DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800323 323 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 19/2025 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 15 de outubro 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 019/2025-DESO. Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto de trabalho social (PTS) e o plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) referentes à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de ARACAJU, estação de recuperação da qualidade ERQ-NORTE - 2ª ETAPA. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 424.401-18/2014 - OGU - Fonte 20, natureza 400.02 - sistemas de esgoto. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025- UASG 926282 Serviços de captação e de distribuição de água por meio de caminhão-pipa. PROC. 2025/38970/00168 - ATS/TO. O Edital poderá ser retirado no site: https://centraldecompras.to.gov.br/ Recebimento a partir de: 14/08/2025 às 08h00min no email: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2025- UASG 925960 Aquisição de microcomputador. PROC. 2024/09030/00697 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de ponte mista sobre o Rio Iquiri, contrato de repasse nº 925081/2021, firmado entre esta municipalidade e o ministério da agricultura e pecuária, município de Acrelândia/Ac. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de agosto de 2025, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 6 de agosto de 2025. WAGNER DA SILVA GEGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 008 /2025, contratação de Pessoa Jurídica para registo de preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente do tipo Eletrodoméstico, Eletrônicos, Moveis, Som, Multimidia e outros para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do município do Bujari/AC. Abertura será dia 20/08/2025 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 08/08/2025 à 20/08/2025, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 1º de Agosto de 2025. LAECIO PEREIRA MARCIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, por intermédio de seu Pregoeiro, declara que o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, com sessão pública ocorrida em 02 de julho de 2025, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), referente à aquisição de aparelho de ultrassonografia, conforme Proposta nº 19023249000124007 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia/AC, foi declarado FRACASSADO em virtude de erro no lançamento do valor estimado do item licitado. Epitaciolândia-Ac, 15 de julho de 2025. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2025 - CPL03 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 20/08/2025, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90076/2025, UASG: 980139. Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 1º de agosto de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 25/08/2025 horário: 09h00min O edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas- licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: [email protected]. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. local de abertura: Prefeitura Municipal de rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - rodrigues alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Rodrigues Alves - acre, 6 de agosto de 2025 NOÉ DE MELO RODRIGUES agente de contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 06270030/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para a Banda Fanfarra da Escola Municipal Arízio de Vasconcelos. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: DENIZ & CIA LTDA, CNPJ 24.470.023/0001-28. Valor total: R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais). Dotação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2052 - 3390300000/256900000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 90 (noventa) dias contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 06270029/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados as Bandas Fanfarras Sebastião Monteiro e Odilon Marques. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL , CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: JARLAN C FERRO, CNPJ 35.737.378/0001-57. Valor total: R$ R$ 20.489,00 (vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais). Dotação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2052 -449052/256900000 - 3390300000/256900000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 90 (noventa) dias contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 90001/2025-001. Processo: 001.018.030425. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS/AL - FNDE - ESCOLA 5 SALAS, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 958380/2024/FNDE/CAIXA, nos termos do edital e anexos. Contratante: 12.227.971/0001- 58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS. Contratado: 04.287.461/0001-48 - UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 8.158.073,49 (OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). Data: 01/08/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e RICARDO VOSS VILLANUEVA. Espécie: Contrato nº 90002/2025-001. Processo: 001.018.060525. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90002/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS, nos termos do edital e anexos. Contratante: 12.227.971/0001-58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS. Contratado: 04.287.461/0001-48 - UN I CO N CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 1.807.267,04 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). Data: 05/08/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e RICARDO VOSS VILLANUEVA. Espécie: Contrato nº 90003/2025-001. Processo: 001.026.070525. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90003/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO MINADOR DO LÚCIO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS/AL, nos termos do edital e anexos. Contratante: 12.227.971/0001-58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS. Contratado: 04.287.461/0001-48 - UN I CO N CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 631.318,24 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Data: 01/08/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY e RICARDO VOSS VILLANUEVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Água Mineral - Data/Horário: 20 de agosto de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY Pregoeiro