DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre, CNPJ: 04.838.496/0001-28. RECURSO: FEDERAL. VALOR: R$ 96.627,80. (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) EMPRESA CONTRATADA: Diarruda Comércio Ltda. CNPJ: 53.307.142/0001-62. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.29.03 OBJETO: Aquisição de kits limpeza e dormitórios para serem distribuídas as famílias afetadas pelas chuvas intensas declaradas pela Defesa Civil de Monte Alegre/PA . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre, CNPJ: 04.838.496/0001-28. RECURSO: FEDERAL. VALOR: R$ 135.340,05. (cento e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e cinco centavos) EMPRESA CONTRATADA: JC Comércio Varejista de Equipamentos para Escritório Ltda. CNPJ: 47.452.287/0001-54. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.29.02 OBJETO: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias afetadas pelas chuvas intensas declaradas pela Defesa Civil de Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre, CNPJ: 04.838.496/0001-28. RECURSO: FEDERAL. VALOR: R$ 132.498,42 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) EMPRESA CONTRATADA: C D Almeida de Aguiar. CNPJ: 32.169.645/0001-49. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.29.01 OBJETO: Aquisição de colchão solteiro, para serem distribuídos as famílias afetadas pelas chuvas intensas declaradas pela Defesa Civil de Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. RECURSO: FEDERAL. VALOR: R$ 181.492,92 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos) EMPRESA CONTRATADA: Branco & Correa Ltda. CNPJ: 03.751.669/0001-03. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, materiais e equipamentos para equipar 10 bandas escolares do Projeto banda de música na escola, objetivando a promoção e o desenvolvimento cultura, musical e educacional das crianças e adolescente atendidas pelo Projeto, fortalecendo a integração entre Educação e música no chão da escola, sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Monte Alegre/pa. ABERTURA: dia 20.08.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00010 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da concorrência Eletrônica nº 3.2025-00010, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para promover a regularização de núcleo urbano informal pelo programa periferia viva no Município de Óbidos/PA, Termo de Compromisso n° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA - Operação 1096223-32, (Termo de Compromisso que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Óbidos, objetivando a execução de ações Relativas ao Moradia Digna. A presente suspensão se faz necessária devido ao não cumprimento do prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis entre a data de divulgação do edital e a data de abertura do certame, conforme estipulado pelo Art. 55, §1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Após a Correção deste será Republicada a nova data da sessão pública e será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail [email protected]. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-PMO/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME, CNPJ Nº 13.191.502/0001-99 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). O Aditivo terá vigência de 07 de agosto à 17 de outubro de 2025. Data da assinatura: 05 de agosto de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10- PMO/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Regularização Fundiária (REURB-S) com fornecimento de material e mão-de-obra, localizado no bairro do São Lázaro 2 na zona urbana no município de Oriximiná/PA, conforme o Termo de Referência em anexo, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 966257/2024/MCIDADES/CAIXA. DATA DE ABERTURA: 28/08/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 6 de agosto de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-PMO/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2025. OBJETO: A contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições, lanches diversos, bolos, salgados e outros, que possa oferecer esses serviços de forma eficiente e dentro dos padrões de segurança alimentar, para atender às atividades desenvolvidas da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA e Secretaria Municipais vinculadas, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 25/08/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 6 de Agosto de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7-FMAS/2025 No dia 06/08/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 007-FMAS/2025. OBJETO: Aquisição de material permanente para suprir a necessidade de estruturação dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Conselho Tutelar, Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistencial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 814.299,89 (oitocentos e quatorze mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 441.212,00 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e doze reais); ALANNA COMERCIO LTDA, no valor de 59.925,80 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 18.610,00 (dezoito mil seiscentos e dez reais) e PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 14.814,60 (quatorze mil oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL. Oriximiná- PA, 6 de agosto de 2025. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - CNPJ 12.237.688/0001-07 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 05 de agosto de 2025 até 07 de março de 2026. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - CNPJ 12.237.688/0001-07 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 05 de agosto de 2025 até 07 de março de 2026. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20250120 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250115 - Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: A & E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 46.690,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa reais). Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Transportes, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.038, 2.041, 2.047, 2.050, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 01/08/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas.