DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 82.785,31 (oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, dentro de suas atribuições legais e regimentais, previstas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023, INTIMA, a denunciada do Processo Ético nº 00231.023/2024- COREN-CE, Sra. Mikaelle Santiago Martins, COREN-CE 1.691.411-TE, atualmente em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de seu representante legal, a sede do COREN-CE, situado a Rua Coronel Jucá, n.º 294, Meireles, Fortaleza-CE, dia 25 de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 09h, para julgamento final do Processo Ético n.º 00231.023/2024-COREN-CE, sob pena de julgamento do processo independente de comparecimento. Fortaleza-(CE), 6 de agosto de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Implanta Informática Ltda. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 05/08/2021 e publicado no DOU nº 151 de 11/08/2021, seção 03, p. 141. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/08/2025. Brasília-DF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90038/2025 - RETIFICADO UASG 389326 N° Processo: 570/2024. Objeto: Contratação de licença do Adobe Creative Cloud all apps, para uso em desktop (online e offline), com todos os programas do pacote disponíveis em suas versões mais recentes, atualizações constantes e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 13h00 e de 14:00 às 17:00 horas. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EDITAL INTIMAÇÃO Nº 204/2025 - CIPE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº 012/2023 DENUNCIANTE: JEFFERSON FARIAS SOUSA DENUNCIADO (a): LUÍS CARLOS PASSOS DA COSTA, Coren-Ma n° 243780- TE Através da Portaria Coren-MA nº 809, de 24 de junho de 2025 que dispõe sobre designação da Comissão de Instrução. CONSIDERANDO o disposto no Art. 35 da Resolução Cofen nº 706/2022. Em razão de endereço incerto ou não localizado, fica, INTIMADO(A), por meio do Em virtude de endereço incerto e não localizado, fica INTIMADO, por meio do Diário Oficial da União, o Sr. Luís Carlos Passos da Costa, COREN-MA nº 243.780-TE, para audiência de instrução do Processo Ético nº 012/2023, que ocorrerá no dia 13 de agosto de 2025, às 09h00, na sede do Coren-MA, localizada na Rua Carutapera, nº 03, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-690. Conforme o Artigo 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017) e o Artigo 77 da Resolução Cofen nº 706/2022, o comparecimento é obrigatório. A audiência poderá ser realizada por videoconferência mediante solicitação prévia, com no mínimo 24 horas de antecedência, pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (98) 3194-4227. O não comparecimento implicará no prosseguimento do processo ético, nos termos da legislação vigente. PETERSON DE ALMEIDA LIMA Coordenador da CIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO SPE Nº 86/2025 PROCESSO ÉTICO Nº 013/2023 Prezado (a) Sr (a) KAROLINE COSTA SILVA, COREN-MA Nº 708.791-TE. O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) INTIMA Karoline Costa Silva, inscrita no COREN-MA sob nº 708.791-TE, parte denunciada no Processo Ético nº 013/2023, da decisão proferida na Decisão Coren-MA nº 0175, de 18 de julho de 2025, que lhe aplicou as penalidades de censura pública, a ser divulgada nos meios digitais do Coren-MA, e multa no valor correspondente a 10 (dez) anuidades, por infração aos artigos 61, 62, 70 e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017).Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, para interposição de recurso ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a ser protocolado junto ao Coren-MA. O não exercício do direito ao recurso implicará o trânsito em julgado da decisão e a adoção das providências legais cabíveis. JOSE CARLOS COSTA ARAUJO JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público que visa firmar parcerias, sem repasse financeiro, com instituições interessadas em realizar, em regime de mútua cooperação, atividades educacionais, científicas, tecnológicas e de inovação, por meio de adesão ao "Programa de Capacitação teórico-prático para Profissionais de Enfermagem - Trainee COREN-RJ Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Ano do processo - 2025 Local de acesso: Portal do COREN-RJ - www.coren-rj.org.br Código UASG: 389337 OBJETO: Chamada pública de fluxo contínuo para realização de acordos de parceria em atividades educacionais, científicas, tecnológicas e de inovação, visando a implementação do programa de capacitação teórico-prático para profissionais de enfermagem - Trainee COREN-RJ, normatizado pela Decisão COREN-RJ nº 1.223, de 12 de fevereiro de 2025, que aprova o regulamento do programa de capacitação para profissionais da enfermagem recém- formados e formação de banco de talentos e dá outras providências. CONSULTA AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.coren-rj.org.br a partir do dia 06/08/2025. Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2025 LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente COREN-RJ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90019/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que foi revogada a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - Coren- RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1659/2025. Objeto: Contratação de empresa para recarga de extintores, após acolhimento de impugnação impetrada, que culminou na retificação do Termo de Referência. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90.008/2025, cujo objeto é a Contratação de serviço comuns continuados de fornecimento de Sistema Integrado de Gestão de Frota associado a uma ampla rede credenciada de oficinas e postos de combustíveis, para abastecimento de combustível (gasolina e óleo diesel S-10) e também serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e higienização de veículos, para atender frota do Coren-RO, será realizado no dia 21 de agosto de 2025, através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Motivo da Alteração: 2ª Retificação do Anexo I do Edital. Porto Velho, 6 de agosto de 2025 VANESSA SENA TORRES Pregoeira do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 2270878/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SEDEP-SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 37.535.259/0001-47. Objeto: Fornecimento de software jurídico. Valor anual R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Vigência 18/07/2025 18/07/2026. Maceió, 18 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2022 - 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2233047/2021 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA-CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0015-21, representada pelo seu Superintendente JOÃO PAULO TAVARES PACHECO. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representada por sua Presidente ROSA MARIA BARROS TEN Ó R I O. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo da vigência de 16/08/2025 à 16/08/2026. Data da Assinatura: 21 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 17/2022 - 4º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2275802/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e o reajuste do valor estimado anual, que passa a ser de R$ 147.826,80 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência 01/07/2025 à 01/07/2026. Maceió, 18 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 05/2025 - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2275708/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 27.104.634/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece o acréscimo de serviços ao objeto pactuado, cujo valor acrescido é de R$ 50.907,49 (cinquenta mil, novecentos e sete reais e quarenta e nove centavos), e o valor total passa a ser de R$ 159.149,12 (cento e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e doze centavos). Maceió, 16 de julho de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 01/2025 Processo Administrativo nº 2269812/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Rescisão bilateral do Contrato nº 17/2024, decorrente do Processo Administrativo nº 2269812/2024, fundamentado no art. 138, II da Lei 14.133/2021 e prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 17/2024. Data da Assinatura da Rescisão Contratual: 17 de julho de 2025.