DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar EDSON MANOEL COUTO, matrícula N. 309.179, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação. Art. 3º Dispensar CRISTIANE ANDREA HOLZ MONTENEGRO, matrícula N. 318.874, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação. Art. 4º Dispensar CLAUDIA CRISTINA MAGALHAES LIMA EWALD ABRAO, matrícula N. 309.136, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Taquigrafia. Art. 5º Dispensar ALESSANDRA ALZIRA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula N. 319.142, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Taquigrafia. Art. 6º Dispensar MÁRCIA TERESINHA CUNHA FRECHIANI POUBEL, matrícula N. 309.154, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Taquigrafia. Art. 7º Dispensar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula N. 310.494, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Revisão de Notas Taquigráficas. Art. 8º Dispensar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula N. 310.494, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 9º Dispensar POLIANA CAPITA GLÓRIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Revisão de Notas Taquigráficas. Art. 10 Dispensar LUCIANA REIS E SILVA, matrícula N. 311.870, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Revisão de Notas Taquigráficas. Art. 11 Dispensar LUCIANA REIS E SILVA, matrícula N. 311.870, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Taquigrafia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 12 Dispensar EDILSON PEREIRA DE MOURA, matrícula N. 311.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gravação de Pronunciamentos. Art. 13 Dispensar FLAVIO ALVES MALAQUIAS, matrícula N. 319.330, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gravação de Pronunciamentos. Art. 14 Dispensar FLÁVIA DE CASTRO MORAES, matrícula N. 315.264, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC- 04, da Secretaria Judiciária. Art. 15 Dispensar SÉRGIO HENRIQUE CORRÊA BARBOSA, matrícula N. 315.813, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância. Art. 16 Dispensar MARCELO EDUARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 313.464, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância. Art. 17 Dispensar VINÍCIUS DE FARIA SENA, matrícula N. 314.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância. Art. 18 Dispensar TIAGO FERREIRA MOURAO, matrícula N. 313.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gravação de Pronunciamentos, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 19 Nomear DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER. Art. 20 Designar EDSON MANOEL COUTO, matrícula N. 309.179, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER. Art. 21 Designar VINÍCIUS DE FARIA SENA, matrícula N. 314.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância - NUREST. Art. 22 Designar ALESSANDRA ALZIRA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula N. 319.142, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER. Art. 23 Designar MÁRCIA TERESINHA CUNHA FRECHIANI POUBEL, matrícula N. 309.154, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER. Art. 24 Designar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula N. 310.494, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER. Art. 25 Designar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula N. 310.494, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 26 Designar POLIANA CAPITA GLÓRIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER. Art. 27 Designar AUBERGS LOPES NEVES, matrícula N. 311.163, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Tecnologia Audiovisual - NUTAV. Art. 28 Designar AUBERGS LOPES NEVES, matrícula N. 311.163, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tecnologia Audiovisual - NUTAV, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 29 Designar EDILSON PEREIRA DE MOURA, matrícula N. 311.715, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tecnologia Audiovisual - NU T AV . Art. 30 Designar FLAVIO ALVES MALAQUIAS, matrícula N. 319.330, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER. Art. 31 Designar MARCELO EDUARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 313.464, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância - NUREST. Art. 32 Designar FLÁVIA DE CASTRO MORAES, matrícula N. 315.264, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Judiciária - SEJU. Art. 33 Designar SÉRGIO HENRIQUE CORRÊA BARBOSA, matrícula N. 315.813, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância. Art. 34 Designar CRISTIANE ANDREA HOLZ MONTENEGRO, matrícula N. 318.874, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Transcrição, Revisão e Redação - ATRER. Art. 35 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.311, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025326/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA CLARA MARINHO SANTOS RIBEIRO, matrícula 321.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.312, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025648/2025, resolve: Art. 1º Designar MARIANA MARÇAL ROCHA DA SILVA, matrícula 316.368, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estatísticas da 2ª Instância, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.315, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025664/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, HUMBERTO SALVIOLO SOARES, matrícula 321.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CATIA CARLOS DA SILVA, matrícula 317.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.316, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025244/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA, matrícula 312.011, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 2662), no período de 29 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e de seu substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.317, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025314/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ISABELLA HERINGER CASTELLANO BRUSCO, matrícula 321.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6649), no período de 18 a 29 de agosto de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.318, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1025550/2025, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA, matrícula 320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã (seq. 6739), no período de 04 a 08 de agosto de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS