DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMA A Prefeitura Municipal de Dois Riachos, inscrita no CNPJ sob o nº12.250.908/0001-32 sediada na Avenida Miguel Vieira de Novaes, S/N - Centro, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL, a Autorização Ambiental, para a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS no Município de Dois Riachos/AL. JEFFERSON RUAN BARBOSA SANTOS Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 - SRP OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de lâmpada de led. ABERTURA: 20 de agosto de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia/AL 6 de agosto de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo ambulância. ABERTURA: 20 de agosto de 2025, às 11:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia/AL 6 de agosto de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção de materiais para comunicação visual. ABERTURA: 21 de agosto de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia/AL 6 de agosto de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos de informática, toner e cartucho. ABERTURA: 22 de agosto de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia/AL 6 de agosto de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 28 de agosto de 2025 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025. objeto: Aquisição de 2 Ambulâncias (Tipo A) de Simples Remoção para Atender as necessidades da População e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco/AL. Data, Hora e Local:22/08/2025, às 9:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico: www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: [email protected]. Ouro branco/AL, 7 de agosto de 2025 RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANECENTES (DISPOSITIVOS MÉDICOS E OUTROS) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA nº 11185.701000/1240-01, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 21/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 4 de agosto de 2025. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (DISPOSITIVOS MÉDICOS E OUTROS), PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA N.º 11185.701000/1220-11, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 22/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 5 de agosto de 2025. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO: 02200035/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLISPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR IRAMILTON LEITE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - A autoridade máxima do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 98/2023 e suas alterações, resolve ADJUDICAR o procedimento licitatório, haja vista a regularidade dos atos praticados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 98/2023, e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos do objeto licitado à empresa LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPRE, I N CO R P , TRANSP, ASSES & CONS ADMIS LTDA., com proposta final no valor global de R$ 1.340.610,01 (hum milhão, trezentos e quarenta mil, seiscentos e dez reais e um centavo). GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 081/2021 PE Nº 070/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: CARLOS A. DOS SANTOS PRODUÇÕES- ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.461.288/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 081/2021 - PE nº 070/2021, que se trata de Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fotografia, Filmagem, Data Show E Drone conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de Eventos. C L ÁU S U L A SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 081/2021 - PE nº 070/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2025, passando a ter cobertura contratual até 09 de agosto de 2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 09 de agosto de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 30 de julho de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 025/2025; Data da assinatura: 27/06/2025; Contratada ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20, Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde Buritizal, localizado na zona urbana do município de Laranjal do Jari, amapá, conforme a emenda parlamentar nº 11707.4020001/24-006; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10, programa de trabalho: 301.0067:1049; Fonte de Recurso: 1600; Natureza de Despesa 44.90.51.00.00; Valor Global: R$ 764.965,41 (Setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).