DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2030 (5 anos). Assinatura: 18/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 3/2025 (Processo nº 141100.000052/2025-46). Contratante: Cofecon. Contratado: Exitum Auditoria, Consultoria & Compliance Ltda, CNPJ: 52.785.251/00001-22. Objeto: Serviço de contabilidade. Valor global estimado: R$ 120.000,00. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2030 (5 anos). Assinatura: 21/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 4/2025 (Processo nº 141100.000101/2025-41). Contratante: Cofecon. Contratado: Dexion Informática Ltda, CNPJ: 37.074.796/0001-37. Objeto: software para geração de Folha de Pagamento. Valor global estimado: R$ 5.520,00. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2030 (5 anos). Assinatura: 10/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 5/2025 (Processo nº 141100.000129/2025-88). Contratante: Cofecon. Contratado: Securitylabs Servicos de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda, CNPJ: 11.046.341/0001-14. Objeto: Auditoria do sistema eleitoral e do processo eleitoral anual. Valor global estimado: R$ 18.215,00. Vigência: 10/07/2025 a 09/07/2030 (5 anos). Assinatura: 10/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2025 (Processo nº 141100.000183/2025-23). Contratante: Cofecon. Contratado: Compliance Comunicação Empresarial Ltda, CNPJ: 14.032.795/0001- 24. Objeto: Assessoria de divulgação de produtos e projetos. Valor global estimado: R$ 59.880,00. Vigência: 10/07/2025 a 09/07/2026. Assinatura: 10/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2025 (Processo nº 141100.000189/2025-09). Contratante: Cofecon. Contratado: 61.604.709 Dwan Henrique Martiningue (Adm Conselhos), CNPJ: 61.604.709/0001-90. Objeto: Serviços de acompanhamento remoto à operação dos sistemas utilizados pelo Cofecon e Corecons. Valor global estimado: R$ 3.000,00. Vigência: 30/07/2025 a 09/07/2026. Assinatura: 29/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº A5435DB5-38BD-4D1B-AD79- 2C0B1CACE10F/2023 (Processo nº 110000938.000043/2023-62). Contratante: Cofecon. Contratado: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ: 08.736.011/0011- 18. Objeto: aluguel de máquina multi bebidas. Valor global estimado: R$ 4.225,44. Vigência: 1º/08/2024 a 31/7/2025. . Assinatura: 30/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020 RJ, MG, RS, SC, DF, BA, AC, AL, AM, CE, ES, MA, MT, MS, PA/AP, PB, PE, PI, RN, RO, SE, TO (Processo nº 110000938.000006/2023-54). Contratante: Cofecon. Contratado: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: Software de gestão cadastral, fiscal. Valor global estimado: R$ 752.585,63. Vigência: 5/3/2025 a 4/3/2026. Assinatura: 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020 RS, DF, TO, AL, MA, PB, AC, RR (Processo nº 110000938.000008/2023-43). Contratante: Cofecon. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global estimado: R$ 136.108,14. Vigência: 2/3/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 26/2/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2019 COFECON (Processo nº 110000938.000008/2023- 43). Contratante: Cofecon. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global estimado: R$ 674.343,14. Vigência: 24/05/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 21/5/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 8/2024 COFECON (Processo nº 141100.000051/2024-11). Contratante: Cofecon. Contratado: Sempre Odonto Planos Odontológicos Ltda, CNPJ: 04.222.235/0001-89. Objeto: Plano odontológico. Valor global estimado: R$ 6.352,48. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029. Assinatura: 10/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9/2024 COFECON (Processo nº 110000938.000034/2024-52). Contratante: Cofecon. Contratado: Bravo Fire Safety Ltda, CNPJ: 01.601.043/0001-95. Objeto: Serviços terceirizados. Valor global estimado: R$ 135.978,12. Vigência: 31/07/2024 a 1º/08/2029. Assinatura: 19/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.003567/2025-54 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN-CE Objeto: Aquisição de Veículos Valor Repassado: R$ 1.695.675,00 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais) Valor Global: R$ 1.884.083,33 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC - COFEN (Investimentos) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/08/2025. MANOEL C A R LO S NERI DA SILVA. PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2022. Processo Cofen nº 370/2021. Contratada: SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA CNPJ nº 13.258.899/0001-99 Objeto: rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 03/2022, a partir do dia 31/07/2025, mediante assinatura, por acordo entre as partes e considerando a conveniência e oportunidade da Administração, consubstanciado na conclusão do processo de mudança da sede deste Conselho para o Edifício Enfermeira Ana Nery. Fundamentação Legal: art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. 5 de agosto de 2025. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente do Cofen. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, página 193, seção 3; onde se lê: " Valor R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), deve-se ler: Valor R$684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais)". CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2024, firmado com o Crea-ES; assinado em 05/08/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 05/08/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1496/2024; Processo SEI nº 00.003766/2024-21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: Termo de Transferência de Recursos nº 9/2024, assinado em 05/08/2025, firmado com o Crea-AP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução até 30 de setembro de 2025; Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 2081/2024; Signatários: José Amarildo Nunes Magalhães, Presidente do Crea-AP e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004638/2024-03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 66/2019, firmado com o Crea-PR; assinado em 29/07/2025; Objeto: alteração do plano de trabalho; cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 28/09/2026. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisões Plenárias nº 1125/2019 e 1786/2019; Processo SEI nº 04462/2019. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.001914/2024-73 - O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, por intermédio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 18, de 22 de janeiro de 2025, convoca as licitantes para 4ª Sessão Pública a ser realizada no dia 13/08/2025, às 14h, na sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740-541, Brasília-DF). Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência no Diário Oficial da União e no sítio institucional do Confea (https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos). Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO Presidente da Comissão EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 90001/2025 - UASG 925175 Resultado da Análise das Inscrições PROCESSO SEI nº 00.001624/2025-19 O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, por intermédio da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 127/2025, divulga o resultado da análise das inscrições realizadas no âmbito do Concurso nº 90001/2025, promovido pelo Confea, cujo objeto é a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para a implantação da futura sede administrativa desta autarquia, conforme listagem abaixo:225553.-.19/05/2025 11:52 - Andre Augusto Prevedello - CAU.-.A47480-0 - DEFERIDA; 225587 - 27/05/2025 09:09.-.Marconio Ferreira Porto - CAU - A 1204-1 - DEFERIDA; 225597 - 29/05/2025 09:23 - Jefferson John Lima da Silva - CAU - A141042-3.- .DEFERIDA; 225601 - 29/05/2025 16:37 - José Ângelo - CAU.-.A1364-9 - DEFERIDA; 225646.- .10/06/2025 15:46.-.Angela Fernanda Lacerda Brito.-.CAU.-.CAU A147203- 8 . - . I N D E F E R I DA ; . - .225650.-.11/06/2025 10:52.-.Miriam Souza Mendes.-.CAU.-.A135512-0.- .DEFERIDA;.225651.-.11/06/2025 15:38.-.-Eder Rodrigues de Alencar.-.C AU . - . A 6 5 8 2 3 - 5 . - .DEFERIDA;.-.225658.-.12/06/2025 17:00.-.Monique Esteves de Oliveira.-.CREA .-.ES- 041039/D.-.DEFERIDA;.225661.-.14/06/2025 11:40.-.Kaio Murilo Pereira de Oliveira.-.CREA.- .5070402221.-.DEFERIDA;.225665.-.14/06/2025 15:59.-.Gustavo Pimentel Moreno.-.CAU.- .A41699-1.-.DEFERIDA;.225670.-.16/06/2025 15:12.-.Rodrigo Vaz Ohtake . - . C AU . - . A 5 8 8 2 2 - 9 . - .DEFERIDA;.225672.-.16/06/2025 19:39.-.Iranildo Junio Camapum Brandão.-.CREA .- .0612288544.-.DEFERIDA;.225674.-.16/06/2025 21:14.-.Sílvio Manoel do Nascimento.-.CAU.- .A72454-8.-.DEFERIDA;.225676.-.16/06/2025 23:12.-.Manoel de Oliveira Alves Veras.- .CREA.-.1920720472.-.DEFERIDA;.225778.-.28/07/2025 13:59.-.Pedro Savio Jobim Pinheiro.- .CAU.-.A290487-0.-.DEFERIDA;.225783.-.29/07/2025 18:35.-.Alvaro Luis Puntoni.-.CAU.- .A156108.-.DEFERIDA.A íntegra da decisão foi encaminhada aos interessados por e-mail e divulgada no PNCP e no sítio institucional do Confea (https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos). Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro N°: 2445. Data de Registro: 05/08/2025; Processo SEI nº 00.003943/2025-51; Requerente: ANDREWS MORLOS. Autor: Engenheiro Mecânico ANDREWS MORLOS. Identificação da Obra: "Corte Plano v1". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto de máquina de corte plano de 02 eixos destinada à cortes retos de blocos de isopor. Eng. Vinicius Marchese Marinelli. Presidente