DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Locação 90139/2016 - AG. PORTAO -0375-1/PR publicado no DOU Nº 1Nº 139, sexta-feira, 25 de julho de 2025 à página 123, onde se lê 5º Termo, Leia-se 6º Termo Aditivo. (cefor.asb) HÉLEN HONORATO DA SILVA Coordenadora Gestão Formal CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8238/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto DH Fest 2025. Contratada: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG. CNPJ: 11.150.930/0001-48. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2025 a 09/11/2025. Assinatura: 01/08/2025. Contrato nº 8347/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto PIRIFOLIA 2025. Contratada: WV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 14.399.740/0001-57. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2025 a 03/11/2025. Assinatura: 01/08/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08440/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Madonna -Ícone Pop - etapa rj. Contratada: SARAGUINA FILMES E PRODUCOES LTDA. CNPJ: 09.528.820/0001-25. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/08/2025 a 23/10/2025. Assinatura: 06/08/2025. AGÊNCIA SANTO AUGUSTO - RS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 1341/2019 de locação de imóvel para uso da AG. SANTO AUGUSTO/RS, um prédio situado na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, nº 490, Centro - Santo Augusto/RS, por 60 (sessenta) meses, de 21/08/2025 até 20/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.3405.01/2018; Valor Mensal do Aluguel: R$ 16.823,00; Locadora: MTM IMÓVEIS EIRELI, CNPJ: XX.169.814/0001-XX; Assinatura: 23/07/2025 RUBRICA: 5704-01. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1976/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLUEPOINT COMERCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA - CNPJ nº 30.190.803/0001-17 para aquisição de Access Points (AP), licenciamento e serviço de implantação da solução voltados para fabricante Fortinet; referente ao processo nº 18750.002837/2025-32; amparo legal: Art. 29, Inc. II da Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado Intangível"; constante do exercício de 2025; assinado em 31/07/2025, com vigência 24 (vinte quatro) meses; valor global de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Douglas Cordeiro - Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90051/2025 - Processo: 18750.010195/2024-64. Objeto: Aquisição de equipamento de corte a laser com acessórios. Total de 1 item. Data da sessão: 29 de agosto de 2025, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https: //cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 246331/2025 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00038. Inexigibilidade Nº: 00772/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 50.518.541/0001-84 - PROCOMEX SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio no Evento O NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO - O que falta você saber para atuar em conformidade no NPI? Vigência: 27/08/2025 a 26/12/2025. Data da Assinatura: 05/08/2025. Valor R$ 75.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 246347/2025 - UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00037. Inexigibilidade Nº: 00714/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.237.161/0001-12 - CONECTA INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE Vigência: 27/08/2025 a 26/12/2025. Data da Assinatura: 05/08/2025. Valor R$ 100.000,00. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 246340/2025 - UASG 803040 Processo Nº SERPRO-PEO-2024/00006. Pregão Nº: 00775/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.996.561/0001- 07 - ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Substituição de telhas da cobertura do bloco A da Regional Recife. Data da Assinatura: 05/08/2025. Vigência: 05/08/2025 a 04/06/2026. Valor total: R$ 999.086,36. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 246391/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00076. Pregão Nº: 00840/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.288.925/0001- 36 - LOGISTICA PLANNING INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Plataforma de Integração de Aplicações. Data da Assinatura: 06/08/2025. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2030. Valor total estimado: R$ 38.033.040,56. Valor anual estimado: R$ 7.606.608,11. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Lumen Produções Ltda., CNPJ: 35.794.023/0001-08. OBJETO: Cessão de Uso (Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço) destinada a realização do projeto da área de Exposição "Mundo Zira", no período de 16 de agosto a 27 de outubro de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo. VIGÊNCIA: 120 dias após assinatura do Termo. ASSINATURA em: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1167/2022, para prestação de serviços de solução antimalware do fabricante trend micro para proteção de estações de trabalho (desktops), servidores, storage e microsoft office 365, incluindo serviço de implantação da solução, suporte técnico e capacitação profissional, CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA; CNPJ Nº 09.137.728/0001-34; processo nº 18750.109200/2022-23; oriundo Pregão Eletrônico nº 0028/2022; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03/08/2025 e para reajustar em aproximadamente 6,7742% o valor mensal do Contrato, a contar de 03/08/2025, alterando o valor global do contrato para R$74.938,06 (setenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e seis centavos). Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$19.670,50 (dezenove mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos); Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2025 e 2026. Assinado em 01/08/2025; assinam pela CMB: Jeferson Barboza Machado e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; e pela Contratada: Patrícia Angelina da Conceição - Sócia. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual. Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros). . .Agência .Nº da Operação .Nome .Participação .Nome .Participação . .0155 .4002624 .CLAUDIA REGINA CARNEIRO DOS SANTOS COSENDEY .Mutuário (a) .C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS .Coobrigado(a) . .0155 .4002515 .MARCIO COSENDEY ALVES .Mutuário (a) .LUYSA MARCIA CARNEIRO COSENDEY .Coobrigado(a) . .0155 .4002515 .MARCIO COSENDEY ALVES .Mutuário (a) .CARLOS EDUARDO NEVES DIAS .Coobrigado(a) . .0155 .15506871 .BISMARCK JOSE NEY .Mutuário (a) .ANA PAULA DE MELO CHIERICI NEY .Coobrigado(a) . .0155 .15506871 .BISMARCK JOSE NEY .Mutuário (a) .DAVID RAMIRO NEY .Coobrigado(a) . .0155 .4002653 .RICARDO CAMPOS CESARIO .Mutuário (a) .IVETE GONCALVES INACIO .Coobrigado(a) . .0155 .15506735 .DAVSON DE OLIVEIRA NEY .Mutuário (a) .SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA .Coobrigado(a) . .0155 .15506735 .DAVSON DE OLIVEIRA NEY .Mutuário (a) .MARISTELA RAMIRO NEY TEIXEIRA .Coobrigado(a) REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notifica-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.