DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eldorado do Carajás - PA, 25 de julho de 2025. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: Registro de Preços Eletrônico - 9.2025-007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Vencedor: COMERCIO E DISTRIBUIDORA LP LTDA, CNPJ: 46.327.231/0001-05. Valor total: R$ 720.169,80 (setecentos e vinte mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 23 de julho de 2025. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-006/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250159. Empresas vencedoras: JHONATHA G COSTA LTDA, CNPJ: 20.192.491/0001-27. Valor Global R$ 1.242.360,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta reais). Objeto da Licitação: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA ATENDER USUARIOS QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NESTE MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 28 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026. Data de assinatura: 28 de julho de 2025. TATIANA DE SOUZA MELO. Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-007/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250161. Empresas vencedoras: COMERCIO E DISTRIBUIDORA LP LTDA, CNPJ: 46.327.231/0001-05. Valor Global R$ 720.169,80 (setecentos e vinte mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Objeto da Licitação: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES E ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026. Data de assinatura: 25 de julho de 2025. WAGNE COSTA MACHADO. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-014 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 06/08/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-014, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente Visando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: Construserv Comercio & Serviços em Gerais Ltda, CNPJ: 53.384.263/0001-08, ficando valor global R$ 652.154,38 (seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Igarapé-Açu/PA, 6 de agosto de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-007, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-007-SRP, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Construção, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias do Municipio e Igarapé-Açu/Pa. Partes Contratadas: D.A Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77, ao preço total de R$ 6.634.859,15 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), J C P Prado Comercio Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05, ao preço total de R$ 339.327,32 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos. Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 05/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Toner, Tintas e Serviço de Recarga de Toner Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, suas Secretarias e Fundos, do Tipo Menor Preço Por Grupos de Itens (Lote). Vigência da Ata de Registro de Preço sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data das Assinaturas: 04 de agosto de 2025. Ata de SRP nº 2025027.1 Empresa/CNPJ/Itens: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 08.692.456/0001-71, Lote 0002: ITENS: 0001-R$20,05, 0002-R$27,15, 0003-R$26,05, 0004- R$20,06, 0005-R$20,07, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$51.799,70. Ata de SRP nº 2025027.2 Empresa/CNPJ/Itens: D G NONATO, CNPJ N° 32.005.278/0001-48, Lote 0006: ITENS: 0001- R$60,00, 0002-R$95,00, 0003-R$95,00, 0004-R$95,00, 0005-R$95,00, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$25.700,00. Ata de SRP nº 2025027.3 Empresa/CNPJ/Itens: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ N° 51.621.955/0001-05, Lote 0004: ITENS: 0001-R$33,00, 0002-R$33,00, 0003-R$32,20, 0004-R$32,00, 0005-R$32,00, 0006- R$32,00,0007-R$32,00,0008-R$32,00,0009-R$32,00,0010-R$32,00,0011-R$32,00,0012- R$32,00, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$88.796,00. Ata de SRP nº 2025027.4 Empresa/CNPJ/Itens: SMART SOFT SOLUTIONS LTDA, CNPJ N° 41.893.827/0001-59, Lote 0003: ITENS: 0001-R$26,11, 0002-R$26,15, 0003-R$26,10, 0004-R$26,10, 0005-R$26,11, 0006- R$26,13, 0007-R$26,11, 0008-R$26,10, 0009-R$26,11, 0010-R$26,13, 0011-R$26,11, 0012- R$26,11, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$144.679,95; Lote 0005: ITENS: 0001-R$45,98, 0002- R$45,91, 0003-R$45,98, 0004-R$45,99, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$19.299,80. Ata de SRP nº 2025027.5 Empresa/CNPJ/Itens: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ N° 05.808.979/0001-42, Lote 0001: ITENS: 0001-R$30,00, 0002-R$21,00, 0003-R$21,00, 0004-R$22,00, 0005-R$21,00, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$42.880,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMI O Município de Inhangapi/PA, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2025-PMI, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de georreferenciamento, geoprocessamento de imagens e ortofotos de perímetros urbanos para o Município. ABERTURA: 26 de agosto de 2025, às 10h, no site: https://www.licitanet.com.br/. INFORMAÇÕES: https://www.licitanet.com.br/, https://inhangapi.pa.gov.br/, E-mail: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tcm.gov.br, ENDEREÇO FÍSICO: Diretoria de Licitações e Contratos - Avenida Hernane Lameira, 925 - Vila Nova - Inhangapi/PA - CEP: 68.770-000. Atendimento das 08h00 às 12h00. Em 6 de agosto de 2025 HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202508060003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0026-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): A. S. CLAU LIMA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE SAÚDE, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202508050001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0029-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); VIGÊNCIA: 05/08/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250056 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): CONCAUC CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO POSSÍVEIS E FUTURAS NEGOCIAÇÕES QUE PROMOVAM A ADIMPLÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BEM COMO MANUTENÇÃO, EMISSÃO E ATUALIZAÇÃO DE CERTIDÕES JUNTO Á ORGÃOS FEDERAIS, COM O ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS: SEFIP, RAIS, DIRF, eSOCIAL E DCTFWeb, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), no valor de R$ 126.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/25 A prefeitura municipal de Irituia Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/25 que tem por objeto Registro de preços para Contratação de serviços de agenciamento para publicação de matérias oficiais, tais como aviso de Licitação, editais, extrato de contrato e outros congêneres, junto aos veículos oficiais, Diário oficial da União (DOU), Diário oficial do estado (DOE) e Amazônia Jornal, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Irituia/PA. publicado no dia 01/08/2025 no Diário Oficial da União seção 3 página 285 e no Jornal da Amazonia de onde se lê: A abertura da sessão pública será em 15 de agosto de 2025 às 09:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 20/08/2025 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CE O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, através do Agente de Contratação, comunica a prorrogação da data de abertura da Concorrência Eletrônica n° 006/2025-CE, de 08/08/2025, as 09:00 hora local, para o dia 12/09/2025 no mesmo horário, em razão da retificação na planilha orçamentária e planilha de custo unitário, conforme publicado no PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br. Itaituba-PA, 1º de agosto de 2025. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2025-005 - SRP Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educaçao - Semed e da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no exercício de 2025. Vencedores: Vencedores: POSTO DALLAS EIRELI ME; C.N.P.J. nº 17.666.164/0001-55, VALOR TOTAL R$ 3.713.385,00; IARA ALVES MEIRELES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo - Escola do Km 5 Contrato nº 0260801/2024-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 003/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Eireli - Me, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio Econômico-Financeiro, acrescendo ao valor do contrato nº 0260801/2024-PMLA a quantia de R$ 192.230,91 (Cento e noventa e dois mil duzentos e trinta reais e noventa e um centavos). Itens de Acréscimos. E R$ 8.577,98 (Oito mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Itens Suprimidos, totalizando R$ 183.652,93 (cento e oitenta mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Valor Total: R$ 183.652,93 (Cento e oitenta mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.