DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 50/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 05 de agosto de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 22/08/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 51/2025, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 05 de agosto de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 22/08/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 52/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual manutenção de estradas vincinais. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 05 de agosto de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 22/08/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 53/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de jardinagem. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 5 de agosto de 2025 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 RESENHA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025. Em publicação veiculada no DOU no dia 06/08/2025 na página 241. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 012/2025. LEIA-SE - Concorrência Eletrônica nº 013/2025. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 051/2025. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 053/2025. Santa Luzia do Paruá, 6 de agosto de 2025 FLAVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças Receita e Patrimônio Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2024. Partes: Contrato De Prestação De Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa Inov9 Construtora Ltda, CNPJ 26.271.636/0001-61. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 127/2024, objetivando a prestação de serviços de Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Bento/MA (Novo PAC), devendo ser considerando de 14/04/2025. Base Legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/MA, 11/04/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e Wharlys Bernardes Lopes, Representante Legal. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 38/2023, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa A Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 38/2023, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ de vias rurais com meio-fio e sarjeta e sinalização viária no Município de São Bento- MA, devendo ser considerando de 09/02/2025. Base Legal: Art. 57, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações. São Bento/MA, 07/02/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Antonio Pereira Nascimento Filho, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250702901/2025 CPL- PMMA/SB CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 10/2025 PROC ADM: Nº 202506039/2025 EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Quadra no município de São Bernardo/MA CONTRATADO: DAVID ALVES DE ARAUJO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI. VALOR CONTRATADO: e R$: 477.493,08 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO: 27.812.0770.1016.0000 - CONST. AMPL. E REF. DE QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS 449051 - 000 - Obras e Instalações. RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONTRATO DE REPASSE Nº 964019/2024/MESP/CAIXA - Nº / ANO DA PROPOSTA: 020305/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2025. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP009/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto Municipal 014 de 2025 e demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº. 202507044/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de Kits Cestas de alimentos, conforme decreto Municipal 014/2025 e portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atendimento da Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardo, se realizará ás 08:00 hs do dia 12 de agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto Municipal 014 de 2025 e demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº. 202507045/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de Kit higiene pessoal, conforme decreto Municipal 014/2025 e portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atendimento da Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardo, se realizará ás 10:00 hs do dia 12 de agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço acima eletrônico e presencial. São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto Municipal 014 de 2025 e demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº. 202507046/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de Kit limpeza, conforme decreto Municipal 014/2025 e portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atendimento da Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardo, se realizará ás 14:00 hs do dia 12 de agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço acima eletrônico e presencial. São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto Municipal 014 de 2025 e demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº. 202507047/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de Kit dormitório, conforme decreto Municipal 014/2025 e portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atendimento da Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardo, se realizará ás 16:00 hs do dia 12 de agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço acima eletrônico e presencial. São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto Municipal 014 de 2025 e demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº. 202507048/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de colchões, conforme decreto Municipal 014/2025 e portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atendimento da Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardo, se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço acima eletrônico e presencial. São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira