DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e demais documentos anexos. Valor máximo estimado: R$40.074.346,52. O edital e seus anexos contendo todas as informações necessárias à participação dos interessados estarão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br, http://www.pncp.gov.br/editais, https://www.sad.pe.gov.br/editais, http://www.agricultura.pe.gov.br/index.php, https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e- programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica, e no SEI. Envio de proposta e documentos de habilitação a partir do dia 08/08/2025, até o dia 20/08/2025, através do e-mail [email protected], com cópia para [email protected]. Outras informações (81) 3183-7754. CCSAD IV. Republicado em virtude da adequação no item referente aos prazos. Secretaria de desenvolvimento agrário, agricultura, pecuária e pesca do estado de Pernambuco. Recife/PE, 7 de agosto de 2025. CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES Secretario GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.003071/2024-17 O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 07/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para execução de obra para implantação de 5.757,00 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de BATALHA - PI, conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos do projeto. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 07/2025, cuja empresa vencedora foi SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.427.580/0001-07, que apresentou o valor global de R$ 851.129,95 (oitocentos e cinquenta e um mil cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). Teresina (PI), 7 de agosto de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510027.000749/2024-11, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO 90086/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Subscrição de Licença de uso de Softwares Microsoft do tipo suíte de escritório Office 365 Enterprise E3 e de Microsoft Power BI PRO, com direito de atualização e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 22/08/2025, às 09h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024 - 2ª edição: Razão Social; CNPJ; Valor: Biônica Cinema E Tv Ltda; 07.570.789/0001-65; R$ 5.513.784,46 / Quarta-Feira Filmes Ltda; 13.193.095/0001-59; R$ 5.079.365,08 / Bananeira Filmes Ltda; 02.140.120/0001-10; R$ 4.778.613,20 / Esquina Produções Artísticas Ltda; 14.798.449/0001-51; R$ 4.177.109,44 / Carneiro Verde Filmes; 20.756.903/0001-04; R$ 3.675.856,31 / Cinemascopio Producoes Cinematograficas E Artisticas; 08.587.501/0001-28; R$ 3.408.521,30 / Bubbles Produções Artísticas Ltda; 14.440.714/0001-25; R$ 3.074.352,55 / Símio Filmes Ltda; 09.942.024/0001-34; R$ 2.205.513,78 / Cinematográfica Superfilmes Ltda; 52.858.982/0001-50; R$ 1.938.178,78 / Tempero Filmes Ltda; 15.745.495/0001-55; R$ 1.403.508,77 / Atelier W Producoes Cinematograficas Ltda; 10.468.552/0001-82; R$ 1.336.675,02 / Roseira Filmes E Producoes Artisticas; 20.519.742/0001-35; R$ 902.255,64 / Paranoid Filmes Ltda; 11.140.814/0001-48; R$ 868.838,76 / Estúdio Giz Produções Ltda - Me; 19.457.687/0001-17; R$ 835.421,89 / Mercado Cultural Ltda Epp; 03.093.490/0001-06; R$ 802.005,01. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 5 de agosto de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, juntamente A Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 190/2024 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do edital, a fim de inclusão de endereço atualizado do lotes 90 da etapa 01 do certame em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 194 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1300-0001826-5. Porto Alegre/RS, 6 de Agosto de 2025. RENATA MANERA FORTE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: LI Nº 006/2025; Processo: SEI-150017/003214/2025; Objeto: construção da estação de tratamento de água do sistema de ribeirão das lajes - eta lajes. A Gerência de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 07/08/2025, será realizada no dia 15/08/2025, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado. Em, 6 de agosto de 2025. THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90210/2025/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR N°01/2025. PROCESSO N.º 0025.001647/2024-56 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90210/2025/SUPEL/RO.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Máquinas de Construção e de Máquinas Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesta solicitação de compras.A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria n.º 178 de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 10/07/2025, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos devido a pedidos de ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites https://rondonia.ro.gov.br/supel/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Em atendimento ao art. 13 do Decreto Estadual nº. 28.874/2024, e ainda, o Art. 164, da Lei 14.133/21, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 14 de agosto de 2025, às 10:00h (horário de Brasília - DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 1º de agosto de 2025. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Pregoeira da Comissão Especial de Licitação - COESP- SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo administrativo nº 19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar a cláusula quarta - da vigência e cláusula quinta: do prazo. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias Data da assinatura: 31/07/2025. Signatário: Carla Jordana Aparecida Rodrigues Meneses, CEL QOCPM, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Antonio Nelson de Lima Filho, pela contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024/SEINF. Processo administrativo nº 17101.0021621/2023.13. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima: do prazo. Prazo de vigência: 120 dias prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 01/08/2025. Signatário: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Quefren Márcio de Castro Plácido, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 0009/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 04/08/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Rafael do Nascimento, pela contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001- 11. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 04/08/2025. Signatário: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024/SEINF. Processo administrativo nº 17101.021614/2022.11. Empresa: Amâncio da Silva & Cia Ltda-EPP, CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 021/2024/SEINF. Preço: fica aditada ao Contrato nº 021/2024/SEINF a 1.ª reprogramação da planilha de serviços com reflexo financeiro positivo no valor de R$ 1.595.174,05 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e cento e setenta e quatro reais e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$ 1.557.259,43 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) e na supressão de serviços no valor R$ 37.914,62 (trinta e sete mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), passando o Contrato de R$ 3.630.246,98 (três milhões, seiscentos e trinta mil e duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos) para R$ 5.187.506,41 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos e seis reais e quarenta e um centavos). Data da assinatura: 04/08/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela contratada.