DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL GABRIEL DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares e Outros Insumos solicitados pela Central de Abastecimento de Material Hospitalar (CAMH), para suprir as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 21/08/2025 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras-BA, 7 de agosto de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição de veículos tipo caminhonete pick-up cabine dupla com carroceria, zero quilometro, ano de fabricação e modelo mínimo 2025, na cor branca, cinza ou prata, combustível flex, motorização mínima de 1.3 cilindrada, contendo todos os itens de segurança exigidos pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, deste munícipio de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 08/08/2025 às 10h00min do dia 25/08/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 25/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 26/08/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 7 de agosto de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 010PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de material penso, insumos essenciais, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Cabaceiras do Paraguaçu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a partir de 08/08/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS PÚBLICOS CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PA Nº. 116/2025 - O objetivo Credenciamento de leiloeiro oficial para atender a demanda do município de Caetanos - Ba, para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis, tecnicamente inservíveis presentes nesta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, O pedido de credenciamento é de iniciativa do interessado e deverá ser efetuado junto ao Setor de Licitações e Contratos, podendo ser entregue de forma presencial no endereço Avenida da Conquista, nº 161, Centro, Caetanos- BA, CEP: 45.265-000, ou por meio eletrônico, conforme as instruções detalhadas no Item 10 deste Edital. O prazo para inscrições inicia em 08 de agosto de 2025 e se encerra em 28 de agosto de 2025, dentro do horário de expediente para entregas presenciais, e a qualquer tempo para envios eletrônicos, desde que cumpridos todos os requisitos e durante a vigência do presente edital de Chamamento. Informações adicionais podem ser obtidas por meio dos telefones (77) 3462- 1204 / 3462-1121. O edital estará disponível na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, e também no Diário Oficial do Município: https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 PA Nº. 117/2025 - O objetivo Credenciamento de empresa especializada para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação ajustes de próteses dentárias com fornecimento e mão de obra especializada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - O pedido de credenciamento é de iniciativa do interessado e deverá ser realizado presencialmente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caetanos, localizado na Avenida da Conquista, nº 161, Centro, Caetanos - BA, CEP: 45.265-000, no período de 08 de agosto de 2025 e se encerra em 28 de agosto de 2025, das 08h às 12h. Informações adicionais podem ser obtidas por meio dos telefones (77) 3462-1204 / 3462- 1121. O edital estará disponível na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, e também no Diário Oficial do Município: https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 PA Nº. 118/2025 - O objetivo Credenciamento para conhecimento dos interessados que atendam aos requisitos técnicos e pretendam participar do processo de credenciamento para prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo caminhões, tratores, máquinas pesadas, veículos leves (carros) e motocicletas, com fornecimento de mão de obra especializada, diagnóstico, reparos mecânicos e elétricos, substituição de peças, bem como demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos veículos do Município de Caetanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - O pedido de credenciamento é de iniciativa do interessado e deverá ser realizado presencialmente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caetanos, localizado na Avenida da Conquista, nº 161, Centro, Caetanos - BA, CEP: 45.265-000, no período de 08 de agosto de 2025 e se encerra em 28 de agosto de 2025, das 08h às 12h. Informações adicionais podem ser obtidas por meio dos telefones (77) 3462-1204 / 3462-1121. O edital estará disponível na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, e também no Diário Oficial do Município: https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PA Nº. 119/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças novas, destinados aos veículos e equipamentos que compõem a frota das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 20/08/2025 as 09:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PA Nº. 120/2025 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos para atendimento às demandas de práticas esportivas, atividades físicas, educação física, competições, treinamentos e lazer, contemplando vestuário, bolas, calçados, equipamentos e acessórios de múltiplas modalidades esportivas do Município de Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 20/08/2025 as 11:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 134/2025 / Número da Licitação: 90055/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000169/2025 / Data de Homologação: 06/08/2025 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, visando a continuidade e suporte as atividades administrativas e institucionais das Secretarias Municipais de Caetité-BA./ Licitante: GOLBA INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 08.861.615/0001-14 / Item 01 / Valor Total: R$: 270.370,57 (duzentos e setenta mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Caetité - BA, 6 de agosto de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 20/08/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas qualificadas para fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes esportivos, destinados as atividades esportivas e de lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 7 de agosto de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 048/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR, INFECTANTE, BIOLÓGICO, PERFURO CORTANTE, QUÍMICO/FARM AC Ê U T I CO ) , VISANDO O DESCARTE GERADO POR TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS - BAHIA. Data da sessão: 22/08/2025 às 09:00 horas. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 7 de agosto de 2025. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Objeto: fornecimento de medicamentos, material de Raio-X, instrumentais médicos, material penso, equipamentos hospitalares, insulinas, entre outros. Sessão: em 20.08.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, DOM e PNCP. Informações: [email protected]. Cândido Sales-BA, 7 de agosto de 2025. RAFAELLA ROCHA DE JESUS Pregoeira