DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 3247/2025.Edital: Concorrência Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Presencial nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Nawá Namiwã, Zona Rural, à 130km de distância do Municipio. Abertura da Sessão: 20/08/2025 às 09h00min. O Edital e anexos estarão disponível no Email: [email protected] e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Esclarecimentos, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC, localizado na Prefeitura. Nova Olinda do Norte/AM, 05 de agosto de 2025. Elisselma Freire Magalhães . Agente de Contratação - Decreto Municipal: 300/PMNON/GP/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 3245/2025 Edital: Concorrência Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Presencial nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção do anexo da Escola Baruri, Zona Rural, à 104km de distância do Municipio. Abertura da Sessão: 21/08/2025 às 09h00min.O Edital e anexos estarão disponível no Email: [email protected] e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br . Demais esclarecimentos serão prestados no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC, localizado na Prefeitura. Nova Olinda do Norte/AM, 6 de agosto de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 005/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO. Vinculada ao Convênio n°944441/2023". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 01/09/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 5 de agosto de 2025. NAZARENO FERREIRA MACIEL Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 006/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO. Vinculada ao Convênio n° 925738/2021". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/09/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 5 de agosto de 2025. NAZARENO FERREIRA MACIEL Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO II, no Bairro Colônia Ventura, no Município de Tefé/AM, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 20/08/2025, às 9h00 (horário de Brasília), no Centro de Gestão Pública, no Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Brasília, s/nº, Bairro Juruá, CEP 69.552-275 - Tefé/AM. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio de dispositivo de armazenamento de dados portátil, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal da Transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe), ou impresso mediante pagamento do custo de reprodução de R$ 0,60 por folha, conforme art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021, em razão de urgência justificada pela Secretaria Municipal de Saúde. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, no Município de Tefé/AM, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 20/08/2025, às 14h00 (horário de Brasília), no Centro de Gestão Pública, no Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Brasília, s/nº, Bairro Juruá, CEP 69.552-275 - Tefé/AM. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio de dispositivo de armazenamento de dados portátil, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal da Transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe), ou impresso mediante pagamento do custo de reprodução de R$ 0,60 por folha, conforme art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021, em razão de urgência justificada pela Secretaria Municipal de Saúde. Tefé/AM, 6 de agosto de 2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preço para contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Bernardo-HMSB e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 08/08/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 25/08/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 25/08/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 7 de agosto de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PA Nº 2901007.00020145/2025-22 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA (PROCESSO REMANESCENTE), descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 16/09/2025. HORA: 09H. ID do processo: 411690. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pubtransparencia/pub-filtra- entidade/pesquisa-geral/diriogerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa-BA, 7 de agosto de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais e utensílios de limpeza, itens descartáveis, produtos de higiene pessoal e sanitizantes hospitalares, destinados a atender às demandas de todas as unidades administrativas do Município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 22 de agosto de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 7 de agosto de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BASES DE CAIXA PRÉ-FABRICADAS PARA ATÉ 20.000L DE ÁGUA, que acontecerá a sessão no dia 26 de agosto de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 7 de agosto de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico nº 017-2025, tendo por objeto a Contratação de empresa do ramo, através do sistema de registro de preços, visando o fornecimento de materiais de construção destinados a manutenção das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Apuarema - BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 20 de agosto de 2025 às 10h. Mais informações em [email protected]. RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Pregoeiro