DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 4.130, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Lista Geral Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 LILIANE DIFANTE PEDROZO, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 3996, de 18-6-2025, publicado no DOU de 23-6-2025 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 ANDRE DE AZAMBUJA PERES, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 3996, de 18-6-2025, publicado no DOU de 23-6-2025 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul MICRORREGIÃO TC - CENTRAL SANTA CRUZ DO SUL Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 PETERSON KAFER, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 3961, de 13-6-2025, publicado no DOU de 16-6-2025 MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 PORTO ALEGRE Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 CAMILA SILVA GARCIA, em virtude de perda do prazo legal para posse. Ato 3961, de 13-6-2025, publicado no DOU de 16-6-2025 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior Segurança e Transporte), Classe A, Padrão 1 ADILIO PEREIRA DA SILVA FILHO, em virtude de desistência da nomeação. Ato 4091, de 23-7-2025, publicado no DOU de 24-7-2025 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 FABIO DACOL, em virtude de falecimento. Ato 4068, de 8-7-2025, publicado no DOU de 9-7-2025 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná MICRORREGIÃO PC - CENTRAL TELÊMACO BORBA Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 ANA LUIZA MARRA, em virtude de desistência da nomeação. Ato 3996, de 18-6-2025, publicado no DOU de 23-6-2025 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ATO Nº 4.131, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior Segurança e Transporte) JULIO CESAR PATROCINIO DOS SANTOS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Laura Damo da Cruz. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA ATO Nº 4.133, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003052-28.2025.4.04.8003, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 21-7-2025, a servidora ISADORA MONTEIRO MOREIRA, matrícula 13291 (SJPR), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 519, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0024463-78.2024.6.05.8000, resolve: Art 1º Declarar vago, a partir de 27 de julho de 2025, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, ocupado por Roger Fábio Fassarella, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n.o 8.112/1990. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE N° 160, DE 30 DE JULHO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, resolve: Art. 1º Designar CÍNTIA BORGES PENA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão, nos termos do doc. nº 6543049, do Processo SEI nº 0000019-40.2025.6.13.8285. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 230, DE 31 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI n. 000407784.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo Edital n. 01 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024: a) o candidato RAFAEL MASSAHARU MIYAZIMA, classificado em 1º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Medicina , Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.094, 25 de abril de 1983, vago em decorrência de exoneração do servidor Antônio Felipe Ferrão Mangia, publicada na Portaria n. 119, de 02 de março de 2022, no DOU n. 44, em 07 de março de 2022, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n. 236/2025; b) a candidata LETICIA PLETSCH, classificada em 2º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Medicina, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645, 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Maurício de Carvalho, publicada na Portaria n. 245, de 15 de junho de 2022, no DOU n. 114, em 20 de junho de 2022, enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL S EC R E T A R I A GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DG N° 762, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 2352, DE 28 DE MAIO DE 2025, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, criado pela Lei n. 6.082/1974, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por JULIANO MARTINS REINERT, a contar de 1º de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 210, DE 28 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processso SEI nº 2025.0.000019330-5, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA DA COSTA FAVILLA EBECKEN, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Inovação, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Direitoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Ouvidoria Eleitoral da Presidência, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 171, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar VIVIANE SANTANA DOMINGUES, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, no período de 15 de agosto de 2025 a 15 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA