DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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S FC / D I O P E .ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR .1694179 . .CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO .3297529 . .FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA .1809658 . .FELIPE FAJARDO FASSY .1215772 . .MAURO HENRIQUE DE SOUZA MARQUES .1354060 . .REGIS PAULO BATISTA CORREIA .1729490 . .THIAGO ALMEIDA PAIVA .1405655 . . .THIAGO BATISTA DA SILVA BRUM .1492671 . SIPRI .JOÃO HENRIQUE MARIANI .3299366 . . .SIMONE FERREIRA MAGALHAES .1930397 . SIP .FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI .1732457 . .LARISSA REDUSINO ABREU .2092042 . .LUIZA FERREIRA DA SILVA .0745311 . . .MARIA DE FATIMA PEREIRA .1942059 . SNAI .ELIZANGELA CAPANEMA SOUZA KOBOLDT .1845744 . .MARIA ROSELIA DA CONCEIÇÃO FRAGOSO .659563 . . .NARA OLIVEIRA CAIAFA DUARTE .1982931 . CRG .ANTONIO DE PADUA SILVA .1297430 . .EDGAR PAULINO DE SOUSA .1613556 . .GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PENHEIRO .1562797 . . .LAÍZA SELAU DA SILVA .3331046 . OGU .EDUARDO SODRE FARIAS .1659648 . .NATÁLIA REZENDE DE ALMEIDA SANTOS .1656245 . . .RAQUEL APARECIDA PEREIRA .1510520 . CG U - R / AC .JOSÉ CLÍNIO TIMÓTEO CORREIA .1238118 . . .REJANE EIKO MORIBE .1894996 . CG U - R / A L .DANIELLE PATRÍCIA NASCIMENTO GALDINO .1578569 . .ROBERTA FREIRE DE CARVALHO FEITOSA .1080418 . . .VERISSIMO PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS .3399394 . CG U - R / A M .BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO .1378768 . .FERNANDO HENRIQUE ALVES PEDROSA .1794183 . . .LISSANDRA KEYLA DE OLIVEIRA SILVA CATTEBEKE .2107012 . CG U - R / A P .IVSON MOREIRA GARCIA .1011597 . .NÁDIA AZEVEDO DE LIMA .1117669 . . .YASMIN BRUNO CUEVO .1317512 . CG U - R / BA .ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO .0122867 . .CRISTIANO SANTOS SOARES .1573146 . . .LUIZ AUGUSTO VIEIRA SILVA .1098775 . CG U - R / C E .MICHELLE JOYCE MOURÃO BESERRA LIMA .1907275 . .ROBERTA SANTANA DE ALENCAR .1101789 . . .TICIANA PONTES ALVES LIMA .1641563 . CG U - R / ES .ANDERSON BAPTISTA .1049574 . .GISELA BRESSAN DE SOUZA .1640942 . . .KARYNA SUELI RABAÇA ARAYA .2763279 . CG U - R / G O .CYNTHIA LUCAS VITORINO GUIMARÃES .2732888 . .EVERSON RODRIGUES DE MOURA .1526419 . . .KASSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA .1171805 . CG U - R / M A .CLEUDENICE MACHADO POLVOA .1663312 . .JOEL DE JESUS SILVA .3301885 . . .MARIA DA GRAÇA MARANHÃO PENHA .3225027 . CG U - R / M T .JOSE HENRIQUE PANTALIAO TAVARES .1203223 . . .THIAGO MACOS DE OLIVEIRA MIRANDA .1497355 . CG U - R / M S .RAFAEL FONTES FERNANDES .1095145 . . .TIAGO ABI RIOS .1828209 . CG U - R / M G .CLARICE ALVES DE OLIVEIRA .0122986 . .CLARICE BICALHO NEPOMUCENO .1234224 . . .EULER JÚLIO DO AMARAL .1281429 . CG U - R / P A .LEANDRO CALVOSO CAVALCANTI .1643766 . . .TIAGO MESQUITA SILVA .1506631 . CG U - R / P B .FERNANDO TEODORO FILHO .1795623 . .LUCAS SOUZA DOS SANTOS .1162784 . . .ROSILANE SANTOS CAVALCANTI .1174924 . CG U - R / P R .CAMILA FRANÇA .1544423 . . .CRISTINA FUDIHARA MATSUNAGA .1643206 . CG U - R / P E .LILIANE JUREMA LOPES .1108379 . . .LUCIANA JUREMA LOPES .1062439 . CG U - R / P I .ANNA CLARA RODRIGUES IBIAPINA DE PÁDUA .1566811 . . .MARIA ALICE DO REGO NERY MOURA .1062940 . CG U - R / R J .MONIQUE RAFAELLA BOTELHO .1769826 . .ROBERTA RUBINO RAMOS .1721222 . . .SORAIA FÁTIMA MEIRA FERREIRA .0156647 . CG U - R / R N .CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ .1545328 . . .DEBORA IONARA RODRIGUES DE MELO .1545328 . CG U - R / R S .CARLA FABRA GARCIA .1517498 . .JULIANA NATAL AMAZONAS .1472691 . . .TASSIA NAINI STEINMETZ .1835438 . CG U - R / R O .MARIA DA CONCEIÇÃO BASQUES CASTELO BRANCO .3376900 . .MURILO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA .1342834 . . .PAULO EDUARDO LIRA MORAES .1100060 . CG U - R / R R .EDIVALDO MARTINS NOBRE .0708410 . . .GIDEÃO GOMES FERREIRA .1834153 . CG U - R / S C .DARLAN LINGNAU .1111018 . . .MARIA DA GLORIA NAZARETH .1097130 . CG U - R / S P .AMARILDO NASCIMENTO DO SACRAMENTO .0998809 . .EDUARDO GARCIA MOLINA .1586912 . . .LEONARDO CAMARGO FAVATTO .3155939 . CG U - R / S E .ADRIANO DOS SANTOS BATISTA .1736292 . . .JOSÉ VANDERLAN DOS SANTOS SOUZA .1168338 . CG U - R / T O .MAURICIO BORGES CARDIN .2643055 . . .NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA .1387464 CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA N° 2.616, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00216.000006/2024-36, resolve: Dispensar LEONEL ALVES DE MELO, do encargo de substituto de função comissionada executiva, código FCE 1.05, na Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí. HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO Conselho Nacional do Ministério Público PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 3º e 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 86, de 16 de julho de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 19.00.1000.0003560/2025-47, resolve: Art. 1º Designar os integrantes a seguir relacionados para comporem o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, destinado à elaboração de estudos e à apresentação de proposta de anteprojeto de lei para aprimorar as normas de contratações públicas, com vistas a criar mecanismos que dificultem ou impeçam a participação de organizações criminosas em contratos administrativos: I - CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, Professor e Secretário-Geral do CNMP, que atuará como Coordenador-Geral; II - FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES, Professor e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; III - DANYELLE DA SILVA GALVAO, Professora e Advogada; IV - FLÁVIA SIQUEIRA, Professora e Jurista; V - FELIPE FREITAS, Professor e Advogado; VI - IGOR SANT'ANNA TAMASAUSKAS, Advogado; VII - PAULO PEREIRA, Professor e Advogado; VIII - FLÁVIA GUTH, Advogada. Art. 2º O Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho poderá convidar outros representantes de órgãos e de entidades públicas e privadas para atuarem na condição de colaboradores do GT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 159, X, a, e no art. 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o estabelecido pela Resolução nº 52, de 13 de agosto de 2004, do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, resolve: Art. 1º Declarar aberto o AVISO DE REMOÇÃO GLOBAL DE PROMOTORIA Nº 02/2025, a pedido singular, destinado ao preenchimento de ofícios ministeriais: § 1º Os ofícios ministeriais a serem preenchidos são os seguintes: . .N.º .coordenadorias administrativas .promotorias de justiça . .01 .Brasília .5ª PJ Especial Criminal . .02 .Infância e Juventude .1ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente . .03 .Infância e Juventude .2ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente . .04 .Infância e Juventude .3ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente . .05 .Infância e Juventude .4ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente . .06 .Infância e Juventude .5ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente . .07 .Infância e Juventude .6ª PJ de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente . .08 .Distrito Federal .1ª PJ Operacional de Segundo Grau . .09 .Distrito Federal .2ª PJ Operacional de Segundo Grau . .10 .Distrito Federal .3ª PJ Operacional de Segundo Grau . .11 .Distrito Federal .4ª PJ Operacional de Segundo Grau . .12 .Paranoá/Itapoã .3ª PJ Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Paranoá e do Itapoã § 2º Para o preenchimento das vagas que surgirem em razão das movimentações nos ofícios mencionados no § 1º deste artigo, os interessados deverão indicar, em ordem de preferência, todas as localidades pretendidas, ainda que atualmente ocupadas. § 3º Não serão disponibilizados os ofícios que se encontram com remoção suspensa, inclusive os que se tornarem vacantes em razão de movimentações advindas deste e dos demais Avisos de Remoções Globais de Promotorias, a saber: a) 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal do Núcleo Bandeirante; b) 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante;