DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007822/2025-16. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BARBARA HECK SCHALLENBERGER - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 224/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: RODRIGO CESÁRIO PEREIRA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007829/2025-20. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RODRIGO CESÁRIO PEREIRA SILVA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 216/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: DENIS AUGUSTO DA SILVA PONTÍFICE DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ZOOTECNIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007832/2025-43. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e DENIS AUGUSTO DA SILVA PONTÍFICE DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 219/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS MINEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - GES T ÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007833/2025-98. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS MINEIRO - CONTRATADO(A).ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 221/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: DÉBORA DE SOUZA ARAÚJO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ARQUITETURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007835/2025-87. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e DÉBORA DE SOUZA ARAÚJO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 215/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007836/2025-21. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 212/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: PAULO ROBERTO WAGNER PINHEIRO JUNIOR. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007840/2025-90. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e PAULO ROBERTO WAGNER PINHEIRO JUNIOR - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 213/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: SABRINA DE JESUS BATISTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.007842/2025-89. Data da Assinatura: 07/08/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e SABRINA DE JESUS BATISTA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114608 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 20871.000196/2019-26. Dispensa. Nº 44/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: ROMERO HENRIQUE CARVALHO BERTRAND. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado por mais 36 (trinta e seis) meses com reajuse do valor. Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.658,32. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 33/2025 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000709/2025-33 Dispensa Nº 50/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 54.990.276/0001-93 - AUTO MECANICA FORTCAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento das peças necessárias, para o veículo do ibge/ses/mg, alocado na agência de Guanhães. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 11/09/2025. Valor Total: R$7.594,80. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 32/2025 - UASG 114618 Nº PROCESSO: Nº 3631.000673/2025-98 Dispensa Nº 048/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 29.419.461/0001-85- Oficina Nova Geração Auto Car. Objeto: .Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento das peças necessárias, para o veículo do ibge/ses/mg, alocado na agência em Juiz de Fora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2025 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 6.513,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 31/2025 - UASG 114618 Nº PROCESSO: Nº 3631.000678/2025-11 Dispensa Nº 049/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 04.353.937/0001-00- Casa das Peças Serviços Ltda. Objeto: .Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento das peças necessárias, para o veículo do ibge/ses/mg, alocado na agência em Patos de Minas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/12/2025. Valor Total: R$9.930,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 03631.000132/2025-60. Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 53.158.335/0001-07 - AG DISTRIBUICAO, MONTAGEM E SERVICO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo em razão da identificação da necessidade de serviços adicionais, conforme descrição constante no termo aditivo.. Vigência: 10/07/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.912,00. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 20526.000660/2021-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão de alterações realizadas na convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.849,76. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114622 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 03635.000646/2024-02. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na instalação de um posto de motorista categoria "b" na agência do ibge em itapecerica da serra/sp, no período entre 1/8/2025 a 31/12/2025 (cinco meses) o que equivale a 8,96% (oito virgula noventa e seis por cento) do valor inicial mensal atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.459,36. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).