DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS CNPJ nº 03347101000121, Objeto: Aquisição de Mini-retroescavadeira, Valor Total: R$ 357.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 258254, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2028, Data de Assinatura: 04/08/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: CLAU D I O FERREIRA DE SOUZA CPF nº .510.651-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976828, Nº Processo: 59800000158202573, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE SELVIRIA CNPJ nº 15410665000140, Objeto: Aquisição de caminhão com equipamento coletor compactador de resíduos., Valor Total: R$ 657.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000090, Valor: R$ 650.000,00, PT R ES : 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2028, Data de Assinatura: 06/08/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-, Convenente: JAIME SOARES FERREIRA CPF nº *.184.681-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001892/2025-34. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0037.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidades de municípios localizados no estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 29 (vinte e nove) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.302.149,28 (um milhão trezentos e dois mil cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA , conforme nota de empenho 2025NE470035 (peça 32 do processo 59500.001892/2025-34). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. DEMERVAL PEREIRA ROSENO FILHO - C I V I LT EC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000118/2018-87. ESPÉCIE: Contrato nº 0.117.00/2020. CONTRATADA: Consórcio AGRAR-CRE-Tetra+. Objeto: Contratação de Serviços especializados de apoio às ações de garantia da regularidade ambiental dos empreendimentos da Codevasf. DATA DE REINÍCIO: 05/08/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - AG/SE. DATA: 06/08/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.000554/2021-51. ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0173.00/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Gerência de Tecnologia da Informação - AA/GTI, com base no Despacho n° 124/2024 - AA/GTI/UIT (peça nº 479: eDOC F5498ACB-e), do fiscal do contrato, registra por simples apostila, o reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 0.0173.00/2022, firmado com a Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA, nos termos do item 13 do Manual de Contratos da Codevasf, baseado no art. 81, §7º da Lei nº 13.303/16 e no art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.000554/2021-51-e. Conforme atestado pelo fiscal do contrato, o reajuste anual, previsto na cláusula sétima, utiliza o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, com correção de 3,14% nos valores do contrato, data-base 07/2022 (peça nº 297: eDOC 374C2C4E-e), tendo como referência a data de apresentação da proposta de preço (21/07/2022), com pagamento retroativo de faturas correspondentes a Ordens de Serviço abertas após a data de 26/02/2024 e que já foram pagas ou estão em processo de pagamento. A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, Nota de Empenho nº 2024NE400110 (peça 466: eDOC 073E1A3E-e), datada de 05/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. Marco Tulio Nogueira Silva - Gerente de Tecnologia da Informação. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003336/2023-11-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0038.02/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A : 07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. GENOVAIS SOARES FIGUEIRED O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001593/2023-19-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0042.02/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A : 07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. GENOVAIS SOARES FIGUEIRED O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003650/2023-02-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1193.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50. OBJETO: ajuste da planilha de preços e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela Contratada o Sr. Roberto Oses Rodrigues da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000362/2022-15-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1614.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 03.557.460/0001- 03. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela Contratada o Sr. Chan Lap Tak. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001131/2022-11-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1077.04/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e GERALDO RODRIGUES DE DEUS, CNPJ nº 11.735.283/0001-36. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 5 meses, a contar de 05/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Geraldo Rodrigues de Deus. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001506/2025-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0536.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO CAETANO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 02.864.034/0001-50. OBJETO: DOAÇ ÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY RAMOS GOMES . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001435/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0544.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ nº 21.372.982/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.700,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO NERES DA COSTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001498/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0545.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001- 98. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 164.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003377/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0548.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 01.788.449/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 39.973,51. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVELINO SOARES DE FIGUEIREDO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000874/2025-05-e ESPECIE: Carta-Contrato nº 2.0011.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Objeto: Contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, para serviços de telefonia fixa comutada (STFC), sendo uma solução tecnológica de telefonia e PABX Virtual hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo- móvel, e também a prestação de serviços de implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte do sistema de gerenciamento e monitoramento, disponibilizar Software do Computador (softphone), aplicativo APP no Celular (softphone) para Apple e Android que permita efetuar ligações (STFC), pelo sistema ofertado, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, Sede, 2ª/UBA, 2ª/EIR, 2ª/EGU, 2ª/UVC e 2ª/CIX; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 54.360,00; Recurso: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, conforme Nota de Empenho Nº 2025NE520267; Data: 04.08.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Tatiane Gerhardt Rodrigues e Orlando D'Antonio Junior - TELEFONICA BRASIL S.A . 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000449/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0057.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Belo Jardim - PE - AFABEL , entidade sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 51.315.127/0001-30, localizada no município de Belo Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação por gotejamento de 1000m², avaliados no valor total de R$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 104, 27 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000449/2025-99-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Araujo de Lima, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000890/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0179.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Município de Bodocó, CNPJ: 32.264.581/0001-65, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR, tombamento nº 321.463-9, CHASSI: 93ZA01LF0P8957375; 1 (uma) carreta agrícola tombamento nº 347.631-6; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.612-9; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 321.708-9; 2 (dois) sulcadores, tombamentos nº 321.587-4, 321.591-5; 9 (nove) ensiladeiras, tombamentos nº 321.710-6, 321.711-3, 321.712-0, 321.713-7, 321.714-4, 321.715-1, 321.716-8, 321.717-5, 321.718-2; 50 (cinquenta) caixas de d'água de 5.000 litros , avaliados no valor total de R$ 675.370,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e trezentos