DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700344 344 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº6/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 240/2023, de 29 de dezembro de 2023 e decreto Municipal 014 de 2025 e demais legislação aplicável, Processo Administrativo nº. 202507049/2025 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Contratação de empresa através de Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de combustível, conforme decreto Municipal 014/2025 e portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para atendimento da Secretaria de Assistência Social do município de São Bernardo, se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço acima eletrônico e presencial. São Bernardo-MA, 5 de Agosto de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 010/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Quadra no município de São Bernardo/MA Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 010/2025 à (s) proponente (s) DAVID ALVES DE ARAUJO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI. Com o Valor Total de R$: 477.493,08 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e três reis e oito centavos) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. SÃO BERNARDO-MA, 29 de julho de 2025 RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 010/2025 que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de Quadra no município de São Bernardo/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 010/2025 à (s) proponente (s) DAVID ALVES DE ARAUJO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI. Com o Valor Total de R$: 477.493,08 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e três reis e oito centavos) vencedora, (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. SÃO BERNARDO-MA, 29 de julho de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025/PMSJP PROCESSO Nº 2.06.022/2025- PMSJP Concorrência Eletrônica nº 04/2025-CPL, da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.570.201/0001-58. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMAR A EXECUÇÃO DA OBRA RELATIVO A ESCOLA MUNICIPAL VALDEMAR GOMES PEREIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169615/ME. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//12.361.0003.1028.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES //4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES//1714.00.0.0 - TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.CELICC/PMSJR. PROC. Nº 182002.2025.0205-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 002/2025, informa que, devido revisão do Termo de Referência e em respeito ao Princípio da Publicidade, a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2025, cujo objeto é Registro de preços de fardamento escolar, para futuras aquisições pela prefeitura municipal de São José de Ribamar, visando atender às necessidades de fornecer anualmente o fardamento escolar de uso diário aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, será remarcado para o dia 20 de agosto de 2025, às 10:00min. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 5 de agosto de 2025. GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme escolar para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 22 de agosto de 2025 às 09h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 6 de agosto de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-CPC/PMVG ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2025-CPC/PMVG, O órgão gerenciador no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08578.2024, tendo como objetivo o registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa, dedetização de prédios e limpeza e higienização de caixas e reservatórios de água junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Cuja abertura estava marcada para a data 08/08/2025 às 14:00hs. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. MOTIVO: alteração do termo de referência. Informamos que assim que o termo de referência sofrer as alterações devidas o mesmo será republicado e obedecerá ao prazo mínimo de (08) oito dias conforme estabelece a Lei 14.133/2021. Vargem Grande/MA. 5 de agosto de 2025 RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23034.028908/2022-18, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10,, OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, FONTE DE RECURSO: FUNDEB, VALOR: R$ 3.490.134,40 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Prefeita Municipal, Sra. FLAVIANA VILAR RODRIGUE, e Srª. Adriana Cecconello, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 04 de agosto de 2025. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: L. DANIELLY GOMES Objeto do Contrato: A contratante pagará à contratada pela prestação do serviço ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ R$8.144.743,52 (oito milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 8.063.295,78(oito milhões, sessenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos) do Repasse referente Termo de Compromisso n° 960879/2024/FNDE/CAIXA e R$ 81.447,74 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) de Contrapartida do Município de Cáceres. Prefeitura de Cáceres, 06 de agosto de 2025. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 51/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 051/2025. Processo Administrativo Nº 1279/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 07 de agosto de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 21 de agosto de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 21 de agosto de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 21 de agosto de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de informática e audiovisual. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 6 de agosto de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 O Município de Canarana faz saber que a licitação na modalidade Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia nº 003/2025 - Processo nº 023/2025 teve como vencedora a empresa KBR CONSTRUTORA LTDA, conforme ata. Canarana - MT, 6 de Agosto de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação