJ-MF sob o n° 61.383.493/0001-80. Objeto: Exclusão do imóvel Núcleo de Serviços Gráficos/RO, situado na Rua Prudente de Moraes, 1.893 - Areal, Porto Velho/RO, que consta no rol dos imóveis segurados, item 4.2, subitem 3 do contrato nº 03/2022, a partir de 04/04/2025, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, raios, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, granizo, danos elétricos e quebra de vidros) para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, compreendendo os Estados de Rondônia e Acre, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo III do edital). Assinado: 23/07/2025. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região. Pela Contratada: Emerson Resck Bueno e Márcia Cristina Carvalho Moreira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CDP EDITAL Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EDITAL Nº 08/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA O CARGO 26 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve: 1. INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, o resultado da Prova Prática: Teste de Aptidão Física para o cargo 26 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial poderá ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2. ESTABELECER que os recursos referentes ao resultado da Prova Prática: Teste de Aptidão Física deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público no referido site. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN EDITAL Nº 9, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EDITAL Nº 09/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO PRESENCIAL DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve: