DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15870/2024. , publicada no D.O.U de 10/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de facilities compreendendo as seguintes atividades: limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, garçonaria, carregadores, recepcionista e assistente administrativo (secretária/o) caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência Novo Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2025) 080020-00001-2025NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 6023/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de TV para apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2025) 80020-00001-2025NE000412 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal da empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/0001-07, faz saber aos que o edital virem ou dele conhecimento tiverem, que notifica a empresa acima identificada para apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis quanto à possibilidade de sofrer aplicação das penalidades de cancelamento do registro de fornecedor e suspensão do direito de licitar com os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal por até 1(um) ano. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Proad nº. 3057/2019; CONTRATO TRT19/SJA n. 05/2020 Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Fica rescindido o presente Contrato com efeitos a contar de 24.7.2025, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do Sexto Termo Aditivo firmado; Assinatura: 05/08/2025; Contratante: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 3001/2025. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINATURA: 06/08/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, Procurador, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 18/2025 (23236553), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01. Objeto: fornecimento de computadores, notebooks e monitores, incluindo assistência técnica da garantia. Valor Total: R$ 13.422,00. Vigência: 02 (dois) meses, a contar de 31/07/2025. Notas de Empenho 2025NE000353 (23232938), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 45/2023, (Ata de Registro de Preços nº 19/2024), P.A. n. 0000293-78.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 05/08/2025. Assinado por: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 13/2025 (23062618), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de ventilador de coluna, destinados ao atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amazonas para os anos de 2024/2025. Valor Total: R$ 1.440,00. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento do empenho. Notas de Empenho 2005NE000305 (23273940), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (Ata de Registro de Preços nº 0007/2024), P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 27/06/2025. Assinado por: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. CLEITO PITZ DOS SANTOS, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 22/2025 (23276580), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: GUERRINI E CERDEIRA LTDA, CNPJ: 4.841.587/0001-76. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, destinados ao atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amazonas. Valor Total: R$ 27.900,00. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento do empenho. Notas de Empenho 2025NE000364 (23273929), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (Ata de Registro de Preços nº 0005/2024), P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/08/2025. Assinado por: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. DIRLEY LIMA CERDEIRA, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 24/2025 (23278678), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: ELOHIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 33.194.223/0001-96 . Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, destinados ao atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amazonas. Valor Total: R$ 814,92. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento do empenho. Notas de Empenho 2025NE000367 (23273944), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (Ata de Registro de Preços nº 0008/2024), P.A. n. 0004930-43.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinado por: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. DIEGO FERREIRA DA SILVA, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 25/2025 (23329837), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: F N DE ALMEIDA, CNPJ: 84.111.020/0001-20. Objeto: fornecimento de estantes de aço, desmontáveis, com 07 (sete) prateleiras reguláveis na chapa 22 e colunas na chapa 14, com apoio em "X" nas laterais e no fundo, medindo aproximadamente 92cm de largura, 42cm de profundidade e 242cm de altura. Valor Total: R$ 44.290,00. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do recebimento do empenho, com a montagem dos mesmos. Notas de Empenho 2025NE000374 (23290346), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90001/2025 (Ata de Registro de Preços nº 004/2025), P.A. n. 0005853-69.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 06/08/2025. Assinado por: ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. FÁBIO NUNES DE ALMEIDA, pela contratada. 1. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS 1.1 INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar a lista dos(as) candidatos(as) que foram reconhecidos, pela Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) (pretos e pardos), para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 1.2 Os(as) candidatos(as) convocados(as) para a Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa que não constarem na lista mencionada no item 1.1 deste Edital são os(as) candidatos(as) que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou que não foram reconhecidos(as) pela referida Comissão em virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto, permitissem tal enquadramento às vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as) (pretos e pardos). 1.3 Os(as) candidatos(as) que não foram reconhecidos(as) como negros(as) (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos(as) com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 1.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação Carlos Chagas. 2. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS 2.1 INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar a lista dos(as) candidatos(as) que foram reconhecidos, pela Comissão Presencial de Heteroidentificação dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) Indígenas, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2.2 Os(as) candidatos(as) convocados(as) para a Comissão de Heteroidentificação que não constarem na lista mencionada no item 2.1 deste Edital são os(as) candidatos(as) que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não tiveram a condição de indígena confirmada pela referida Comissão. 2.3 Os(as) candidatos(as) que não tiveram a condição de indígena confirmada pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e, se for o caso, na lista específica de candidatos(as) com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 2.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação Carlos Chagas. 3. INFORMAR que os recursos referentes ao resultado da Comissão presencial de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. INFORMAR que os candidatos para o cargo 26 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, que se autodeclaram negros (pretos e pardos) e que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão convocados perante a Comissão Presencial, se forem considerados aptos na Prova Prática: Teste de Aptidão Física, conforme o item 6.10.2.1, capítulo 6, do Edital nº 01/2024. A convocação será divulgada por meio de edital específico a ser publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº Processo: 0002754-08.2025.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: LACMAR - Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão LTDA, CNPJ: 20.815.524/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para aos beneficiários do TRF- 1º Região, do TRF- 6ª Região. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024 e Resolução Presi/Secbe 09/2014). Início da Vigência: 08.07.2025. Data de Assinatura: 08.07.2025.