DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Olegário Maciel, 1233 - Lourdes, BH - CEP: 30180-111 - Minas Gerais - E-mail: [email protected] e os débitos poderão ser consultados no endereço do autoatendimento no endereço: https://www.cramg.org.br/anuidade-2025/ JEHU PINTO DE AGUILAR FILHO Presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG 01-011260/D CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 5/2025. CREDENCIADO: EBG SERVIÇOS CONTÁBEIS E CURSOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.111.012/0001-26. Prestação de serviços profissionais como instrutor do Curso: Atualização do ICMS, realizado no dia 23/07, na cidade de Camaçari/BA, com carga horária de 08h. Instrutora: Evalda de Brito Gonçalves. Projeto 3014 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS. 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 2.000,00. Salvador, 4 de agosto de 2025. Sérvio Túlio dos Santos de Moura. Presidente do CRCBA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro,Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20. . .Interessado .Registro .Processo .Nº do Auto de Infração . .RAFAEL BRANDÃO DE CARVALHO .RJ-109146/O .2024/023424 .2024/045444 Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo. . .Interessado .Registro .Processo .Nº Documento . .RAFAEL BRANDÃO DE CARVALHO .RJ-109146/O .2023/023160 .Ofício nº 088/2024/ CRCRJ-CAED RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 032/2021. Processo Compras: 021/2021. OBJETO: Gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. VIGÊNCIA: 12 MESES contados a partir do dia 18 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. PROCESSO: Compras nº 095/2018. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de planejamento, implementação e gerenciamento de comunicação estratégica e assessoria de imprensa. CONTRATADA: MEDIALINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA . VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir do dia 24 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais resolve: Intima o Sr. Franklin Thaony Souza Santos, devido encontra-se em lugar incerto e não sabido, comprovado através de várias tentativas in loco e comunicações via postal, a comparecer à sede do Regional, sito à Av. Mário Jorge, nº. 3140, Coroa do Meio, Aracaju/SE, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2024/000070. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para comparecer e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. Aracaju, 11 de julho de 2025. CONTADOR IONAS SANTOS MARIANO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Processo nº 2025.15.30122428 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, nos termo às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pelo Sr. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora do LOTE 1, (Item 1) a empresa PRO ATIVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 32.212.184/0001-40, do LOTE 2 (Item 2) a empresa PRO ATIVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 32.212.184/0001-40 e para o LOTE 3 (Item 3) a empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CPNJ nº 46.368.367/0001-63. Objeto: Registro de preço(s) para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações abaixo, também constantes do Termo de Referência anexo do edital de licitação nº 06/2025. Valor anual estimado para o LOTE 1 (Item 1): R$ 92.985,00 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta cinco reais), valor anual estimado para o LOTE 2 (Item 2): R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e valor anual estimado para o LOTE 3 (Item 3): R$ 29.985,00 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES. Fortaleza-CE, 4 de agosto de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO N.º 06/2025-CRECI/MA Processo Administrativo nº2025.20.30024436. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão - 20ª Região (CRECI-MA) Contratada: empresa: kamaha Engenharia LTDA, CNPJ: 05.517.819/0001-44, Objeto: alteração qualitativa do Contrato nº 06/2025, decorrente de ajustes técnicos identificados durante a execução da reforma do auditório do CRECI-MA, 20 Região. Fundamento Legal: Art. 124, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 6.3.2.1.01.01.001- obras, instalções e projetos. Data da assinatura:20/06/2025. Em: 31/07/2025.Ordenador de Despesas: Ismael de Vasconcelos Veras- Presidente CRECI-MA - 20ª Região CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 020/2021. Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ 17.328.595/0001-01. Objeto: Reajuste do preço mensal unitário da prestação de serviços de locação de veículo, no interregno compreendido entre 15.07.2025 a 14.07.2026. Fundamentos contratual e legal: Cláusula oitava, do contrato, e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988. Preço mensal reajustado: R$ 1.762,74 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Índice de reajuste: 5,180430%, percentual acumulado do INPC, da Fundação Getúlio Vargas, no período compreendido entre julho de 2024 a junho de 2025. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data da assinatura: 17.07.2025. Ricardo Mendes Santos. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2022. Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ 17.328.595/0001-01. Objeto: Reajuste do preço mensal unitário da prestação de serviços de locação de veículo, no interregno compreendido entre 15.07.2025 a 14.07.2026. Fundamentos contratual e legal: Cláusula oitava, do contrato, e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988. Preço mensal reajustado: R$ 1.762,74 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Índice de reajuste: 5,180430%, percentual acumulado do INPC, da Fundação Getúlio Vargas, no período compreendido entre julho de 2024 a junho de 2025. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data da assinatura: 17.07.2025. Ricardo Mendes Santos. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2022. Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ 17.328.595/0001-01. Objeto: Reajuste do preço mensal unitário da prestação de serviços de locação de veículo, no interregno compreendido entre 15.07.2025 a 14.07.2026. Fundamentos contratual e legal: Cláusula oitava, do contrato, e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988. Preço mensal reajustado: R$ 1.762,74 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Índice de reajuste: 5,180430%, percentual acumulado do INPC, da Fundação Getúlio Vargas, no período compreendido entre julho de 2024 a junho de 2025. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data da assinatura: 17.07.2025. Ricardo Mendes Santos. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AV I S O LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. processo nº 01/2025. Objeto: VEÍCULOS de propriedades da Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - Pernambuco, relacionados e avaliados no anexo único do edital, na forma de lote. Do local data e horário para a realização do leilão: O leilão será efetuado pelo site www.lancecertoleiloes.com.br (necessário cadastro prévio), na seguinte data e horário local: Data: 14 de agosto de 2025. Hora: 10:00; O Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: www.lancecertoleiloes.com.br , https://www.cref12.org.br/licitacoes/ e no e-mail: [email protected] , no horário das 08h às 16h, nos dias úteis. Recife/PE, 31 de julho de 2025. ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Reabertura Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, informática e material de manutenção e reparo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória-ES, 6 de agosto de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Reabertura Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, eletrodoméstico e equipamentos para atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória-ES, 6 de agosto de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente