DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 29.08.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO Edital nº: PEA0224086 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DE LABORATÓRIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 08/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 21/08/2025 a 11/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 21/08/2025 - 29/08/2025 3º leilão 03/09/2025- 11/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE Unidade máquina de torque, correias e outros Edital nº:PEA0246345 - REPLAN A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Unidade máquina de torque, correias e outros. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 08/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 21/08/2025 a 11/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 21/08/2025 - 29/08/2025. 3º leilão 03/09/2025 - 11/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS Edital nº: PEA0229291 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de V E Í C U LO S . A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 08/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 21/08/2025 a 11/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 21/08/2025 - 29/08/2025. 3º leilão 03/09/2025 - 11/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489905 Objeto: SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E INTEGRAÇÃO DE AUTOMAÇÃO PARA OS TERMINAIS E DUTOS DA PETROBRAS OPERADOS PELA REGIONAL UO-RJMG DA T R A N S P E T R O. Abertura das propostas em 28/08/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495179 Objeto: Serviços técnicos de conservação de faixas de dutos, em regiões adjacentes, áreas operacionais, estradas, acessos e terminais da malha Nordeste. Abertura das propostas em 20/08/2025 às 12h00. Início da disputa em 20/08/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004492821 Objeto: Unidade remota 220 V, 60 Hz, para unidade terminal remota, módulo entrada analógica 4 canais e cabo Profibus para CLP Siemens Abertura das propostas em 15/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 214/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: DANIEL TUBINO BONIFÁCIO COSTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007827/2025-31. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e DANIEL TUBINO BONIFÁCIO COSTA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 226/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: NICOLE DE LIMA CANDEIA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007784/2025-93. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e NICOLE DE LIMA CANDEIA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 217/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: GABRIEL ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - JORNALISMO/COMUNICAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007796/2025-18. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIEL ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 220/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: YNÊS ALVES DE ARAÚJO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007817/2025-03. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e YNÊS ALVES DE ARAÚJO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 223/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: GABRIELE TEIXEIRA NEPOMUCENO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007818/2025-40. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIELE TEIXEIRA NEPOMUCENO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 218/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: MARCO IZEQUIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007819/2025-94. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARCO IZEQUIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 225/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: IVNA MARIA BASTOS VASCONCELOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007820/2025-19. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e IVNA MARIA BASTOS VASCONCELOS - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA