DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080700039 39 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SPU/MGI Nº 5.025, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado do Rio Grande do Norte: I - Administração Pública federal: a) Titular: Adriano Platiny Torquato do Rêgo - Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte - RN; b) Suplente: Christiane Maria da Cunha Cavalcanti - Superintendência do Patrimônio da União - RN; c) Titular: Frederico Fernandes de Oliveira - Superintendência do Patrimônio da União - RN; d) Suplente: Larissa Jordana Alcântara de Queiroz Macedo - Superintendência do Patrimônio da União - RN; e) Titular: Rogério Pitanga Santos - Superintendência do Patrimônio da União - RN; f) Suplente: Rafael Raulino Câmara Cavalcanti - Superintendência do Patrimônio da União - RN; g) Titular: Rivaldo Fernandes Pereira - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; h) Suplente: Robson Lopes de Santana - Ibama; i) Titular: Cláudio Gabriel de Macedo Júnior - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte - RN; j) Suplente: Cristiano Cláudio Davim - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - RN; k) Titular: Augusto Carlos Avelino Teixeira de Carvalho - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-RN; l) Suplente: Erlon Fernandes Guilherme - INCRA-RN; m) Titular: André Paulino Santos de Azevêdo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-RN; n) Suplente: Antônio Carlos do Nascimento - INSS-RN; o) Titular: Allana Barbosa de Medeiros Campielo Barreto - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RN; e p) Suplente: Diana Paula Soares Barbosa - IPHAN-RN. II - Administração Pública estadual: a) Titular: Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte - CEHAB; e b) Suplente: Gabriela Ribeiro - CEHAB. III - Administração Pública municipal: a) Titular: Anteomar Pereira da Silva - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN; e b) Suplente: Raquel Teixeira de Brito - FEMURN. IV - Organizações da Sociedade Civil: a) Titular: Bianca Soares Evangelista - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB; b) Suplente: Erick Lucas da Costa Carvalho - MLB; c) Titular: Wellington Bernardo - Movimento de Luta por Moradia Popular - MLMP/CMP; d) Suplente: Júlia Lima da Silva - MLMP/CMP; e) Titular: Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha - Observatório das Metrópoles; f) Suplente: Raquel Maria da Costa Silveira - Observatório das Metrópoles; g) Titular: Márcio de Mello Bizerra - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST; h) Suplente: Williana Micaely Soares Pereira - MST; i) Titular: Yadson Fabio da Silva Magalhães - Cooperativa de Cultura Potiguar; j) Suplente: Wilson Nogueira Mendes Neto - Cooperativa de Cultura Potiguar; k) Titular: Alessandra Augusta Lima dos Santos - Casa da Ribeira; e l) Suplente: Ana Cláudia Albano Viana - Casa da Ribeira Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Rio Grande do Norte será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 3.438, de 24 de maio de 2024. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA SPU/MGI Nº 5.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Goiás: I - Administração Pública federal: a) Titular: Anderson Carvalho dos Santos - Superintendência do Patrimônio da União em Goiás- SPU-GO; b) Suplente: Gedson Barros Guimarães - SPU-GO; c) Titular: Rosana Carvalho Cardoso Ferreira Leite - SPU-GO; d) Suplente: Uzias Ferreira Ardono Junior - SPU-GO; e) Titular: Juliana Tavares dos Santos - SPU-GO; f) Suplente: Danielle Simiema Araújo - SPU-GO; g) Titular: Sandro Flávio de Carvalho - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-GO; h) Suplente: Carlos César Silva de Carvalho - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-GO; i) Titular: Silvano Alves Pereira - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-GO; j) Suplente: Paulo Aparecido Farinha - INCRA-GO; k) Titular: Milton José Gonçalves Júnior - Escritório Regional do Ministério da Cultura em Goiás - MinC-GO; l) Suplente: Michelle Eduarda da Cunha Franco de Sá - MinC-GO; m) Titular: Beatriz Otto de Santana - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-GO; n) Suplente: Débora Aires Solto - IPHAN-GO; o) Titular: Cátia Francisca Ferreira - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-GO; p) Suplente: Anderson Pereira Leite - DNIT-GO; q) Titular: Jéssica da Silva Brito - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Goiás - SFDA-GO; e r) Suplente: Luiza Ferreira Rezende de Medeiros - SFDA-GO. II - Administração Pública estadual: a) Titular: Frederico Pires Coriolano - Secretaria de Estado da Administração - SEAD-GO; e b) Suplente: Wendel Garcia da Silva - Agência Goiana de Habitação - AG E H A B - G O. III - Administração Pública municipal: a) Titular: Túlio Fernando Celiak de Oliveira - Associação Goiana de Municípios - AGM-GO; e b) Suplente: Vanessa Ribeiro da Silva Brandão - AGM-GO. IV - Organizações da sociedade civil: a) Titular: Elenilza Bonfim - União Estadual por Moradia Popular - UEMP; b) Suplente: Victor Hugo dos Santos Moreira - UEMP; c) Titular: Ângela Cristina dos Santos Ferreira - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD; d) Suplente: Caíque Machado Thomé - MTD; e) Titular: Valtuídes Mendes da Silva - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM; f) Suplente: Edmar Batista de Almeida - CONAM; g) Titular: Gilvan Rodrigues Moreira - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST; h) Suplente: Elaine Alves da Silva - MST; i) Titular: Simone Inocêncio Teixeira - Movimento pela Reforma Urbana do Estado de Goiás - MRU-GO; j) Suplente: Bruna Inocêncio Barbosa - MRU-GO; k) Titular: Cleubismar de Jesus - Instituto de Educação Cultura e Vida - Casa de Cultura da Juventude; l) Suplente: Thaynara Brito Costa - Federação Goiana de Breaking e Danças Desportivas - FGBD; m) Titular: Dulce Helena do Vale - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável - Reciclamos e Amamos o Meio Ambiente - COOPERAMA; e n) Suplente: Deusa Alves do Vale Ferreira - COOPERAMA. Art. 2º A participação no Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Goiás será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 6.487, de 19 de setembro de 2024. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA SPU/MGI Nº 6.305, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Espírito Santo: I - Administração Pública federal: a) Titular: Fhilipe Pupo Santos - Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo - SPU-ES; b) Suplente: Bruno Valério Freitas de Oliveira - SPU-ES; c) Titular: Rosileni Nunes Klein Nogueira - SPU-ES; d) Suplente: Janete do Carmo Narciso - SPU-ES; e) Titular: Renato de Lima - SPU-ES; f) Suplente: Francesco Mayer Sias - SPU-ES; g) Titular: André Ferreira de Ávila - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-ES; h) Suplente: Rodrigo Gonçalves Sabença - IBAMA-ES; i) Titular: Joubert Jantorno Filho - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-ES; j) Suplente: Melina Santos Marques - IPHAN-ES; k) Titular: Gustavo Teixeira Cardoso - Universidade Federal do Espírito Santo - UFES-ES; l) Suplente: Renato Dias Fraga - UFES-ES; m) Titular: Marcelo Tedoldi Machado - Instituto Federal do Espírito Santo - IFES-ES; e n) Suplente: Danielli Veiga Carneiro Sondermann - IFES-ES. II - Administração Pública estadual: a) Titular: João Paulo Mello Teixeira - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER; e b) Suplente: Rafael de Oliveira Fontes - SEGER. III - Administração Pública municipal: a) Titular: Mário Sérgio Lubiana - Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES; e b) Suplente: Bruno Roberto de Carvalho Gomes - AMUNES. IV - Organizações da sociedade civil: a) Titular: Rosa Julia Gandini Amancio - Instituto Habitacional Comunitário do Estado do Espírito Santo - Ahabitaes; b) Suplente: Maria da Penha de Souza - Ahabitaes; c) Titular: Edilza Maria da Silva Felipini - União Nacional por Moradia Popular - UNMP; d) Suplente: Sonia Glaci Mareth - UNMP; e) Titular: Mário César do Nascimento Moreira - Central de Movimentos Populares - CMP; f) Suplente: Rogéria Silva Ferreira - CMP; g) Titular: Cristina Engel de Alvarez - Laboratório de Planejamento e Projetos da Universidade Federal do Espírito Santo; h) Suplente: Ricardo Nacari Maioli - Laboratório de Planejamento e Projetos da Universidade Federal do Espírito Santo; i) Titular: Reginaldo Penha - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; j) Suplente: Leomar Honorato Lirio - MPA. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Espírito Santo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI Nº 896, de 6 de fevereiro de 2025 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.827, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.039623/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor FILIPE MENDONCA FAGUNDES, cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1325590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Incorporação, código FCE 1.07, da Coordenação de Incorporação, da Coordenação-Geral de Incorporação, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.889, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.139598/2023-24, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de agosto de 2025, a servidora PAULA DE FARIA NEVES FERREIRA, cargo efetivo de Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 2555396, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Incorporação, código FCE 1.07, da Coordenação de Incorporação, da Coordenação-Geral de Incorporação, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI