DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700362 362 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025-PMLA-PE. O Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna público que o PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025-PMLA-PE, cujo Objeto é Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar Diversos, Destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, encontra-se SUSPENSO, com o consequente CANCELAMENTO da sessão pública designada para o dia 13 de agosto de 2025, às 10:00 hs, a fim de que sejam realizadas correções do Edital licitatório e seus anexos. Assim, após as devidas correções, o Processo será republicado e divulgada nova data para realização do certame, respeitando-se todos os prazos legais de publicações, conforme legislação pertinente. Informações Complementares: site: www.portaldecompraspublicas.com.br , https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , bem como mediante a solicitação ao e-mail funcional desta CCL [email protected] Limoeiro do Ajuru/PA, 6 de agosto de 2025 CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00037-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação contínua de serviços de consulta médicas especializadas, médicos e plantões, objetivando o atendimento dos usuários do SUS no município de Mãe do Rio-Pa. Abertura: 21/08/2025 ás 8h, pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 366/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000110/2025-48, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90025/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados na modalidade de clínica cirúrgica no Hospital Municipal de Marabá (HMM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: PROMED - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.899.527/0001-99. VALOR R$ 2.268.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.50 - Serviços Médicos-hospitalar - Hospital. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . EXTRATOS DE CONTRATOS "Extrato de Contrato Nº 081/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000004/2025-57, Pregão Eletrônico nº 90089/2024-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de centrais de ar, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino vinculadas. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.334.877/0001-01, Valor 51.838,00 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais). Recursos: Escolas de tempo integral/FNDE, Salário educação, Erário Municipal. Início da Vigência: 04/08/2025. Término da Vigência: 04/08/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." "Extrato de Contrato Nº 082/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000004/2025-57, Pregão Eletrônico nº 90089/2024-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de centrais de ar, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.912.114/0001-03, Valor R$ 495.807,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sete reais). Recursos: Escolas de tempo integral/FNDE, Salário educação, Erário Municipal. Início da Vigência: 04/08/2025. Término da Vigência: 04/08/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO DE CONTRATO "Extrato de Contrato Nº 083/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505272.000065/2025-08, Dispensa de Licitação nº 016/2025/CPL/DGLC/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet banda larga velocidade 1gb, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marabá-Pará. Empresa: SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.425.327/0001-30, Valor R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 04/08/2025. Término da Vigência: 04/08/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO N° 02/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.122.046/0001-23, vencedora dos Itens: 01 e 02, perfazendo o Valor Total de R$ 68.676,17 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). Assinada em 06/08/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: W4U COMÉRCIO E TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 45.532.792/0001-83, vencedora dos Itens: 04,05,06,07,08,09,10,11,12,16,17,19,20 e 21, perfazendo o Valor Total: R$ 24.821,13 (Vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e treze centavos). Assinada em 05/08/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.657.207/0001-05, vencedora dos Itens: 13, 14, 15 e 22, perfazendo o Valor Total de R$ 22.330,10 (Vinte e dois mil, trezentos e trinta reais, e dez centavos). Assinada em 05/08/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2025-CEL/FCCM - Beneficiário: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 11.175.931/0001-47, vencedora do item: 18, perfazendo o Valor Total de R$ 1.170,00 (mil, cento e setenta reais). Assinada em 05/08/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2025/CEL/FCCM, PROCESSO Nº 050909597.000033/2025-71-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS, RECARGAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 930972. Marabá-PA. Thais Lucena Cariello Martins - Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Empresas, Número e Valores do Contrato: W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 11.732.523/0001-49- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250071- valor global R$ 316.349,76 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250072 - valor global R$ 158.174,88 (cento e cinquenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); PMM - CONTRATO ADMIN I S T R AT I V O Nº 20250073 - valor global R$ 2.801.078,16 (dois milhões, oitocentos e um mil, setenta e oito reais e dezesseis centavos). I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250067- valor global R$ 194.544,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250068- valor global R$ 194.544,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTEPS- CONTR AT O ADMINISTRATIVO Nº 20250069- valor global R$ 64.848,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais). PMM - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250070- valor global R$ 194.544,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 01 de Agosto de 2025 e encerramento em 31 de Julho de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 02/2025, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação, as respectivas empresas: W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 11.732.523/0001-49- valor global R$ 3.275.602,80; I. M. DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.393.573/0001-05- valor global R$ 648.480,00; CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 7/2023-009.001 -SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023-009.001 -SEMAD-PMM, originário do processo de Inexigibilidade nº 7/2023-009 - SEMAD/PMM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2023/18.07.001-SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica voltada para a Gestão de Governança Pública, Due Diligence, análise de Matriz de Risco Coorporativa, Compliance, Rig-Relacionamento Institucionais e Governamentais com ênfase em Auditoria e na Advocacia Pública, na área de interesse da Prefeitura Municipal de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF nº 45.054.873/0001-15. Valor global: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Vigência: 31 de julho de 2025 e com termino em 30 de julho de 2026. Data de assinatura: 24 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados da REDESIGNAÇÃO da sessão pública de ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA, ficando remarcada para o dia 20 de agosto de 2025, às 09h (horário de Brasília), no sitio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980489, tendo em vista revisão do edital e seus anexos. O Edital retificado deverá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Melgaço, 5 de agosto de 2025 JORGE LISBOA SOUZA DO MAR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 202502180005 - PE SRP/CPL/PMM. CA n° 109/2025 SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no Âmbito da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Moju/Pa. Valor Global R$ 10.795.214,10 (dez milhões, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e quatorze reais, dez centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Disnorte Com. Ltda, CNPJ nº 39.819.259/0001-02. Homologação: 22/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens Teixeira Prefeito Municipal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 016/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202504290014 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Implantação, Operação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos E de Monitoramento, Talonário Eletrônico e de Sistemas Automatizados de Coleta e Tratamento de Dados de Tráfego, Contendo o Registro e Parametrização de Imagens e Dados dos Fluxos de Veículos, a Geração de Dados Estatísticos, a Implantação de Infraestrutura de Comunicação de Dados e Imagens, a Implantação e Manutenção de Centro Integrado de Comando e Controle, de Natureza Contínua Para a Prefeitura de Moju/Pa. Contratada: Atlanta Tecnologia de Informação Ltda., CNPJ: 00.542.479/0001-98, com o valor global de R$ 6.679.638,46 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais, quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 30/07/2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito