DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1076410. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 01.09.2025. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 01752/2025, firmado em 05/08/2025, Favorecido: EVOLUE SERV I CO S LTDA.; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como realização de exames ocupacionais e demais procedimentos descritos na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07); Modalidade: Dispensa de Licitação 2025/34 - Lote Único; Vigência: 06 meses; Valor: R$ 427.824,14. AVISO DE DISTRATO CONTRATUAL A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público o distrato em 15.03.2022, do Contrato DGCO Nº 00136/2019, junto a Contratada ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA , CNPJ: 59.456.277/0001-76, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília-DF, 6 de agosto de 2025. MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente Divisão AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO a rescisão do Contrato - DGCO nº 00235/20222, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 06.08.2025, Edição nº 147, Seção 3, Página 69, onde se lê: "...rescisão em xx.xx.2023...", leia-se: "...rescisão em 08.09.2023". MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 14022.125242/2021-02. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 9/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 05/11/2025 a 04/11/2026.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 14021.137571/2023-60. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 04.849.689/0001- 84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 27/10/2025 a 26/10/2026.. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.004,87. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO de instituições financeiras oficiais federais para prestação de serviços pela CREDENCIADA ao órgão (s) ou entidade(s) da administração pública federal, que pactuar(em) a prestação dos serviços, para atuação como mandatária da União abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse e termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2025/448. A documentação deverá ser entregue por meio do Protocolo Eletrônico, por meio do link: https://www.gov.br/pt- br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em- servicos-publicos. Processo Eletrônico nº 19973.018579/2024-73. COMISÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contado da data da publicação deste edital para interposição de recurso. SOLANGE MARIA CHAGAS - CPF 867..09-, 10154.119074/2020-71, Multas por aterro/construção irregular, 1607, R$ 583.020,72. FHILIPE PUPO Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 04936.003192/2012-58. Outorgante: União Outorgado: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECEITA FEDERAL 9ª RF/PR. Fundamento Legal: Artigo 32, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998. Objeto: Rescisão do Termo de Entrega, do imóvel de propriedade da União, com áreas de 480,00 m2, 480,00 m2, 390,00 m2, 390,00 m2 e 420,00 m2, localizados na Rua Leônidas Sechi, s/nº, correspondentes aos lotes 12, 13, 14, 15 e 16, da quadra 3, Vila Zippin, Bairro Afonso Pena, no município de São José dos Pinhais/PR, respectivamente, cadastrados sob os RIPs 7885005625007, 7885005645008, 7885005665009, 7885005685000 e 7885005695005. Motivo: Não subsistindo o interesse do órgão da administração pública federal direta na utilização de imóvel da União entregue para uso no serviço público. SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL Nº 3/2025 Despacho DECISÓRIO A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, vem notificar o ocupante abaixo relacionado do CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, RIP 70710005621-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, com amparo no art. 131 e 132, parágrafo único, do Decreto-Lei no 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista que o mesmo não ocupa mais o imóvel, de sua responsabilidade, houve dano ambiental e existe interesse do Município de Santos para sua utilização. Por fim, será aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para, caso queira o interessado, apresentar recurso de reconsideração, conforme art. 34, inc. X, da Instrução Normativa nº 23, de 18 de março de 2020 e art. 35 da Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018. Sr. Aldo Ternieden Bredan e/ou sucessores *207028- RIP 7071 0005621-20 RUA PEDRO PAULO DI GIOVANNI, S/N AREA VIZINHA AO LOT SANTA MARIA, BOM RETIRO CEP : 11089-090 SANTOS, SP São Paulo, 6 de Agosto de 2025. CELSO SANTOS CARVALHO Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo