DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laranjal do Jari-AP, 26 de junho de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 26.02.2025/015 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 013/2025- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Peço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais serigráficos, compreendendo a confecção de camisas, bonés e coletes personalizados, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ nº 23.103.822/0001-01; Valor referente ao Lote 01; R$ 485.463,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Laranjal do Jari-AP, 7 de agosto de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 32.01.119/2025-SEMPLA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual CONTRATATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OFERECER MELHOR TAXA E MELHORES CONDIÇÕES DE PAGAMENTO COM A FINALIDADE DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 29/08/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitanet.com.br/ Macapá-AP, 7 de agosto de 2025 ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CCL/PMO Processo Administrativo 801/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, torna público que no dia 01/08/2025, foi Adjudicado e Homologado o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-CCL/PMO, cujo objeto a PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, a empresa IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.477.783/0001-49, no valor global de R$ 426.553,44 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS CINQUENTA TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), foi vencedora do certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CCL/PMO Processo Administrativo 1248/2025, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, torna público que no dia 30/07/2025, foi Adjudicado e Homologado o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-CCL/PMO, cujo objeto a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CONFORME CONVÊNIO Nº 891134/2019,a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.867.442/0001-07, no valor global de R$ 8.590.692,48 (OITO M I L H Õ ES QUINHENTOS E NOVENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUANTA E OITO CENTAVOS), foi vencedora do certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Oiapoque-AP, 6 de agosto 2025 BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-CCL/PMSN Processo nº 0012/2025 - SEMUS A Secretaria Municipal de saúde de Serra do Navio/AP, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma Eletrônico nº 003/2025-CCL/PMSN, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GIMINIANO MARTINS LIBERATO EM SERRA DO NAVIO-AP, da PROPOSTA Nº. 11840.5650001/22-002; prazo de execução: 90 dias; Empresa Vencedora: M RODRIGUES CARDOSO LTDA; CNPJ Nº 15.236.161/0001-56. Valor Total: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) Serra do Navio/AP, 27 de junho de 2025. MAX FRANCO LEITE GONÇALVES Secretaria de Saúde de Serra do Navio AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025-CCL/PMSN Processo nº 0317/2025 - SEMUS A Secretaria Municipal de saúde de Serra do Navio/AP, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA , na forma Eletrônico nº 004/2025-CCL/PMSN, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUCILIANA BASTOS DA SILVA EM SERRA DO NAVIO-AP, da PROPOSTA SISMOB Nº 11840.5650001/24-001; prazo de execução: 90 dias; Empresa Vencedora: N P DE LIMA; CNPJ Nº 01.433.043/0001-23. Valor Total: R$ 393.674,00 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e quatro reais). Serra do Navio/AP, 18 de julho de 2025. MAX FRANCO LEITE GONÇALVES Secretaria de Saúde de Serra do Navio ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Filmagens, Transmissão ao vivo de Eventos, Fotos Aéreas com drone e edição de Vídeos para uso da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram- se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 7 de agosto de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, POLIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERTOS DE PNEUS E REPAROS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES AOS SERVIÇO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em favor da empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, para os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor total global de 1.531.854,20 (Um milhão quinhentos e trinta e um trinta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), conforme ata circunstanciada nos autos. Benjamin Constant (AM), 4 de agosto de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em favor da empresa F. ARAÚJO DO NASCIMENTO LTDA, sob o CNPJ nº 48.585.363/0001-62, para o item: 01, no valor total global de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), conforme ata circunstanciada nos autos. Benjamin Constant (AM), 4 de agosto de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CMCP/PMBC Na Publicação de AVISO - LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL", OBJETO: "ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS/ AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS), CONFORME CONVÊNIO Nº 946591/2023", publicado NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, no dia 04 de agosto de 2025, ISSN 1677-7069 - Nº 145, tem sua data PRORROGADA para: Data de disponibilidade do Edital: 08/08/2025. Data de abertura da sessão recebimento das propostas: 25/08/2025, às 10:00 (Horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Benjamin Constant (AM), 7 de agosto de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 O Município de Benjamin Constant/AM, através da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2025 para adequações no instrumento convocatório. Benjamin Constant (AM), 7 de agosto de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2004-A/25 - Ata de Registro de Preços nº. 115/25 - Pregão Presencial nº 34/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DA S DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Fornecedor Registrado: F. ARAÚJO DO NASCIMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 48.585.363/0001-62. valor total global de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 04/08/2025. Vigência: 04/08/2025 à 04/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2025, oriundo da Concorrência Pública nº. 002/2025.Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Prime Construção Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, contados a partir do dia 28/07/2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Japurá, 01 de julho de 2025. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2025, oriundo da Concorrência Pública nº. 003/2025.Partes: Prefeitura Municipal De Japurá E Saracura Construção Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, contados a partir do dia 03 de agosto de 2025.Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Japurá, 06 / 08 / 2025 . Vanilso Monteiro da Silva -Prefeito