DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800123 123 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 Processo nº 48086.004593/2025-73 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisições futuras de 15 (quinze) Penetrômetro Dinâmico Leve (DPL), para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 08/08/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2025. FÁBIO JOSÉ DE FARIAS BEZERRA Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001903/2024-08. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.010/2024. Contrato n. CT-EPE- 013/2025. Contratado: SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA - 48.859.449/0001- 36. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico, por registro de preços, para o Escritório Central da EPE. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 13.176,23. Vigência: 06/08/2025 a 05/10/2025. Assinatura: 06/08/2025. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 057/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: THELMA DEL COR D. DE MELLO (CLINICA DA PONTE). CNPJ: 33.713.024/0003-09. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2030. Data da assinatura: 07/08/2025. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910962025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e reservas de hospedagens nacionais para atender aos empregados da INB, exclusivamente quando em deslocamento a serviço da INB, em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91096-2025 Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira AVISO DE DE LICENÇA A Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB torna público que requereu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a licença de operação para Transporte de Material Radioativo da Unidade de Concentração de Urânio (URA), localizada em Caetité/BA, na data de 18/07/2025 LUIZ ANTONIO DA SILVA Diretor de Recusos Minerais EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL RELUZ Nº 1/2025. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a publicação da Chamada Pública "PROCEL RELUZ Nº 1/2025" que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas de eficiência energética em iluminação pública com tecnologia LED para Municípios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpreluz.procel.gov.br/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496414 Objeto Aquisição de Caixa de Calibração e equipamentos de instrumentação Abertura das propostas: 20/08/20205 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496415 Objeto Aquisição de equipamentos para Guincho Abertura das propostas: 20/08/20205 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496416 Objeto Aquisição de Lamina de separação agua óleo entre outros Abertura das propostas: 20/08/20205 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496417 Objeto Aquisição de Valvula de controle Abertura das propostas: 20/08/20205 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RAFAEL MARTINS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496418 Objeto Aquisição de flanges Abertura das propostas: 20/08/20205 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RAFAEL MARTINS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496419 Objeto Aquisição de equipamentos para laboratotio Abertura das propostas: 20/08/20205 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RAFAEL MARTINS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496421 Objeto Aquisição de valvula de controle esfera Abertura das propostas: 20/08/20205 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RAFAEL MARTINS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496465 Objeto: Aquisição de luminária de mão com extensão por contrato Global Abertura das propostas: 26/08/2025 às 12 horas. Obs.: A oportunidade 7004496465 substitui a oportunidade 7004455547, publicada em 20/05/2024 no Diário Oficial da União. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461520 Objeto: Fornecimento de bens e prestação serviços relativos à elaboração de projeto básico, projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica e comissionamento (preservação, condicionamento, testes, apoio à pré-operação, partida e operação assistida) e assistência técnica para implementação de uma Unidade de Pré- Tratamento para o BioQAV (Bioquerosene de Aviação), na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) localizada no município de Cubatão-SP, sob o regime de contratação integrada por preço global. Abertura das propostas: 06/11/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004484455 Objeto: Aquisição de Analisador de Condutividade e Eletrodo de Ph/ORP Abertura das propostas: 14/08/2025 às 17:00 horas Obs.: Republicação de matéria publicada na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A. na Edição Nº 130 de 14/07/2025 - Pág. 122 com nova data de abertura das propostas. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. ROGÉRIO OTA CALEJON Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492818 Objeto: REPLAN - Fornecimento de bens e a prestação de serviços pela CONTRATADA na modalidade EPC, relativos à engenharia, suprimento, construção, comissionamento, partida e operação assistida para o Projeto REVAMP Coque, a ser implementado na Refinaria de Paulínia, da PETROBRAS, no município de Paulínia/SP. Abertura das propostas: 06/11/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495303 Objeto: Aquisição de Polieletrólito Catiônico e Locação de Sistema de Injeção por Contrato Global Abertura das propostas: 15/08/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495481 Objeto: Catalisador para Unidades Geradoras de Hidrogênio (UGH) para processos de HDT, HTS e LTS Abertura das propostas: 20/08/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492837 Objeto: Serviços de construção de pavimentação e infraestrutura para pátio de containers vestiários Abertura das propostas: 10/10/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO